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Sessões - 51ª Sessão Ordinária de 2023
Data: 06/11/2023
Hora: 19:00
Observações: - PLs 158, 159,160 e 162/2023
Frequências
Chamada Regimental - 19:01
Presentes (19) - Marcos José Nanini de Oliveira, Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Bispo André, Antônio Etson Brun, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Itamar José Martins, Denise Franci Martins de Castro, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, José Carlos Felipe de Almeida, Marina Nalesso, Catarina Aparecida Nanini Motta, Claudinei José Ramos, Cristiane de Fátima Cardena, George Felipe Oliveira de Araújo, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Samuel de Oliveira
Votações
Projeto de Lei Nº 158/2023 - Legislativo
Autoria: José Carlos Felipe de Almeida
Assunto: Dispõe sobre a denominação de Noêmia dos Santos à via pública localizada no bairro Chapada Grande.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 159/2023 - Legislativo
Autoria: Catarina Aparecida Nanini Motta
Assunto: Dispõe sobre a denominação de Canário-da- terra a via pública localizada no bairro Sabiaúna
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 160/2023 - Legislativo
Autoria: Bispo André
Assunto: Dispõe sobre a denominação de Luiz Theodoro Machado à via pública localizada no Jardim Colombo
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 162/2023 - Executivo
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: Autoriza abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências. (R$ 5.100.000,00 - cinco milhões e cem mil reais - para suplementação de dotações orçamentárias no SEPREM.)
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (18) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Resultado: Aprovado
Autoria: Marina Nalesso, Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Bispo André, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Itamar José Martins, Denise Franci Martins de Castro, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, José Carlos Felipe de Almeida, Catarina Aparecida Nanini Motta, Claudinei José Ramos, Cristiane de Fátima Cardena, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Samuel de Oliveira, Marcos José Nanini de Oliveira
Assunto: Manifesta APELO ao Sr. Eleuses Paiva - Secretário de Saúde do Estado de São Paulo -, pela denominação da Dr.ª Patricia Regina Piedade Feichtenberger ao novo Hospital Regional de Alta Complexidade de Itapetininga, que será construído em breve, segundo anúncio do dia 27 de setembro de 2023.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Resultado: Aprovado
Autoria: Marina Nalesso
Presidente: Antônio Etson Brun
Secretário(a) Geral: Junia Athayde Dos Santos Vianna
Assunto: Manifesta APELO ao Senhor Prefeito de Itapetininga, pela inclusão do requisito de “Não possuir antecedentes criminais” ao “Art. 11 da LEI COMPLEMENTAR N° 26/ 2008”, que “Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Itapetininga”.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Resultado: Aprovado
Autoria: Antônio Carlos Marconi
Presidente: Antônio Etson Brun
Secretário(a) Geral: Junia Athayde Dos Santos Vianna
Assunto: Moção de apoio ao Deputado Federal Marcelo Crivella, que trata da imunidade tributária concedida a organizações religiosas.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Resultado: Aprovado
Autoria: Bispo André
1º Secretário(a): Leonardo Corrêa Ayres Branco
Secretário(a) Geral: Junia Athayde Dos Santos Vianna
Assunto: Combate à Dengue em Itapetininga
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Ausente (5) - Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, Cristiane de Fátima Cardena, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro
Resultado: Aprovado
Autoria: Denise Franci Martins de Castro
1º Secretário(a): Leonardo Corrêa Ayres Branco
Secretário(a) Geral: Junia Athayde Dos Santos Vianna
Assunto: Solicitando a execução de uma força-tarefa para atender a demanda reprimida de podas e retiradas de árvores no município de Itapetininga.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Ausente (5) - Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, Cristiane de Fátima Cardena, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro
Resultado: Aprovado
Autoria: Denise Franci Martins de Castro
1º Secretário(a): Leonardo Corrêa Ayres Branco
Secretário(a) Geral: Junia Athayde Dos Santos Vianna
Assunto: Solicitando informações sobre atendimento a demandas na Vila Serafim.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Ausente (5) - Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, Cristiane de Fátima Cardena, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro
