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Roteiro - 24ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Roteiro
Data: 17/08/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| RO 24ª 17.08.2021 | .doc | 17/08/2021 | 205,5 KB |
Matérias
Novos Projetos
Projeto de Lei Nº 68/2021, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Reserva 5% (cinco por cento) das unidades de moradia dos programas habitacionais populares às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.
Projeto de Lei Nº 98/2021, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 37.000,00 - Aquisição de material permanente para Serviço de Proteção Social de Alta Complexidade - Acolhimento Institucional - Grupo de Apoio à Adoção de Itapetininga)
Projeto de Lei Nº 97/2021, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Autoriza a suplementação de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 29.100,00 - Secretaria Municipal de Obras, aberta através da Lei 6.585 de 10 de março de 2021)
Projeto de Lei Nº 96/2021, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 51.000,00 - Atender despesas do Fundo Municipal da Criança e Adolescente)
Projeto de Lei Nº 95/2021, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. (R$ 12.129.559,97 - Secretaria Municipal de Saúde, para as fichas de repasse ao Hospital Dr. Léo Orsi Bernardes)
Projeto de Lei Nº 104/2021, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 215.232,83 - Secretaria Municipal de Obras de Serviços para execução de obras de recapeamento asfáltico nas ruas Júlio Nalesso e Antônio do Amaral - Vila Bandeirantes)
Projeto de Lei Nº 103/2021, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 247.920,35 - Secretaria Municipal de Obras de Serviços para execução de obras de recapeamento asfáltico nas ruas Turíbio Vieira, Francisco A. Mello, Olegário Paulino Seabra, Hermínia de Freitas e Benedito B. Albuquerque do Distrito do Gramadinho)
Projeto de Lei Nº 102/2021, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 584.027,78 - Secretaria Municipal de Agricultura, Agronegócios, Trabalho e Desenvolvimento para construção do Pavilhão de Frutas no Município conforme Contrato de Repasse 888941/2019 com o Ministério do Desenvolvimento Regional)
Projeto de Lei Nº 101/2021, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 1.120.853,98 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços para execução de obras de recapeamento asfáltico na Avenida Cinco de Novembro, João Olímpio de Oliveira, Rua Carlos Cardoso e Alceu Correa de Mores)
Projeto de Lei Nº 100/2021, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 259.193,72 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços para execução de recapeamento asfáltico na rua Pedro Voss Vila Aparecida)
Projeto de Resolução Nº 6/2021, de autoria do Vereador Mesa Diretora 2021-2022, Dispõe sobre aprovação da proposta parcial do orçamento da Câmara Municipal, para o exercício de 2022.
Projeto de Resolução Nº 7/2021, de autoria do Vereador Mesa Diretora Biênio 2021/2022, Dispõe sobre a criação, diretrizes de funcionamento, operação e programação da TV Câmara (Canal Legislativo) destinada à divulgação das atividades desenvolvidas pelo Poder Legislativo do Município de Itapetininga/SP, e dá outras providências.
