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Roteiro - 50ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Roteiro
Data: 30/10/2023
Observações: PR 18/2023 PL 157/2023 Urgência PL 162/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 50ª SO 30.10.2023 | .doc | 30/10/2023 | 136 KB | |
| 50ª SO 30.10.2023 | 30/10/2023 | 98,7 KB |
Matérias
Roteiro - Respostas
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 479/2023, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 480/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 481/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 482/2023, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 483/2023, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 484/2023, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 485/2023, de autoria do Vereador Bispo André, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 486/2023, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Dogomar Marcondes dos Santos, George Felipe Oliveira de Araújo, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Eduardo Gomes Franco, José Carlos Felipe de Almeida, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 487/2023, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 488/2023, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 489/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 490/2023, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 491/2023, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 492/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 493/2023, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 495/2023, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 496/2023, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 497/2023, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Correspondencia Recebida
Correspondências Recebidas Nº 330/2023, de autoria de PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA. Elizabeth Siqueira de Oliveira, Coordenação de Controle de Convênios - Secretaria Municipal de Saúde, encaminhando Convênio nº 64/2023 - UIPA e Termo Aditivo 01/2023 do convênio nº 75/2022 - UIPA.
Correspondências Recebidas Nº 331/2023, de autoria de PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA. Prefeitura Municipal de Itapetininga, através da Secretaria de Promoção Social, vem convidar para a 1ª Conferência Municipal da Pessoa com Deficiência de Itapetininga, na data de 31 de outubro de 2023 das 08:00 às 13:00hs, local na IFSP.
Correspondências Recebidas Nº 332/2023, de autoria de Chefe do Poder Executivo. Prefeitura Municipal de Itapetininga, encaminhando uma via das Leis nºs 7.087, 7088, 7089, 7090, 7091, 7091, 7092 e 7092/2023 e uma via da Lei Complementar nº 221/2023.
Correspondências Recebidas Nº 334/2023, de autoria de PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA. Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres da Prefeitura de Itapetininga encaminhando convite para o Lançamento do projeto Apoio Rosa que será realizado no dia 31 de outubro de 2023, das 13h às 18h, no Auditório Municipal Alcides Rossi.
Correspondências Recebidas Nº 338/2023, de autoria de . Vera Lucia Ferreira, Presidente da Federação das APAES do Estado de São Paulo, informando que, em razão de compromissos assumidos anteriormente não pode estar presente no evento Audiência Pública "Novo Viver Sem Limite", que contou com a presença da Secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Anna Paula Feminella, e parabenizou o evento e reconheceu o excelente trabalho prestado pela Câmara Municipal.
Novos Projetos
Projeto de Lei Nº 161/2023, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, "Cria o Calendário Oficial de Eventos, Festas, Homenagens e Datas Comemorativas, no Município de Itapetininga/SP, e dá outras providências"
Projeto de Lei Nº 162/2023, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências. (R$ 5.100.000,00 - cinco milhões e cem mil reais - para suplementação de dotações orçamentárias no SEPREM.)
Projeto de Lei Nº 163/2023, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Institui e inclui no Calendário Oficial do Município, o Dia do Hip Hop, e dá outras providências.
