Projeto de Lei Nº 100/2022
Tipo: Executivo
Data: 20/04/2022
Protocolo: 00668/2022
Situação: APROVADO
Regime: Socilitando regime de urgência
Quórum: Maioria absoluta
Classificação: CRÉDITO
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: Autoriza o Município de Itapetininga a contratar com a Desenvolve SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, operação de Crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Projeto de Lei nº 100/2022 | 11/05/2022 | 152,4 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Anexos Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 100/2022 | 20/04/2022 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 100/2022 - Autoriza o Município de Itapetininga a contratar com a Desenvolve SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, operação de Crédito com outorga de garantia e dá outras providências. | |
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 100/2022 | 26/04/2022 | Mensagem ao Projeto de Lei Nº 100/2022 - Autoriza o Município de Itapetininga a contratar com a Desenvolve SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, operação de Crédito com outorga de garantia e dá outras providências. | |
Anexos Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 100/2022 | 26/04/2022 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 100/2022 - Autoriza o Município de Itapetininga a contratar com a Desenvolve SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, operação de Crédito com outorga de garantia e dá outras providências. | |
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 100/2022 | 27/04/2022 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 100/2022 - Autoriza o Município de Itapetininga a contratar com a Desenvolve SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, operação de Crédito com outorga de garantia e dá outras providências. | |
Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 100/2022 | 29/04/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 100/2022 - Autoriza o Município de Itapetininga a contratar com a Desenvolve SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, operação de Crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Justiça, Redação e Cultura - Biênio 2021/2022, Comissão de Finanças, Orçamentos e Serviços Públicos - 2021/2022, Comissão de Transporte, Mobilidade Urbana e Planejamento Viário - 2021/2022 |
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Lei Ordinária Nº 6840 | 03/05/2022 |
Autoriza o Município de Itapetininga a contratar com a Desenvolve SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, operação de Crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Autoria: Chefe do Poder Executivo |
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Anexos Nº 3/2022 ao Projeto de Lei Nº 100/2022 | 03/05/2022 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 100/2022 - Autoriza o Município de Itapetininga a contratar com a Desenvolve SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, operação de Crédito com outorga de garantia e dá outras providências. | |
Autógrafo Nº 6925/2022 ao Projeto de Lei Nº 100/2022 | 03/05/2022 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 100/2022 - Autoriza o Município de Itapetininga a contratar com a Desenvolve SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, operação de Crédito com outorga de garantia e dá outras providências. | |
Anexos Nº 4/2022 ao Projeto de Lei Nº 100/2022 | 18/05/2022 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 100/2022 - Autoriza o Município de Itapetininga a contratar com a Desenvolve SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, operação de Crédito com outorga de garantia e dá outras providências. |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Pauta | 8ª Sessão AUDIÊNCIA PÚBLICA de 2022 | 26/04/2022 | Leitura |
Roteiro | 13ª Sessão Ordinária de 2022 | 26/04/2022 | Leitura |
Roteiro | 14ª Sessão Ordinária de 2022 | 28/04/2022 | 1ª Discussão |
Ordem do dia | 14ª Sessão Ordinária de 2022 | 28/04/2022 | 1ª Discussão |
Roteiro | 15ª Sessão Ordinária de 2022 | 03/05/2022 | 2ª Discussão |
Ordem do dia | 15ª Sessão Ordinária de 2022 | 03/05/2022 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (17) - Marina Nalesso, Bispo André, Antônio Etson Brun, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando
Não vota (1) - Itamar José Martins
Ausente (1) - Antônio Carlos Marconi
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (17) - Marina Nalesso, Bispo André, Antônio Etson Brun, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando
Não vota (1) - Itamar José Martins
Ausente (1) - Antônio Carlos Marconi
Resultado: Aprovado