Roteiro - 15ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Roteiro
Data: 03/05/2022
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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15ª SO 03.05.2022 | .doc | 03/05/2022 | 181 KB |
Matérias
Novos Projetos
Projeto de Lei Nº 108/2022, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. R$ 8.019.844,24 (oito milhões, dezenove mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e vinte e quatro centavos), na Secretaria de Obras para execução de obras de recapeamento asfáltico em diversas ruas do Município.
Ordem do Dia
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 106/2022, de autoria de , Mensagem ao Projeto de Lei Nº 106/2022 - Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências, na Subsecretaria de Defesa Animal no valor de R$ 70.000,00 para implementação do Programa Estadual de Identificação e Controle da População Animal de Cães e Gatos. - Socilitando regime de urgência
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 107/2022, de autoria de , Mensagem ao Projeto de Lei Nº 107/2022 - Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências, Subsecretaria de Defesa Animal no valor de R$ 50,000,00, para Implementação do Programa Estadual de Identificação e Controle da População Animal de Cães e Gatos. - Socilitando regime de urgência
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 108/2022, de autoria de , Mensagem ao Projeto de Lei Nº 108/2022 - Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. R$ 8.019.844,24 (oito milhões, dezenove mil, oitocentos e quarenta e quatro mil e vinte e quatro centavos), na Secretaria de Obras para execução de obras de recapeamento asfáltico e diversas ruas do Município. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 100/2022, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza o Município de Itapetininga a contratar com a Desenvolve SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, operação de Crédito com outorga de garantia e dá outras providências. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 79/2022, de autoria de Marina Nalesso, Altera a Lei nº 4.796 de 4 de novembro de 2003, que “Dispõe sobre as considerações e os Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiências Físicas, Sensoriais ou Mentais”. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 94/2022, de autoria de Marcos José Nanini de Oliveira, Dá o nome do Senhor Manoel de Mello à rua sem nome localizada no Loteamento Vila Popular. - Ordinário
Moções
Moção Nº 73/2022, de autoria do Vereador Bispo André. Moção de Congratulação ao Diaconato Quadrangular
Moção Nº 70/2022, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Senhora Laudiceia Aparecida Muniz de Almeida
Moção Nº 72/2022, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Atleta de MMA Lucas Barros Oliveira, conhecido como Feio, pela brilhante vitória no JUNGLE FIGHT 107, à Academia Ultimate FK (Tean Kioshi Jiu Jitsu) e ao Professor Fernando Kioshi.
Moção Nº 74/2022, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta, José Carlos Felipe de Almeida. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR THIAGO LUIZ SEABRA AYRES DOS SANTOS.
Moção Nº 71/2022, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS ATLETAS VINICIUS TAMURA E BEATRIZ LINS, MEDALHISTAS DO CAMPEONATO SUL-AMERICANO DE KARATÊ.
Moção Nº 69/2022, de autoria do Vereador Marina Nalesso. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR DR. SALATIEL JOSÉ MORAES GOMES, MÉDICO DENTISTA, PELO BRILHANTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À USF – WALDOMIRO DE CARVALHO, DO BAIRRO CHAPADINHA.
Moção Nº 68/2022, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Tenda Atacado pela instalação e pelos empregos gerados na cidade.
Indicações
Indicação Nº 158/2022, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. Construção de lombada.
Indicação Nº 160/2022, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Solicitação de abertura de Ecopontos
Indicação Nº 156/2022, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E À SECRETARIA DE ESPORTE, A POSSIBILIDADE DE SE FAZER AS DEVIDAS MANUTENÇÕES NO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA BELO HORIZOINTE.
Indicação Nº 159/2022, de autoria do Vereador Marina Nalesso. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA REMOÇÃO DE ÁRVORE COM RISCO DE QUEDA E DANO, LOCALIZADA NA RUA ARISTIDES RAMOS, NAS PROXIMIDADES NO Nº 3, VILA PIEDADE.
Indicação Nº 155/2022, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA TROCA DE LÂMPADAS NA VILAS: JARDIM SÃO CAMILO, VILA BELO HORIZONTE, VILA CARVALHO E VILA JARDIM CASA GRANDE
Indicação Nº 154/2022, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA TROCA DE LÂMPADAS NAS VILAS SOTEMA, BELA VISTA, PARQUE SÃO BENTO CAMBUI E VILA ORESTE
Indicação Nº 157/2022, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL MANUTENÇÕES DIVERSAS NOS BAIRROS VILA SANTANA, VILA PIEDADE, JARDIM SANTA INÊS E ADJACÊNCIAS.
Indicação Nº 153/2022, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. VERIFICAÇÃO DA POSSIBILIDADE DE REALIZAR AÇÕES DE RECAPEAMENTO NAS RUAS DO DISTRITO DO RECHAN.
Indicação Nº 152/2022, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. Solicitação de mutirão de castração de cães e gatos a ser realizado no Distrito do Rechan.
Indicação Nº 145/2022, de autoria do Vereador Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando. Solicitamos à Prefeitura Municipal de Itapetininga e Secretaria de Obras, para que esteja incluído no cronograma de manutenção de estradas rurais, a “estrada do Peruba”. Muitas produções de alimentos, são escoados por esta estrada.
