2.jpg)
Roteiro - 51ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Roteiro
Data: 06/11/2023
Observações: PLs 158, 159, 160 e 162/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 51ª SO 06.11.2023 | .doc | 06/11/2023 | 134,5 KB | |
| 51ª SO 06.11.2023 | 06/11/2023 | 94,4 KB |
Matérias
Roteiro - Respostas
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 498/2023, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 499/2023, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 500/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 501/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 502/2023, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 503/2023, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 504/2023, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 505/2023, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 506/2023, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 507/2023, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 508/2023, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Correspondencia Recebida
Correspondências Recebidas Nº 336/2023, de autoria de Chefe do Poder Executivo. Prefeito Municipal de Itapetininga, encaminhando a resposta em atenção ao Of. Setor Leg. 1342-2023, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos, referente croqui para denominação de Via Pública.
Correspondências Recebidas Nº 337/2023, de autoria de Chefe do Poder Executivo. Prefeito Municipal de Itapetininga, encaminhando a resposta em atenção ao Of. Setor Leg. 1350-2023, de autoria da Vereadora Catarina Aparecida Nanini Motta, referente croqui para denominação de Via Pública.
Correspondências Recebidas Nº 339/2023, de autoria de PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA. Karen Graziela Pinheiro Marques, Secretária de Governo, encaminhando manifestação da entidade Super Ação Escola de Jiu-Jitsu Brasileiro Educativo acerca da desistência do recebimento dos recursos das emendas parlamentares municipais nº 37 e 39/2023 de autoria das nobres Vereadoras Denise Franci Martins de Castro e Marina Nalesso Mariano, através dos ofícios nº 29 e 39/2023.
Correspondências Recebidas Nº 341/2023, de autoria de PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA. Solange Dionizia de Barros Oliveira, Secretária Municipal de Saúde de Itapetininga, comunicando que em 11 de novembro de 2022 foi celebrado com a Beneficência Nipo-Brasileira de São Paulo o convênio nº 47/2022, cujo objeto é a operacionalização das atividades do Hospital de Itapetininga Dr. Leo Orsi Bernardes e demais informações.
Ordem do Dia
Correspondências Recebidas Nº 340/2023, de autoria de , Sr. Luiz Carlos Leite solicitando providências para apuração de fatos apresentados em requerimento e pen-drive. - Não especificado
Projeto de Lei Nº 158/2023, de autoria de José Carlos Felipe de Almeida, Dispõe sobre a denominação de Noêmia dos Santos à via pública localizada no bairro Chapada Grande. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 159/2023, de autoria de Catarina Aparecida Nanini Motta, Dispõe sobre a denominação de Canário-da- terra a via pública localizada no bairro Sabiaúna - Ordinário
Projeto de Lei Nº 160/2023, de autoria de Bispo André, Dispõe sobre a denominação de Luiz Theodoro Machado à via pública localizada no Jardim Colombo - Ordinário
Projeto de Lei Nº 162/2023, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências. (R$ 5.100.000,00 - cinco milhões e cem mil reais - para suplementação de dotações orçamentárias no SEPREM.) - Socilitando regime de urgência
Moções
Moção Nº 271/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso, Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Bispo André, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Itamar José Martins, Denise Franci Martins de Castro, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, José Carlos Felipe de Almeida, Catarina Aparecida Nanini Motta, Claudinei José Ramos, Cristiane de Fátima Cardena, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Samuel de Oliveira, Marcos José Nanini de Oliveira. Manifesta APELO ao Sr. Eleuses Paiva - Secretário de Saúde do Estado de São Paulo -, pela denominação da Dr.ª Patricia Regina Piedade Feichtenberger ao novo Hospital Regional de Alta Complexidade de Itapetininga, que será construído em breve, segundo anúncio do dia 27 de setembro de 2023.
Moção Nº 272/2023, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Mestre de Hapkido Contato Brasil, Marcos dos Santos Silvério, pelos excelentes serviços prestados em prol do esporte e de Projetos Sociais no Município de Itapetininga.
Moção Nº 273/2023, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta, Samuel de Oliveira. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à CIPA E PALESTRANTES DA 8ª SEMANA INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO 2023.
Moção Nº 274/2023, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta, Samuel de Oliveira. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES SRA. JULIANA GRYCZYNSKI FURTADO E EQUIPE
Moção Nº 275/2023, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES às ginastas de Itapetininga pela brilhante apresentação na 14ª Copa Estadual de Ginástica Rítmica.
Moção Nº 276/2023, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à equipe de natação de Itapetininga pela conquista das 35 medalhas em um torneio disputado no Clube Esperia, em São Paulo.
Moção Nº 277/2023, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à rede de lojas CLAMARROCA, na pessoa da empresária Cristiane Renata Vartapelli Camargo e Claudio Manoel Rodrigues de Camargo (in memoriam) pelos seus mais de 40 anos de história que se iniciou na cidade de Itapetininga, hoje com 2 unidades e atualmente também com unidades em Capão Bonito (2 unidades), Tatuí (1 unidade) e Itapeva (2 unidades).
Moção Nº 278/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso. Manifesta APELO ao Senhor Prefeito de Itapetininga, pela inclusão do requisito de “Não possuir antecedentes criminais” ao “Art. 11 da LEI COMPLEMENTAR N° 26/ 2008”, que “Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Itapetininga”.