Ordem do Dia
Projeto de Lei Nº 162/2023, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências. (R$ 5.100.000,00 - cinco milhões e cem mil reais - para suplementação de dotações orçamentárias no SEPREM.) - Socilitando regime de urgência
Projeto de Resolução Nº 18/2023, de autoria de Marina Nalesso, Dispõe sobre a instituição da “Medalha de Mérito Mensageiro da Paz Monsenhor Padre Mário Donato Sampaio”, no Município de Itapetininga. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 157/2023, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza a abertura de Crédito Especial na Secretaria Municipal de Saúde no valor de R$ 657.106,00 (seiscentos e cinquenta e sete mil, cento e seis reais) para atender despesas de custeio e investimentos para ações de saúde, de diversas Resoluções do Governo Estadual. - Socilitando regime de urgência
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 157/2023, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza a abertura de Crédito Especial na Secretaria Municipal de Saúde no valor de R$ 657.106,00 (seiscentos e cinquenta e sete mil, cento e seis reais) para atender despesas de custeio e investimentos para ações de saúde, de diversas Resoluções do Governo Estadual. - Socilitando regime de urgência
Nova Redação Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 157/2023, de autoria de Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, George Felipe Oliveira de Araújo, Bispo André, Nova Redação ao Projeto de Lei Nº 157/2023 - Autoriza a abertura de Crédito Especial na Secretaria Municipal de Saúde no valor de R$ 657.106,00 (seiscentos e cinquenta e sete mil, cento e seis reais) para atender despesas de custeio e investimentos para ações de saúde, de diversas Resoluções do Governo Estadual. - Socilitando regime de urgência
Moções
Moção Nº 261/2023, de autoria do Vereador Antônio Etson Brun. Moção de Congratulações Mestre Kiu Jae Park
Moção Nº 262/2023, de autoria do Vereador Antônio Etson Brun. Mocao Congratucacoes Mestre Myang Jae Ok
Moção Nº 263/2023, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À LOJA LUSTRES MATTUCCI.
Moção Nº 264/2023, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Associação dos Ex-Atiradores e Amigos do Tiro de Guerra de Itapetininga – AEATGI, pela comemoração dos oito anos de sua fundação.
Moção Nº 265/2023, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à equipe paralímpica de Itapetininga pela conquista de pódio no Circuito Escolar Brasileiro.
Moção Nº 266/2023, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ÀS SERVIDORAS DO SAC 156 DA PREFEITURA
Moção Nº 267/2023, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. Moção de Congratulações ao escritório Eficaz de Contabilidade pela comemoração de 33 anos de atividades.
Moção Nº 268/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao grupo “Abutre’s Moto Clube”, pela escolha do Bairro Chapadinha para estabelecimento de sua nova sede.
Moção Nº 269/2023, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo. MOÇÃO DE APELO ao Executivo Municipal e Secretaria de Trânsito para instalação de faixa de pedestre em frente à EMEI Srª Norma Suardi de Aguiar, no Jardim Bela Vista, bem como redutores de velocidade em razão do alto fluxo de veículos e pessoas.
Moção Nº 270/2023, de autoria do Vereador Samuel de Oliveira. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Bodinho´s Moto Clube pelos seus 23 anos de existência.
Indicações
Indicação Nº 587/2023, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. Solicitação à Secretaria de Trânsito de Itapetininga, a manutenção de placas e sinalização de forma horizontal e vertical no Distrito do Rechan.
Indicação Nº 588/2023, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. Reiterando a solicitação de manutenções na iluminação pública do Distrito do Rechan.
Indicação Nº 589/2023, de autoria do Vereador Bispo André. Troca de lâmpadas em postes da Vila Belo Horizonte
Indicação Nº 590/2023, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. Instalação de lombada na Rua Iporanga, em frente ao número 155, em Vila Arruda
Indicação Nº 591/2023, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. Manutenções das Estradas dos Distrito da Conceição, Distrito do Gramadinho e dos Bairros Varginha, da Várzea, Espigão, São Roque, Canta Galo, do Retiro de Baixo, Retiro do Alto, da Pescaria, do Turvinho, do Turvo dos Católicos e Turvo dos Rodrigues.
Indicação Nº 592/2023, de autoria do Vereador Bispo André. Aumento de lâmpadas na rotatória da marginal dos cavalos que liga a av. 5 de Novembro
Indicação Nº 593/2023, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro. Solicito manutenções diversas nos bairros Vila Santana, Jardim Santa Inês, Vila Piedade, Jardim Deyse e adjacências.
Indicação Nº 594/2023, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. Roçagem, Limpeza e manutenção do parquinho da praça localizada na Rua Júlio Orsi, Jardim Fogaça.
Indicação Nº 595/2023, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. Melhorias na Iluminação da praça da Vila Rocha, em frente à igreja São José.
Indicação Nº 596/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso. Solicito a realização de tapa-buracos nas vias do Jardim Bela Vista e Parque São Bento.
