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Projeto de Lei Nº 74/2021
Tipo: Executivo
Data: 30/06/2021
Protocolo: 01055/2021
Situação: APROVADO
Regime: Socilitando regime de urgência
Quórum: Não Especificado
Classificação: CRÉDITO
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 970.000,00 - Secretaria Municipal de Saúde - Atender despesas de custeio e investimentos para ações de saúde, conforme Resolução SS 86/2021 do Governo do Estado)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 74/2021 | 24/08/2021 | 306,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 74/2021 | 06/07/2021 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 74/2021 - Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 970.000,00 - Secretaria Municipal de Saúde - Atender despesas de custeio e investimentos para ações de saúde, conforme Resolução SS 86/2021 do Governo do Estado)
Autoria: Chefe do Poder Executivo |
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| Anexos Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 74/2021 | 10/07/2021 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 74/2021 - Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 970.000,00 - Secretaria Municipal de Saúde - Atender despesas de custeio e investimentos para ações de saúde, conforme Resolução SS 86/2021 do Governo do Estado) | |
| Anexos Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 74/2021 | 13/07/2021 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 74/2021 - Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 970.000,00 - Secretaria Municipal de Saúde - Atender despesas de custeio e investimentos para ações de saúde, conforme Resolução SS 86/2021 do Governo do Estado) | |
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 74/2021 | 16/07/2021 | Parecer ATJ ao Projeto de Lei Nº 74/2021 - Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 970.000,00 - Secretaria Municipal de Saúde - Atender despesas de custeio e investimentos para ações de saúde, conforme Resolução SS 86/2021 do Governo do Estado) | |
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 74/2021 | 10/08/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 74/2021 - Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 970.000,00 - Secretaria Municipal de Saúde - Atender despesas de custeio e investimentos para ações de saúde, conforme Resolução SS 86/2021 do Governo do Estado)
Autoria: Comissão de Justiça, Redação e Cultura - Biênio 2021/2022 |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 74/2021 | 10/08/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 74/2021 - Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 970.000,00 - Secretaria Municipal de Saúde - Atender despesas de custeio e investimentos para ações de saúde, conforme Resolução SS 86/2021 do Governo do Estado)
Autoria: Comissão de Saúde e Assistência Social - 2021/2022 |
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| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 74/2021 | 10/08/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 74/2021 - Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 970.000,00 - Secretaria Municipal de Saúde - Atender despesas de custeio e investimentos para ações de saúde, conforme Resolução SS 86/2021 do Governo do Estado)
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamentos e Serviços Públicos - 2021/2022 |
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| Autógrafo Nº 6717/2021 ao Projeto de Lei Nº 74/2021 | 17/08/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 74/2021 - Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 970.000,00 - Secretaria Municipal de Saúde - Atender despesas de custeio e investimentos para ações de saúde, conforme Resolução SS 86/2021 do Governo do Estado) | |
| Lei Ordinária Nº 6632 | 18/08/2021 |
Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 970.000,00 - Secretaria Municipal de Saúde - Atender despesas de custeio e investimentos para ações de saúde, conforme Resolução SS 86/2021 do Governo do Estado)
Autoria: Chefe do Poder Executivo |
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| Anexos Nº 3/2021 ao Projeto de Lei Nº 74/2021 | 21/08/2021 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 74/2021 - Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 970.000,00 - Secretaria Municipal de Saúde - Atender despesas de custeio e investimentos para ações de saúde, conforme Resolução SS 86/2021 do Governo do Estado) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Roteiro | 20ª Sessão Ordinária de 2021 | 06/07/2021 | Leitura |
| Roteiro | 24ª Sessão Ordinária de 2021 | 17/08/2021 | 1ª Discussão |
| Roteiro | 8ª Sessão Extraordinária de 2021 | 17/08/2021 | 2ª Discussão |
| Ordem do dia | 8ª Sessão Extraordinária de 2021 | 17/08/2021 | 2ª Discussão |
| Ordem do dia | 24ª Sessão Ordinária de 2021 | 17/08/2021 | 1ª Discussão |
Votações
8ª Sessão Extraordinária de 2021
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (18) - Marcos José Nanini de Oliveira, Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Bispo André, Antônio Etson Brun, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, José Carlos Felipe de Almeida, Marina Nalesso, Claudinei José Ramos, Cristiane de Fátima Cardena, George Felipe Oliveira de Araújo, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Gilberto Leandro Carneiro dos Santos
Não vota (1) - Itamar José Martins
Resultado: ...
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (18) - Marcos José Nanini de Oliveira, Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Bispo André, Antônio Etson Brun, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, José Carlos Felipe de Almeida, Marina Nalesso, Claudinei José Ramos, Cristiane de Fátima Cardena, George Felipe Oliveira de Araújo, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Gilberto Leandro Carneiro dos Santos
Resultado: ...