Moção Nº 279/2023, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Moção de Congratulações à confraria Amici di Italia pela brilhante participação no desfile cívico
Moção Nº 280/2023, de autoria do Vereador Antônio Etson Brun. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos funcionários que contribuíram com a reforma e adequação do Cemitério Municipal – São João Batista.
Moção Nº 281/2023, de autoria do Vereador Antônio Carlos Marconi. Moção de apoio ao Deputado Federal Marcelo Crivella, que trata da imunidade tributária concedida a organizações religiosas.
Indicações
Indicação Nº 602/2023, de autoria do Vereador Bispo André. Limpeza de Rua na Vila Alves
Indicação Nº 603/2023, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. Solicito à Prefeitura de Itapetininga a instalação de braços de iluminação e podas de árvores na rua Roberto Nunes da Rosa, Bairro da Pescaria
Indicação Nº 604/2023, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. Solicitação à empresa CPFL instalação de rede de energia elétrica secundária na rua Roberto Nunes da Rosa, bairro da Pescaria.
Indicação Nº 605/2023, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro. Solicito capinação, limpeza e operação tapa-buracos na Vila Santana.
Indicação Nº 606/2023, de autoria do Vereador Bispo André. Troca de lâmpadas no Tupy
Indicação Nº 607/2023, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA QUE REALIZE AS DEVIDAS SUBSTITUIÇÕES DAS LÂMPADAS QUEIMADAS E PRINCIPALMENTE LIMPEZA E ROÇAGEM NOS BAIRROS JARDIM SÃO CAMILO, JARDIM DAS FLORES, VILA SÃO SEBASTIÃO, VILA BELO HORIZONTE, JARDIM CARVALHO, JARDIM CASA GRANDE. VILA PRADO, VILA ARRUDA, VILA PAULO AYRES, OLHO D’AGUA, VILA SANTA IZABEL, VILA CÉLIA E VILA PINHEIROS
Indicação Nº 608/2023, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA TROCA DE LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DAS VIAS DAS VILAS SOTEMO, BELA VISTA, PARQUE SÃO BENTO, CAMBUÍ, CAROLINA, ORESTE E BANDEIRANTES
Indicação Nº 609/2023, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. Roçagem e limpeza na Vila Sônia.
Indicação Nº 610/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso. Realização de tapa-buracos na Estrada Municipal José Correa de Moraes, em frente à EMEF Prof.ª Maria Aparecida Silva Brisolla Franci, Bairro Chapadinha.
Indicação Nº 611/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso. Realização de roçagem e limpeza do Jardim Bela Vista, Parque São Bento e Cambuí.
Indicação Nº 612/2023, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. Melhorias na rua Elisiário Martins de Mello, vila Regina
Indicação Nº 613/2023, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. Manutenção preventiva com patrolagem e inserção de pedras nas estradas rurais do município de Itapetininga, devido as proximidades de tempos chuvosos.
Requer. Informações
Requerimento Nº 537/2023, de autoria do Vereador Bispo André. Combate à Dengue em Itapetininga
Requerimento Nº 538/2023, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro. Solicitando a execução de uma força-tarefa para atender a demanda reprimida de podas e retiradas de árvores no município de Itapetininga.
Requerimento Nº 539/2023, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro. Solicitando informações sobre atendimento a demandas na Vila Serafim.
Requerimento Nº 540/2023, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Solicitação de melhorias no Jardim Santa Inês
Requerimento Nº 541/2023, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Solicitação de informações sobre arborização
Requerimento Nº 543/2023, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA ENTREGA DO LOTE SOCIAL EM VILA SÔNIA
Requerimento Nº 544/2023, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. Solicito implantação de corrimão na escada de acesso no final da Rua Argemiro Vieira de Moraes, Vila Orestes, passagem da linha férrea, o mais breve possível.
Requerimento Nº 545/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso. Solicitando a realização de recapeamento das vias do Bairro Taboãozinho, em atenção aos Requerimentos Nº 290/2022, Nº 165/2023, Nº 376/2023, Indicação Nº 278/2023, e Moção de Apelo Nº 189/2022 e já enviados.
Requerimento Nº 546/2023, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. Solicito implantação de travessia elevada em frente à Igreja Nossa Senhora do Carmo (Av. Wenceslau Braz, 1860), redutor de velocidade na altura do numeral 561 da Avenida Evilásio Massaine Pires (Vila Arruda), confecção de placas de denominação de estradas rurais.
Requerimento Nº 547/2023, de autoria do Vereador Samuel de Oliveira. Requerimento de informações à Prefeitura Municipal sobre a possibilidade de oficializar o DER (Departamento de Estradas de Rodagem) para realizar manutenção ou pavimentação asfáltica na estrada de terra no início da vila Sottemo que dá acesso a chácara nº 107, paralela a Rodovia Raposo Tavares, km 169.
Requerimento Nº 548/2023, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo. Solicitamos informações sobre a inclusão do Distrito do Rechan no cronograma dos eventos e iluminação natalinos, conforme Moção de Apelo nº 5/2023.
Requerimento Nº 549/2023, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. Solicito aumento/contratação de mais equipes de roçagem, limpeza e zeladoria no município.