Ordem do Dia
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 95/2021, de autoria de , Mensagem ao Projeto de Lei Nº 95/2021 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. (R$ 12.129.559,97 - Secretaria Municipal de Saúde, para as fichas de repasse ao Hospital Dr. Léo Orsi Bernardes) - Socilitando regime de urgência
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 96/2021, de autoria de , Mensagem ao Projeto de Lei Nº 96/2021 - Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 51.000,00 - Atender despesas do Fundo Municipal da Criança e Adolescente) - Socilitando regime de urgência
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 97/2021, de autoria de , Mensagem ao Projeto de Lei Nº 97/2021 - Autoriza a suplementação de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 29.100,00 - Secretaria Municipal de Obras, aberta através da Lei 6.585 de 10 de março de 2021) - Socilitando regime de urgência
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 98/2021, de autoria de , Mensagem ao Projeto de Lei Nº 98/2021 - Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 37.000,00 - Aquisição de material permanente para Serviço de Proteção Social de Alta Complexidade - Acolhimento Institucional - Grupo de Apoio à Adoção de Itapetininga) - Socilitando regime de urgência
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 100/2021, de autoria de , Mensagem ao Projeto de Lei Nº 100/2021 - Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 259.193,72 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços para execução de recapeamento asfáltico na rua Pedro Voss Vila Aparecida) - Socilitando regime de urgência
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 101/2021, de autoria de , Mensagem ao Projeto de Lei Nº 101/2021 - Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 1.120.853,98 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços para execução de obras de recapeamento asfáltico na Avenida Cinco de Novembro, João Olímpio de Oliveira, Rua Carlos Cardoso e Alceu Correa de Mores) - Socilitando regime de urgência
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 102/2021, de autoria de , Mensagem ao Projeto de Lei Nº 102/2021 - Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 584.027,78 - Secretaria Municipal de Agricultura, Agronegócios, Trabalho e Desenvolvimento para construção do Pavilhão de Frutas no Município conforme Contrato de Repasse 888941/2019 com o Ministério do Desenvolvimento Regional) - Socilitando regime de urgência
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 103/2021, de autoria de , Mensagem ao Projeto de Lei Nº 103/2021 - Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 247.920,35 - Secretaria Municipal de Obras de Serviços para execução de obras de recapeamento asfáltico nas ruas Turíbio Vieira, Francisco A. Mello, Olegário Paulino Seabra, Hermínia de Freitas e Benedito B. Albuquerque do Distrito do Gramadinho) - Socilitando regime de urgência
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 104/2021, de autoria de , Mensagem ao Projeto de Lei Nº 104/2021 - Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 215.232,83 - Secretaria Municipal de Obras de Serviços para execução de obras de recapeamento asfáltico nas ruas Júlio Nalesso e Antônio do Amaral - Vila Bandeirantes) - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 76/2021, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 155.000,00 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços - recapeamento asfáltico nas ruas Avelino Vieira da Silva, Nabor Manoel Ribeiro e Irmã Nair de Camargo - Vila São José) - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 75/2021, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 240.000,00 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços - Recapeamento asfáltico na rua Sebastião Garcia - Vila Prestes) - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 74/2021, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 970.000,00 - Secretaria Municipal de Saúde - Atender despesas de custeio e investimentos para ações de saúde, conforme Resolução SS 86/2021 do Governo do Estado) - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 81/2021, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 5.300.000,00 para atender despesas de custeio e repasse ao Hospital Dr. Léo Orsi Bernardes, conforme Resolução SS nº 95 de 23 de junho de 2021) - Socilitando regime de urgência
Projeto de Resolução Nº 6/2021, de autoria de Mesa Diretora 2021-2022, Dispõe sobre aprovação da proposta parcial do orçamento da Câmara Municipal, para o exercício de 2022. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 79/2021, de autoria de Antônio Carlos Marconi, Dispõe sobre a denominação do Expedicionário Fernando Fonseca a via pública sem denominação localizada no Loteamento Parque Itapê. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 78/2021, de autoria de José Eduardo Gomes Franco, Dispõe sobre a denominação de Reginaldo Alves, à via pública sem denominação localizada no Loteamento Parque Itapê, e dá outras providências. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 77/2021, de autoria de José Eduardo Gomes Franco, Dispõe sobre a denominação de Leonardo Furlaneto Vieira Branco, à via pública sem denominação localizada no Loteamento Parque Itapê, e dá outras providências. - Ordinário
Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2021, de autoria de José Carlos Felipe de Almeida, Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao Senhor Marcelo Semeoni. - Ordinário
Moções
Moção Nº 85/2021, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Moção de Congratulações à Empresa Nicoletti Máquinas
Moção Nº 84/2021, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. Moção de Congratulação à Cerâmica Cirineu.
Moção Nº 83/2021, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à empresa KLABIN S.A pela doação ao Hospital Léo Orsi Bernardes
Moção Nº 82/2021, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO JOVEM TALENTO, MARCOS ANTÔNIO DIAS DE OLIVEIRA, DE APENAS OITO ANOS DE IDADE, CAMPEÃO DO TORNEIO VELOCROSS XTREME.