Indicação Nº 146/2022, de autoria do Vereador Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando. Solicitamos à Prefeitura Municipal de Itapetininga e Secretaria de Trânsito, para que sejam instaladas faixas de pedestres na Vila Nova Itapetininga, especificamente na Avenida Tenente Urias Emigídeo Nogueira de Barros, devido o trajeto de muitas mães e alunos, que necessitam atravessar a caminho da EMEI Profª. Tereza Maria de Macedo Rodrigues, segundo relatos, está muito difícil a travessia da avenida com alto risco de acidentes.
Indicação Nº 151/2022, de autoria do Vereador Marina Nalesso. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA APLICAÇÃO DE CASCALHO NAS ESTRADAS RURAIS DO BAIRRO CAMPO GRANDE.
Indicação Nº 148/2022, de autoria do Vereador Marina Nalesso. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ISAURA SANTANA TEODORO, BAIRRO CHAPADINHA.
Indicação Nº 147/2022, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA LIMPEZA DE TERRENO ABANDONADO NOVA ITAPETININGA.
Indicação Nº 149/2022, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA LIMPEZA E ROÇAGEM DAS PRAÇAS DA VILA BELO HORIZONTE.
Indicação Nº 150/2022, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA LIMPEZA E ROÇAGEM DE PRAÇAS E RUAS DO BAIRRO VIDA NOVA ITAPETININGA 1
Indicação Nº 143/2022, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, SECRETARIA DE TRÂNSITO E À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DOS ALUNOS DA EMEI PREFEITO LUIS DIFIORI, DEMARCAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO E PODA DE ÁRVORE.
Indicação Nº 144/2022, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE LUZ NA RUA ARGEMIRO CALIXTO DA SILVA, CHÁCARA ALVORADA.
Requer. Informações
Requerimento Nº 131/2022, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Solicitação de implantação de rotatória NA AVENIDA WENCESLAU BRAZ.
Requerimento Nº 132/2022, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A MALHA FERROVIÁRIA.
Requerimento Nº 126/2022, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E À SECRETARIA DE TRÂNSITO A POSSIBILIDADE DE SE FAZER UMA SINALIZAÇÃO OU UMA ROTATORIA NA ENTRADA DA VILA MAZZZEI
Requerimento Nº 130/2022, de autoria do Vereador Marina Nalesso. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA IMPLANTAÇÃO DE PARQUINHO, NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA HORTELINA SOARES DE OLIVEIRA, VILA ARRUDA.
Requerimento Nº 125/2022, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM PLAYGROUND, UM CAMPO DE AREIA E TAMBÉM UMA ACADEMIA AO AR LIVRE PARA AS ATIVIDADES FÍSICAS DOS MORADORES DOS BAIRROS JARDIM LEONEL, VILA MAZZEI E BAIRROS ADJACENTES.
Requerimento Nº 128/2022, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL.
Requerimento Nº 127/2022, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE MELHORIAS NO BAIRRO DO SÃO ROQUE.
Requerimento Nº 129/2022, de autoria do Vereador Cristiane de Fátima Cardena. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA QUE REALIZE OPERAÇÃO TAPA-BURACO E NIVELAMENTO ASFÁLTICO NA ESQUINA ENTRE AS RUAS AVELINO CESAR E ADÃO MARIANO GOMES, NO JARDIM BRASIL
Requerimento Nº 123/2022, de autoria do Vereador Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando. Requeremos à Mesa, com fundamento no Regimento Interno desta Casa e ouvido o douto plenário, que seja enviado ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Secretaria de Educação e Promotoria de Justiça de Itapetininga, solicitando pedido de instauração de inquérito para investigar o roubo de fiação, padrões de luz, extintores esquadrias, mobiliário, cozinha industrial saqueada, o enorme portão de entrada da escola Anália Franco, também solicitando respostas do motivo do abandono do local que seria para utilização educacional. (Fotos e cópia do Projeto de Lei 01/2020 anexados a este Requerimento).
Requerimento Nº 124/2022, de autoria do Vereador Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando. Requeremos à Mesa, com fundamento no Regimento Interno desta Casa e ouvido o douto plenário, seja enviado ofício à Prefeitura Municipal e Secretaria de Serviços Públicos, solicitando a limpeza e manutenção periódica no “Campo de Bocha” da Rua Expedicionários Itapetininganos, devido à falta de fiscalização e manutenção, os moradores reclamam do mato alto e mau cheiro que sai do local, pois o mesmo é utilizado por usuários de drogas e práticas sexuais, também relatam que frequentadores do espaço, defecam e urinam, exalando assim um mau cheiro aos vizinhos.
Requerimento Nº 121/2022, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta, Marcelo Nanini Franci. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E SECRETARIA DE OBRAS, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE SE FAZER UM ESTUDO DE VIABILIDADE E EXECUÇÃO DE OBRA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA AVENIDA WENCESLAU BRAZ, ESQUINA COM A RUA HUMBERTO JOSÉ FERNANDO NOTARI ATÉ A RUA DOUTOR COUTINHO X CRUZAMENTO COM A RUA ALFREDO MAIA E POSTERIOR RECAPEAMENTO ASFÁLTICO.
Requerimento Nº 122/2022, de autoria do Vereador Marina Nalesso. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE MEDIDAS A SEREM TOMADAS PARA SANAR A FALTA DE TRANSPORTE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE REALIZAM ACOMPANHAMENTO PELO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO.
Requerimento Nº 120/2022, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE RETORNO DAS ATIVIDADES NO ESPAÇO DA MELHOR IDADE.