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Roteiro - 24ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Roteiro
Data: 18/05/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 24ª SO 18.05.2023 | .doc | 17/05/2023 | 131,5 KB |
Matérias
Novos Projetos
Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2023, de autoria do Vereador Bispo André, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Rosaldo de Proença Pereira.
Projeto de Lei Nº 62/2023, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo, Dispõe sobre a substituição dos equipamentos sonoros utilizados nas escolas públicas municipais de Itapetininga.
Ordem do Dia
Projeto de Lei Nº 60/2023, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 400.000,00, na Secretaria Municipal de Trânsito, para adequação da infraestrutura atual nos pontos de paradas e terminais do transporte público do Município. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 61/2023, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de até R$ 300.000,00, na Secretaria Municipal de Segurança Pública, para aquisição dois veículos para Guarda Municipal. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Complementar Nº 12/2023, de autoria de Mesa Diretora 2023/2024, Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos Servidores Públicos no âmbito da Câmara Municipal de Itapetininga e dá outras providências. - Ordinário
Projeto de Lei Complementar Nº 13/2023, de autoria de Mesa Diretora 2023/2024, Dispõe sobre o reajuste dos valores dos vencimentos dos Servidores Públicos no âmbito da Câmara Municipal de Itapetininga e dá outras providências. - Ordinário
Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2023, de autoria de Antônio Carlos Marconi, Dispõe sobre concessão de Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque ao senhor Felisberto Nogueira. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 44/2023, de autoria de Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Dispõe sobre a denominação de Norman Coelho da Silva à via pública localizada no bairro Capão Alto. - Ordinário
