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Sessões - 12ª Sessão Ordinária de 2023
Data: 23/03/2023
Hora: 18:30
Frequências
Chamada Regimental - 18:31
Presentes (18) - Marcos José Nanini de Oliveira, Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Bispo André, Antônio Etson Brun, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Itamar José Martins, José Eduardo Gomes Franco, José Carlos Felipe de Almeida, Marina Nalesso, Dogomar Marcondes dos Santos, Catarina Aparecida Nanini Motta, Claudinei José Ramos, Cristiane de Fátima Cardena, George Felipe Oliveira de Araújo, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Samuel de Oliveira
Ausências Justificadas (1) - Denise Franci Martins de Castro
Votações
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 2/2023
Autoria: Catarina Aparecida Nanini Motta, George Felipe Oliveira de Araújo
Assunto: Substitutivo ao Projeto de Resolução Nº 2/2023 - Dispõe sobre a criação e regulamentação da Comissão Permanente de Segurança Pública, e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (17) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Dogomar Marcondes dos Santos, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Ausente (1) - Denise Franci Martins de Castro
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 23/2023 - Executivo
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de até R$ 42.000,00, na Secretaria Municipal de Agricultura, Agronegócio, Trabalho e Desenvolvimento para instalação de cozinha piloto modelo 2, visando incrementar a capacidade de agentes multiplicadores das ações de segurança alimentar e nutricional sustentável, gerenciadas pelo Governo Estadual.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (17) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Dogomar Marcondes dos Santos, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Ausente (1) - Denise Franci Martins de Castro
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 24/2023 - Executivo
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de até R$ 111.000,00, na Secretaria Municipal de Segurança Pública, para aquisição de um veículo.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (17) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Dogomar Marcondes dos Santos, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Ausente (1) - Denise Franci Martins de Castro
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 25/2023 - Executivo
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 146.789,38, na Secretaria Municipal de Promoção Social para aquisição de equipamento para o CEPREVI - Centro de Pesquisa e Reabilitação Visual de Itapetininga.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (17) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Dogomar Marcondes dos Santos, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Ausente (1) - Denise Franci Martins de Castro
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 26/2023 - Executivo
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 796,70, na Secretaria Municipal de Promoção Social para aquisição de equipamentos para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (17) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Dogomar Marcondes dos Santos, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Ausente (1) - Denise Franci Martins de Castro
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 27/2023 - Executivo
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 150.000,00, na Secretaria Municipal de Promoção Social, para despesas do CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (17) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Dogomar Marcondes dos Santos, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Ausente (1) - Denise Franci Martins de Castro
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 28/2023 - Executivo
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: Autoriza a abrir por Decreto, Credito Especial no valor de R$ 29.535,20 (vinte e nove mil, quinhentos e trinta e cinco reais e vinte centavos), na Secretaria Municipal de Promoção Social para despesas com GND 3 custeio, destinado ao Serviço de Proteção Social de Média Complexidade – CREAS - Centro de Referência Especializado em Assistência Social.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (17) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Dogomar Marcondes dos Santos, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Ausente (1) - Denise Franci Martins de Castro
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 29/2023 - Executivo
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 10.000,00, na Secretaria Municipal de Promoção Social, para atender despesas do CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (17) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Dogomar Marcondes dos Santos, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Ausente (1) - Denise Franci Martins de Castro
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 30/2023 - Executivo
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de até R$ 4.361.653,12, na Secretaria Municipal de Saúde, para atender despesas de custeio e investimentos para ações de saúde, referente saldo remanescente do exercício de 2022 de diversas Portarias do Governo Federal e diversas Resoluções do Governo Estadual.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (17) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Dogomar Marcondes dos Santos, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Ausente (1) - Denise Franci Martins de Castro
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 19/2023 - Legislativo
Autoria: Cristiane de Fátima Cardena
Assunto: Dá o nome de Emilia Margatho Jacob à via pública à via pública localizada no Loteamento Residencial Itapetininga Cristóvão Colombo.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (17) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Dogomar Marcondes dos Santos, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Ausente (1) - Denise Franci Martins de Castro
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 21/2023 - Legislativo
Autoria: Cristiane de Fátima Cardena
Assunto: Dá o nome do senhor Noel Fonseca Meira à via pública localizada no Loteamento Residencial Itapetininga Cristóvão Colombo.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (17) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Dogomar Marcondes dos Santos, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Ausente (1) - Denise Franci Martins de Castro
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 31/2023 - Legislativo
Autoria: George Felipe Oliveira de Araújo
Assunto: Altera a Lei Municipal nº 1.101, de 26 de setembro de 1964, que “Dispõe sobre os requisitos essenciais para que uma entidade privada seja reconhecida de utilidade pública municipal, e dá outras providências”.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (17) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Dogomar Marcondes dos Santos, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Ausente (1) - Denise Franci Martins de Castro
Resultado: Aprovado
