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Ordem do dia - 13ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 28/03/2023
Matérias
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2023, de autoria de , Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2023 - Cria a Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres e o cargo de Secretário(a) da Mulher e dá outras providências. - Socilitando regime de urgência
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2023, de autoria de , Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2023 - Dispõe sobre autorização para a contratação de pessoal por tempo determinado, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, para a área do transporte público e dá outras providências. - Socilitando regime de urgência
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 2/2023, de autoria de Catarina Aparecida Nanini Motta, George Felipe Oliveira de Araújo, Substitutivo ao Projeto de Resolução Nº 2/2023 - Dispõe sobre a criação e regulamentação da Comissão Permanente de Segurança Pública, e dá outras providências. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 23/2023, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de até R$ 42.000,00, na Secretaria Municipal de Agricultura, Agronegócio, Trabalho e Desenvolvimento para instalação de cozinha piloto modelo 2, visando incrementar a capacidade de agentes multiplicadores das ações de segurança alimentar e nutricional sustentável, gerenciadas pelo Governo Estadual. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 24/2023, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de até R$ 111.000,00, na Secretaria Municipal de Segurança Pública, para aquisição de um veículo. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 25/2023, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 146.789,38, na Secretaria Municipal de Promoção Social para aquisição de equipamento para o CEPREVI - Centro de Pesquisa e Reabilitação Visual de Itapetininga. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 26/2023, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 796,70, na Secretaria Municipal de Promoção Social para aquisição de equipamentos para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 27/2023, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 150.000,00, na Secretaria Municipal de Promoção Social, para despesas do CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 28/2023, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza a abrir por Decreto, Credito Especial no valor de R$ 29.535,20 (vinte e nove mil, quinhentos e trinta e cinco reais e vinte centavos), na Secretaria Municipal de Promoção Social para despesas com GND 3 custeio, destinado ao Serviço de Proteção Social de Média Complexidade – CREAS - Centro de Referência Especializado em Assistência Social. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 29/2023, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 10.000,00, na Secretaria Municipal de Promoção Social, para atender despesas do CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 30/2023, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de até R$ 4.361.653,12, na Secretaria Municipal de Saúde, para atender despesas de custeio e investimentos para ações de saúde, referente saldo remanescente do exercício de 2022 de diversas Portarias do Governo Federal e diversas Resoluções do Governo Estadual. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2023, de autoria de Mesa Diretora 2023-2024, Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), no âmbito do Poder Legislativo do Município de Itapetininga - São Paulo. - Ordinário
Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2023, de autoria de Mesa Diretora 2023-2024, Regulamenta os procedimentos de contratação direta previstos na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Itapetininga - São Paulo. - Não especificado
Projeto de Lei Complementar Nº 9/2023, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Dispõe sobre autorização para a contratação de pessoal por tempo determinado, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, para a área do transporte público e dá outras providências. - Socilitando regime de urgência