Indicações
Indicação Nº 185/2021, de autoria do Vereador Mario Carneiro Neto. Solicito presença da equipe do Ame de Itapetininga para esclarecimentos.
Indicação Nº 184/2021, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Solicito limpeza na Praça dos Ferroviários
Indicação Nº 183/2021, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INSTALAÇÕES DE SARJETAS PARA UM MELHOR ESCOAMENTO DE ÁGUAS E LIMPEZAS NOS BOEIROS NO PERÍMENTRO URBANO DO DISTRITO DE RECHAN.
Indicação Nº 182/2021, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA SINALIZAÇÃO NO CRUZAMENTO DA RUA ANTONIA ALVES MARTINS COM RUA MOSHE GRAJCAR – PARQUE DA LAGOA
Indicação Nº 181/2021, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA QUE REALIZE AS DEVIDAS SUBSTITUIÇÕES DAS LÂMPADAS QUEIMADAS, LIMPEZA E CAPINAÇÃO E PRINCIPALMENTE OPERAÇÃO DE TAPA-BURACOS DAS VIAS DOS BAIRROS BELO HORIZONTE, JARDIM SÃO CAMILO, JARDIM CASA GRANDE, VILA SÃO SEBASTIÃO, VILA CARVALHO, VILA PRADO, VILA ARRUDA, VILA PAULO AYRES, OLHO D’AGUA, VILA SANTA IZABEL , VILA CÉLIA E VILA PINHEIROS.
Indicação Nº 180/2021, de autoria do Vereador Antônio Etson Brun. SOLICITO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA, DOAÇÃO DE IMPRESSORA BRAILLE À SUBSECRETÁRIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
Indicação Nº 179/2021, de autoria do Vereador Gilberto Leandro Carneiro dos Santos. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA LIMPEZA DE BUEIRO NA VILA PROGRESSO.
Requer. Informações
Requerimento Nº 216/2021, de autoria do Vereador Mario Carneiro Neto. Fiscalizações sobre as agência bancárias.
Requerimento Nº 215/2021, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Solicito informações sobre espera para agendamento de consultas e exames
Requerimento Nº 214/2021, de autoria do Vereador Cristiane de Fátima Cardena. SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, LIMPEZA E MELHORIA NA ILUMINAÇÃO NO ACESSO PELA ‘LINHA DO TREM‘ ENTRE A RUA PAULINO CORRÊA/RUA PEDRO PORTO.
Requerimento Nº 213/2021, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E À VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, REALIZAÇÃO DA CAMPANHA DE ANTECIPAÇÃO DA SEGUNDA DOSE COM A “XEPA” DA VACINA COVID-19.
Requerimento Nº 212/2021, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE PROBLEMAS APRESENTADOS NA SAÚDE.
Requerimento Nº 211/2021, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE FAZER UM NOVO BANHEIRO PÚBLICO NA PRAÇA, EM FRENTE O FÓRUM VELHO, E TAMBÉM REFORMA DO BANHEIRO PÚBLICO JÁ EXISTENTE NA ÁREA CENTRAL.
Requerimento Nº 210/2021, de autoria do Vereador Antônio Etson Brun. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E À EMPRESA DE ÔNIBUS CIRCULAR NOSSA SENHORA APARECIDA CRIAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS LINHAS PARA O RESIDENCIAL VIDA NOVA NO VALE SAN FERNANDO.
Requerimento Nº 209/2021, de autoria do Vereador Gilberto Leandro Carneiro dos Santos. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, JUNTO À SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DOS CAMPOS DE FUTEBOL.
Requerimento Nº 208/2021, de autoria do Vereador Marina Nalesso. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA MELHORIAS PARA A “EMEIF Prof.ª LOIDE LARA”: A MANUTENÇÃO DAS QUADRAS DE FUTSAL, BASQUETE, VÔLEI DE AREIA E TÊNIS E A INSTALAÇÃO DE COBERTURA SOBRE AS MESMAS.