Resultado: Aprovado
Autoria: Marcos José Nanini de Oliveira
1º Secretário(a): Leonardo Corrêa Ayres Branco
Secretário(a) Geral: Junia Athayde Dos Santos Vianna
Assunto: Solicitação de melhorias no Jardim Santa Inês
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Ausente (5) - Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, Cristiane de Fátima Cardena, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro
Resultado: Aprovado
Autoria: Marcos José Nanini de Oliveira
1º Secretário(a): Leonardo Corrêa Ayres Branco
Secretário(a) Geral: Junia Athayde Dos Santos Vianna
Assunto: Solicitação de informações sobre arborização
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Ausente (5) - Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, Cristiane de Fátima Cardena, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro
Resultado: Aprovado
Autoria: Miguel Arcanjo Máximo de Jesus
1º Secretário(a): Leonardo Corrêa Ayres Branco
Secretário(a) Geral: Junia Athayde Dos Santos Vianna
Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA ENTREGA DO LOTE SOCIAL EM VILA SÔNIA
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Ausente (5) - Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, Cristiane de Fátima Cardena, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro
Resultado: Aprovado
Autoria: Catarina Aparecida Nanini Motta
1º Secretário(a): Leonardo Corrêa Ayres Branco
Secretário(a) Geral: Junia Athayde Dos Santos Vianna
Assunto: Solicito implantação de corrimão na escada de acesso no final da Rua Argemiro Vieira de Moraes, Vila Orestes, passagem da linha férrea, o mais breve possível.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Ausente (5) - Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, Cristiane de Fátima Cardena, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro
Resultado: Aprovado
Autoria: Marina Nalesso
1º Secretário(a): Leonardo Corrêa Ayres Branco
Secretário(a) Geral: Junia Athayde Dos Santos Vianna
Assunto: Solicitando a realização de recapeamento das vias do Bairro Taboãozinho, em atenção aos Requerimentos Nº 290/2022, Nº 165/2023, Nº 376/2023, Indicação Nº 278/2023, e Moção de Apelo Nº 189/2022 e já enviados.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Ausente (5) - Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, Cristiane de Fátima Cardena, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro
Resultado: Aprovado
Autoria: Catarina Aparecida Nanini Motta
1º Secretário(a): Leonardo Corrêa Ayres Branco
Secretário(a) Geral: Junia Athayde Dos Santos Vianna
Assunto: Solicito implantação de travessia elevada em frente à Igreja Nossa Senhora do Carmo (Av. Wenceslau Braz, 1860), redutor de velocidade na altura do numeral 561 da Avenida Evilásio Massaine Pires (Vila Arruda), confecção de placas de denominação de estradas rurais.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Ausente (5) - Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, Cristiane de Fátima Cardena, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro
Resultado: Aprovado
Autoria: Samuel de Oliveira
1º Secretário(a): Leonardo Corrêa Ayres Branco
Secretário(a) Geral: Junia Athayde Dos Santos Vianna
Assunto: Requerimento de informações à Prefeitura Municipal sobre a possibilidade de oficializar o DER (Departamento de Estradas de Rodagem) para realizar manutenção ou pavimentação asfáltica na estrada de terra no início da vila Sottemo que dá acesso a chácara nº 107, paralela a Rodovia Raposo Tavares, km 169.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Ausente (5) - Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, Cristiane de Fátima Cardena, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro
Resultado: Aprovado
Autoria: George Felipe Oliveira de Araújo
1º Secretário(a): Leonardo Corrêa Ayres Branco
Secretário(a) Geral: Junia Athayde Dos Santos Vianna
Assunto: Solicitamos informações sobre a inclusão do Distrito do Rechan no cronograma dos eventos e iluminação natalinos, conforme Moção de Apelo nº 5/2023.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Ausente (5) - Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, Cristiane de Fátima Cardena, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro
Resultado: Aprovado
Autoria: José Eduardo Gomes Franco
1º Secretário(a): Leonardo Corrêa Ayres Branco
Secretário(a) Geral: Junia Athayde Dos Santos Vianna
Assunto: Solicito aumento/contratação de mais equipes de roçagem, limpeza e zeladoria no município.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Ausente (5) - Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, Cristiane de Fátima Cardena, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro
Resultado: Aprovado
