Tipo: Executivo

Data: 20/04/2022

Protocolo: 00668/2022

Situação: APROVADO

Regime: Socilitando regime de urgência

Quórum: Maioria absoluta

Classificação: CRÉDITO

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Autoriza o Município de Itapetininga a contratar com a Desenvolve SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, operação de Crédito com outorga de garantia e dá outras providências.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Projeto de Lei nº 100/2022 .pdf 11/05/2022 152,4 KB

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Anexos Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 100/2022 20/04/2022 Anexos ao Projeto de Lei Nº 100/2022 - Autoriza o Município de Itapetininga a contratar com a Desenvolve SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, operação de Crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 100/2022 26/04/2022 Mensagem ao Projeto de Lei Nº 100/2022 - Autoriza o Município de Itapetininga a contratar com a Desenvolve SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, operação de Crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Anexos Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 100/2022 26/04/2022 Anexos ao Projeto de Lei Nº 100/2022 - Autoriza o Município de Itapetininga a contratar com a Desenvolve SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, operação de Crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 100/2022 27/04/2022 Parecer ao Projeto de Lei Nº 100/2022 - Autoriza o Município de Itapetininga a contratar com a Desenvolve SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, operação de Crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 100/2022 29/04/2022 Parecer ao Projeto de Lei Nº 100/2022 - Autoriza o Município de Itapetininga a contratar com a Desenvolve SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, operação de Crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Justiça, Redação e Cultura - Biênio 2021/2022, Comissão de Finanças, Orçamentos e Serviços Públicos - 2021/2022, Comissão de Transporte, Mobilidade Urbana e Planejamento Viário - 2021/2022
Lei Ordinária Nº 6840 03/05/2022 Autoriza o Município de Itapetininga a contratar com a Desenvolve SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, operação de Crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Anexos Nº 3/2022 ao Projeto de Lei Nº 100/2022 03/05/2022 Anexos ao Projeto de Lei Nº 100/2022 - Autoriza o Município de Itapetininga a contratar com a Desenvolve SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, operação de Crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Autógrafo Nº 6925/2022 ao Projeto de Lei Nº 100/2022 03/05/2022 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 100/2022 - Autoriza o Município de Itapetininga a contratar com a Desenvolve SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, operação de Crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Anexos Nº 4/2022 ao Projeto de Lei Nº 100/2022 18/05/2022 Anexos ao Projeto de Lei Nº 100/2022 - Autoriza o Município de Itapetininga a contratar com a Desenvolve SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, operação de Crédito com outorga de garantia e dá outras providências.

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Pauta 8ª Sessão AUDIÊNCIA PÚBLICA de 2022 26/04/2022 Leitura
Roteiro 13ª Sessão Ordinária de 2022 26/04/2022 Leitura
Roteiro 14ª Sessão Ordinária de 2022 28/04/2022 1ª Discussão
Ordem do dia 14ª Sessão Ordinária de 2022 28/04/2022 1ª Discussão
Roteiro 15ª Sessão Ordinária de 2022 03/05/2022 2ª Discussão
Ordem do dia 15ª Sessão Ordinária de 2022 03/05/2022 2ª Discussão

Votações

14ª Sessão Ordinária de 2022

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

A favor (17) - Marina Nalesso, Bispo André, Antônio Etson Brun, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando

Não vota (1) - Itamar José Martins

Ausente (1) - Antônio Carlos Marconi

Resultado: Aprovado

15ª Sessão Ordinária de 2022

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

A favor (17) - Marina Nalesso, Bispo André, Antônio Etson Brun, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando

Não vota (1) - Itamar José Martins

Ausente (1) - Antônio Carlos Marconi

Resultado: Aprovado

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