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Ordem do dia - 15ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Ordem do dia
Data: 03/05/2022
Matérias
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 106/2022 - 3 de maio de 2022
Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 106/2022 - Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências, na Subsecretaria de Defesa Animal no valor de R$ 70.000,00 para implementação do Programa Estadual de Identificação e Controle da População Animal de Cães e Gatos.
Autoria:
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 107/2022 - 3 de maio de 2022
Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 107/2022 - Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências, Subsecretaria de Defesa Animal no valor de R$ 50,000,00, para Implementação do Programa Estadual de Identificação e Controle da População Animal de Cães e Gatos.
Autoria:
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 108/2022 - 3 de maio de 2022
Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 108/2022 - Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. R$ 8.019.844,24 (oito milhões, dezenove mil, oitocentos e quarenta e quatro mil e vinte e quatro centavos), na Secretaria de Obras para execução de obras de recapeamento asfáltico e diversas ruas do Município.
Autoria:
Ordem do Dia
Projeto de Lei Nº 100/2022, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza o Município de Itapetininga a contratar com a Desenvolve SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, operação de Crédito com outorga de garantia e dá outras providências. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 79/2022, de autoria de Marina Nalesso, Altera a Lei nº 4.796 de 4 de novembro de 2003, que “Dispõe sobre as considerações e os Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiências Físicas, Sensoriais ou Mentais”. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 94/2022, de autoria de Marcos José Nanini de Oliveira, Dá o nome do Senhor Manoel de Mello à rua sem nome localizada no Loteamento Vila Popular. - Ordinário