Indicação Nº 597/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso. Instalação de tela antipombos na quadra poliesportiva anexa à “EMEI Prof.ª Iracema Augusta R. Teixeira”, localizada no Conjunto Habitacional Estância 4 Irmãos.
Indicação Nº 598/2023, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Solicito melhorias na iluminação pública
Indicação Nº 599/2023, de autoria do Vereador Samuel de Oliveira. Solicitação de tapa-buraco no cruzamento das ruas José Bonifácio com a Saldanha Marinho.
Indicação Nº 600/2023, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Solicito tapa buraco
Indicação Nº 601/2023, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS RUAS ALTAIR CEREJO, ALTURA DO Nº 516, REITERANDO PROTOCOLO FEITO PELO MUNÍCIPE DE Nº 6693, (PORTAL DOS PINHEIROS) E AVENIDA EVILÁSIO MASSAINE PIRES ALTURA DO Nº 561, (VILA ARRUDA).
Requer. Informações
Requerimento Nº 523/2023, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. Solicitando à Secretaria de Trânsito do Município de Itapetininga a confecção de uma “lombofaixa de pedestres” na av. Wenceslau Braz.
Requerimento Nº 524/2023, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. Solicitando à Prefeitura de Itapetininga construção de uma área de lazer na praça localizada na rua Mauricio Vitor de Souza, no Distrito do Rechan.
Requerimento Nº 525/2023, de autoria do Vereador Bispo André. Cadastro de PCD´s em Itapetininga
Requerimento Nº 526/2023, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR O PROJETO BOM PRATO COM CUSTO DE UM REAL DO PROGRAMA DO GOVERNO ESTADUAL
Requerimento Nº 527/2023, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. Solicito ao Prefeito Municipal, Guarda Municipal e à Polícia Militar, informações sobre a possibilidade de fazer rondas ostensivas na Praça em frente ao Hospital Leo Orsi Bernardes.
Requerimento Nº 528/2023, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO AÇÕES PARA DIVULGAR A LEI Nº 7.072/2023 QUE: DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE ACOMPANHANTE DURANTE A REALIZAÇÃO DE EXAMES OU PROCEDIMENTOS QUE UTILIZEM SEDAÇÃO OU ANESTESIA QUE INDUZAM À INCONSCIÊNCIA DA PACIENTE MULHER NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE ITAPETININGA.
Requerimento Nº 529/2023, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. Solicito os seguintes serviços na Emei Maria Benedita Bastos Martins: plantio de grama no parquinho, conserto e roçada da calçada, remoção da lixeira para um local melhor adequado.
Requerimento Nº 530/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso. Solicitando informações sobre a adequação da infraestrutura atual nos pontos de parada e terminais do transporte público do Município, com base no Projeto de Lei Nº 60/2023 – posterior Lei ordinária Nº 7025 – aprovado no dia 18 de maio de 2023.
Requerimento Nº 531/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso. Solicitando com base nas respostas dos Requerimentos Nº 492/2023 e Nº 450/2023 já enviados, o envio do cronograma de execução, e memorial descritivo, dos bairros da zona rural que receberão a implantação dos pontos de iluminação das vias públicas.
Requerimento Nº 532/2023, de autoria do Vereador Samuel de Oliveira. Solicitação de informações sobre a possibilidade de manutenção sobre toda a extensão da Avenida Dr. José Lembo.
Requerimento Nº 533/2023, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro. Solicito informações sobre criação de Equipe Multidisciplinar, através da Secretaria da Saúde, para atendimento especializado aos alunos da Rede Municipal.
Requerimento Nº 534/2023, de autoria do Vereador Samuel de Oliveira. Solicitação de informações sobre a possibilidade da aquisição de um Triturador de galhos e resíduos sólidos.
Requerimento Nº 535/2023, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Solicito informações sobre implantação de usina de processamento
Requerimento Nº 536/2023, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Solicito informações sobre criação da Guarda Civil Ambiental, Regulamentação do Fundo Municipal do Meio Ambiente
