2.jpg)
Sessões - 15ª Sessão Ordinária de 2022
Data: 03/05/2022
Hora: 14:00
Frequências
Chamada Regimental - 14:04
Presentes (18) - Marcos José Nanini de Oliveira, Marcelo Nanini Franci, Bispo André, Antônio Etson Brun, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Itamar José Martins, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, José Carlos Felipe de Almeida, Marina Nalesso, Catarina Aparecida Nanini Motta, Claudinei José Ramos, Cristiane de Fátima Cardena, George Felipe Oliveira de Araújo, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Ausências Justificadas (1) - Antônio Carlos Marconi
Votações
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 106/2022 - Solicitando regime de urgência
Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 106/2022 - Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências, na Subsecretaria de Defesa Animal no valor de R$ 70.000,00 para implementação do Programa Estadual de Identificação e Controle da População Animal de Cães e Gatos.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (17) - Marina Nalesso, Bispo André, Antônio Etson Brun, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando
Não vota (1) - Itamar José Martins
Ausente (1) - Antônio Carlos Marconi
Resultado: Aprovado
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 107/2022 - Solicitando regime de urgência
Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 107/2022 - Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências, Subsecretaria de Defesa Animal no valor de R$ 50,000,00, para Implementação do Programa Estadual de Identificação e Controle da População Animal de Cães e Gatos.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (17) - Marina Nalesso, Bispo André, Antônio Etson Brun, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando
Não vota (1) - Itamar José Martins
Ausente (1) - Antônio Carlos Marconi
Resultado: Aprovado
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 108/2022 - Solicitando regime de urgência
Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 108/2022 - Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. R$ 8.019.844,24 (oito milhões, dezenove mil, oitocentos e quarenta e quatro mil e vinte e quatro centavos), na Secretaria de Obras para execução de obras de recapeamento asfáltico e diversas ruas do Município.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (17) - Marina Nalesso, Bispo André, Antônio Etson Brun, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando
Não vota (1) - Itamar José Martins
Ausente (1) - Antônio Carlos Marconi
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 100/2022 - Executivo
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: Autoriza o Município de Itapetininga a contratar com a Desenvolve SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, operação de Crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (17) - Marina Nalesso, Bispo André, Antônio Etson Brun, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando
Não vota (1) - Itamar José Martins
Ausente (1) - Antônio Carlos Marconi
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 79/2022 - Legislativo
Autoria: Marina Nalesso
Assunto: Altera a Lei nº 4.796 de 4 de novembro de 2003, que “Dispõe sobre as considerações e os Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiências Físicas, Sensoriais ou Mentais”.
Quórum: Não Especificado
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (17) - Marina Nalesso, Bispo André, Antônio Etson Brun, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando
Não vota (1) - Itamar José Martins
Ausente (1) - Antônio Carlos Marconi
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 94/2022 - Legislativo
Autoria: Marcos José Nanini de Oliveira
Assunto: Dá o nome do Senhor Manoel de Mello à rua sem nome localizada no Loteamento Vila Popular.
Quórum: Não Especificado
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (17) - Marina Nalesso, Bispo André, Antônio Etson Brun, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando
Não vota (1) - Itamar José Martins
Ausente (1) - Antônio Carlos Marconi
Resultado: Aprovado
Autoria: Marcos José Nanini de Oliveira
Assunto: Solicitação de implantação de rotatória NA AVENIDA WENCESLAU BRAZ.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - Marina Nalesso, Bispo André, Claudinei José Ramos, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando
Não vota (1) - Itamar José Martins
Ausente (3) - Antônio Etson Brun, Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi
Resultado: Aprovado
Autoria: Marcos José Nanini de Oliveira
Assunto: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A MALHA FERROVIÁRIA.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - Marina Nalesso, Bispo André, Claudinei José Ramos, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando
Não vota (1) - Itamar José Martins
Ausente (3) - Antônio Etson Brun, Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi
Resultado: Aprovado
Autoria: Miguel Arcanjo Máximo de Jesus
Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E À SECRETARIA DE TRÂNSITO A POSSIBILIDADE DE SE FAZER UMA SINALIZAÇÃO OU UMA ROTATORIA NA ENTRADA DA VILA MAZZZEI
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - Marina Nalesso, Bispo André, Claudinei José Ramos, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando
Não vota (1) - Itamar José Martins
Ausente (3) - Antônio Etson Brun, Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi
Resultado: Aprovado
Autoria: Marina Nalesso
Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA IMPLANTAÇÃO DE PARQUINHO, NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA HORTELINA SOARES DE OLIVEIRA, VILA ARRUDA.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - Marina Nalesso, Bispo André, Claudinei José Ramos, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando
Não vota (1) - Itamar José Martins
Ausente (3) - Antônio Etson Brun, Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi
Resultado: Aprovado
Autoria: Miguel Arcanjo Máximo de Jesus
Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM PLAYGROUND, UM CAMPO DE AREIA E TAMBÉM UMA ACADEMIA AO AR LIVRE PARA AS ATIVIDADES FÍSICAS DOS MORADORES DOS BAIRROS JARDIM LEONEL, VILA MAZZEI E BAIRROS ADJACENTES.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - Marina Nalesso, Bispo André, Claudinei José Ramos, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando
Não vota (1) - Itamar José Martins
Ausente (3) - Antônio Etson Brun, Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi
Resultado: Aprovado
Autoria: Denise Franci Martins de Castro
Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - Marina Nalesso, Bispo André, Claudinei José Ramos, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando
Não vota (1) - Itamar José Martins
Ausente (3) - Antônio Etson Brun, Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi
Resultado: Aprovado
Autoria: Denise Franci Martins de Castro
Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE MELHORIAS NO BAIRRO DO SÃO ROQUE.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - Marina Nalesso, Bispo André, Claudinei José Ramos, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando
Não vota (1) - Itamar José Martins
Ausente (3) - Antônio Etson Brun, Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi
Resultado: Aprovado
Autoria: Cristiane de Fátima Cardena
Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA QUE REALIZE OPERAÇÃO TAPA-BURACO E NIVELAMENTO ASFÁLTICO NA ESQUINA ENTRE AS RUAS AVELINO CESAR E ADÃO MARIANO GOMES, NO JARDIM BRASIL
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - Marina Nalesso, Bispo André, Claudinei José Ramos, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando
Não vota (1) - Itamar José Martins
Ausente (3) - Antônio Etson Brun, Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi
Resultado: Aprovado
Autoria: Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando
Assunto: Requeremos à Mesa, com fundamento no Regimento Interno desta Casa e ouvido o douto plenário, que seja enviado ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Secretaria de Educação e Promotoria de Justiça de Itapetininga, solicitando pedido de instauração de inquérito para investigar o roubo de fiação, padrões de luz, extintores esquadrias, mobiliário, cozinha industrial saqueada, o enorme portão de entrada da escola Anália Franco, também solicitando respostas do motivo do abandono do local que seria para utilização educacional. (Fotos e cópia do Projeto de Lei 01/2020 anexados a este Requerimento).
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - Marina Nalesso, Bispo André, Claudinei José Ramos, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando
Não vota (1) - Itamar José Martins
Ausente (3) - Antônio Etson Brun, Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi
Resultado: Aprovado
Autoria: Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando
Assunto: Requeremos à Mesa, com fundamento no Regimento Interno desta Casa e ouvido o douto plenário, seja enviado ofício à Prefeitura Municipal e Secretaria de Serviços Públicos, solicitando a limpeza e manutenção periódica no “Campo de Bocha” da Rua Expedicionários Itapetininganos, devido à falta de fiscalização e manutenção, os moradores reclamam do mato alto e mau cheiro que sai do local, pois o mesmo é utilizado por usuários de drogas e práticas sexuais, também relatam que frequentadores do espaço, defecam e urinam, exalando assim um mau cheiro aos vizinhos.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - Marina Nalesso, Bispo André, Claudinei José Ramos, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando
Não vota (1) - Itamar José Martins
Ausente (3) - Antônio Etson Brun, Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi
Resultado: Aprovado
Autoria: Catarina Aparecida Nanini Motta, Marcelo Nanini Franci
Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E SECRETARIA DE OBRAS, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE SE FAZER UM ESTUDO DE VIABILIDADE E EXECUÇÃO DE OBRA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA AVENIDA WENCESLAU BRAZ, ESQUINA COM A RUA HUMBERTO JOSÉ FERNANDO NOTARI ATÉ A RUA DOUTOR COUTINHO X CRUZAMENTO COM A RUA ALFREDO MAIA E POSTERIOR RECAPEAMENTO ASFÁLTICO.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - Marina Nalesso, Bispo André, Claudinei José Ramos, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando
Não vota (1) - Itamar José Martins
Ausente (3) - Antônio Etson Brun, Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi
Resultado: Aprovado
Autoria: Marina Nalesso
Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE MEDIDAS A SEREM TOMADAS PARA SANAR A FALTA DE TRANSPORTE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE REALIZAM ACOMPANHAMENTO PELO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - Marina Nalesso, Bispo André, Claudinei José Ramos, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando
Não vota (1) - Itamar José Martins
Ausente (3) - Antônio Etson Brun, Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi
Resultado: Aprovado
Autoria: Catarina Aparecida Nanini Motta
Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE RETORNO DAS ATIVIDADES NO ESPAÇO DA MELHOR IDADE.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - Marina Nalesso, Bispo André, Claudinei José Ramos, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando
Não vota (1) - Itamar José Martins
Ausente (3) - Antônio Etson Brun, Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi
Resultado: Aprovado
