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Ordem do dia - 12ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 23/03/2023
Matérias
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 2/2023, de autoria de Catarina Aparecida Nanini Motta, George Felipe Oliveira de Araújo, Substitutivo ao Projeto de Resolução Nº 2/2023 - Dispõe sobre a criação e regulamentação da Comissão Permanente de Segurança Pública, e dá outras providências. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 23/2023, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de até R$ 42.000,00, na Secretaria Municipal de Agricultura, Agronegócio, Trabalho e Desenvolvimento para instalação de cozinha piloto modelo 2, visando incrementar a capacidade de agentes multiplicadores das ações de segurança alimentar e nutricional sustentável, gerenciadas pelo Governo Estadual. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 24/2023, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de até R$ 111.000,00, na Secretaria Municipal de Segurança Pública, para aquisição de um veículo. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 25/2023, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 146.789,38, na Secretaria Municipal de Promoção Social para aquisição de equipamento para o CEPREVI - Centro de Pesquisa e Reabilitação Visual de Itapetininga. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 26/2023, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 796,70, na Secretaria Municipal de Promoção Social para aquisição de equipamentos para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 27/2023, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 150.000,00, na Secretaria Municipal de Promoção Social, para despesas do CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 28/2023, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza a abrir por Decreto, Credito Especial no valor de R$ 29.535,20 (vinte e nove mil, quinhentos e trinta e cinco reais e vinte centavos), na Secretaria Municipal de Promoção Social para despesas com GND 3 custeio, destinado ao Serviço de Proteção Social de Média Complexidade – CREAS - Centro de Referência Especializado em Assistência Social. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 29/2023, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 10.000,00, na Secretaria Municipal de Promoção Social, para atender despesas do CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 30/2023, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de até R$ 4.361.653,12, na Secretaria Municipal de Saúde, para atender despesas de custeio e investimentos para ações de saúde, referente saldo remanescente do exercício de 2022 de diversas Portarias do Governo Federal e diversas Resoluções do Governo Estadual. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 19/2023, de autoria de Cristiane de Fátima Cardena, Dá o nome de Emilia Margatho Jacob à via pública à via pública localizada no Loteamento Residencial Itapetininga Cristóvão Colombo. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 21/2023, de autoria de Cristiane de Fátima Cardena, Dá o nome do senhor Noel Fonseca Meira à via pública localizada no Loteamento Residencial Itapetininga Cristóvão Colombo. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 31/2023, de autoria de George Felipe Oliveira de Araújo, Altera a Lei Municipal nº 1.101, de 26 de setembro de 1964, que “Dispõe sobre os requisitos essenciais para que uma entidade privada seja reconhecida de utilidade pública municipal, e dá outras providências”. - Ordinário
