• Arquivo 1
• Processo Completo

Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo, Dispõe sobre os direitos dos servidores do Município de Itapetininga - SP não afetados pelas vedações da Lei Complementar Federal nº 173, de 2020, e dá outras providências.

• Projeto de Lei Complementar nº 1/2021
• Processo Completo

Projeto de Lei Complementar Nº 1/2021, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta, Dispõe sobre os direitos dos servidores do Município de Itapetininga - SP não afetados pelas vedações da Lei Complementar Federal nº 173, de 27 de maio de 2020, e dá outras providências.

• Projeto de Lei nº 2/2021
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 2/2021, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Altera a Lei Municipal nº 2.484, de 15 de agosto de 1985, que autoriza a Prefeitura do Município de Itapetininga a permutar área de terras com o senhor Dirceu dos Santos e dá outras providências.

• Arquivo 1
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 1/2021, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo, Dispõe sobre um projeto pedagógico autônomo de alimentação aos educandos das escolas públicas municipais, com a participação de professores e demais servidores da escola.

• Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2021
• Processo Completo

Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2021, de autoria do Vereador José Carlos Felipe de Almeida, Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque ao Senhor Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho.

• Projeto de Lei nº 76/2020
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 76/2020, de autoria de Denise Franci Martins de Castro, Dispõe sobre o Plano de Erradicação e a proibição do plantio, comercialização, transporte e formação de mudas da árvore ornamental, espécie exótica da murta (Murrayapaniculata) e dá outras providências. - Ordinário

• 01_2021 MOÇÃO DE APELO JOAO DORIA MICRORREGIAO ITAPETININGA
• Arquivo 2
• Processo Completo

Moção Nº 3/2021, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. “Manifesta APELO ao Governador do Estado de São Paulo, João Dória, para que seja considerado Itapetininga e 12 municípios da microrregião como uma nova região para adoção de critérios mais precisos de acordo com as necessidades regionais no Plano São Paulo de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus’’

• MOCAO DE CONGRATULACOES INSTITUTO VOTORANTIM
• Arquivo 2
• Processo Completo

Moção Nº 2/2021, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. Moção de Congratulações ao Instituto Votorantim

• MOCAO DE APELO PEC199
• Arquivo 2
• Processo Completo

Moção Nº 1/2021, de autoria do Vereador Antônio Etson Brun. Manifesta APELO à Câmara dos Deputados, no sentido da aprovação da PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL (PEC) Nº 199/2019

• Indicação 01
• Arquivo 2
• Processo Completo

Indicação Nº 7/2021, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Indicação solicitando manutenção das estradas rurais

• INDICACAO - Praça Nossa Senhora - Limpeza e capinação - Patrulhamento - MARINA NALESSO MARIANO
• Arquivo 2
• Processo Completo

Indicação Nº 6/2021, de autoria do Vereador Marina Nalesso. Limpeza/capinação e Patrulhamento pela GCM, da Praça Nossa Senhora Aparecida

• Indicacao Morro Do Alto
• Arquivo 2
• Processo Completo

Indicação Nº 5/2021, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA OPERAÇÃO DE TAPA-BURACOS E LIMPEZA NAS VIAS DO DISTRITO DO MORRO DO ALTO.

• 01_21 INDICACAO AGUA RUA SEBASTIAO DA SILVA LEITE FERNANDES
• Arquivo 2
• Processo Completo

Indicação Nº 4/2021, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS REPARO NA RUA SEBASTIÃO DA SILVA LEITE FERNANDES, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 365 COM A ESCOLA MUNICIPAL IZALTINO VÁLIO EM VILA HUNGRIA.

• Jardim Alvorada
• fotos JA
• Arquivo 3
• Processo Completo

Indicação Nº 2/2021, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. Poda de Arvores - Jardim Alvorada

• PODAS DE ARVORES RECHÃ
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• Arquivo 6
• Processo Completo

Indicação Nº 3/2021, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. SOLICITAMOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA PODAS DE ÁRVORES NO DISTRITO DE RECHAN.

• INDICACAO ILUMINAÇÃO EVILÁSIO MASSAINE PIRES
• Arquivo 2
• Processo Completo

Indicação Nº 1/2021, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TRECHO DA AVENIDA VEREADOR EVILÁSIO MASSAINE PIRES (TRECHO ENTRE AS RUAS NELSON MARTINS LOPES E RUA ANTONIO LAURI DE SOUZA)

• 01_21 Requerimento vacinacao grupo de risco e portadores de cancer
• Arquivo 2
• Processo Completo

Requerimento Nº 7/2021, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. REQUEIRO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO E ANTECIPAÇÃO NA VACINAÇÃO COVID-19 DE PACIENTES COM COMORBIDADES: CARDÍACOS, HIPERTENSOS, DIABÉTICOS, PESSOAS COM PROBLEMAS RESPIRATÓRIOS, PORTADORES DE CÂNCER, PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E COLETORES DE LIXO DO MUNICÍPIO, TODOS ABAIXO DOS 60 ANOS.

• Requerimentos Belo Horizonte
• Arquivo 2
• Processo Completo

Requerimento Nº 6/2021, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. REQUEIRO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE, COM MÁXIMA URGÊNCIA, REALIZAR MUTIRÃO DE LIMPEZA E TAPA-BURACOS, NAS VILAS BELO HORIZONTE, JARDIM DAS FLORES, JARDIM SÃO CAMILO, VILA SÃO SEBASTIÃO, VILA CARVALHO E VILA JARDIM CASA GRANDE.

• Requerimento 01
• Arquivo 2
• Processo Completo

Requerimento Nº 8/2021, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Requerimento solicitando informações sobre o atendimento do CIEMI

• TAPAS BURACOS NAS RUAS
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• Arquivo 9
• Processo Completo

Requerimento Nº 4/2021, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. REQUEIRO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, COM POSSIBILIDADE E MÁXIMA URGÊNCIA, A REALIZAÇÃO DE TAPA-BURACOS NA ESTRADA VICINAL “CARMINE BARRETI” QUE FAZ ACESSO AO DISTRITO DO RECHAN.

• 03 FAIXA DE RETENÇÃO PARA MOTOS
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• Arquivo 3
• Processo Completo

Requerimento Nº 5/2021, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. REQUEIRO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, VERIFICAR SOBRE A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DE FAIXA DE RETENÇÃO E RECUO EXCLUSIVA PARA MOTOCICLISTAS E CICLISTAS NOS PRINCIPAIS SEMÁFOROS DO MUNICÍPIO.

• REQUERIMENTO MORRO DO ALTO
• Arquivo 2
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Requerimento Nº 3/2021, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. Requerendo implantação de Iluminação LED no Bairro Morro do Alto

• REQUERIMENTO - Sarutaya atualizado
• Arquivo 2
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Requerimento Nº 2/2021, de autoria do Vereador Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando. Solicitando informações sobre a possibilidade de tomar as providências cabíveis, para evitar os constantes acidentes causados na Rua Salvador de Oliveira Leme, em frente o Auto Posto Jardim Itália, cujo local, ocorrem muitos acidentes devido a conversão à esquerda, mesmo sendo faixa dupla contínua é efetuada por muitos motoristas negligentes.

• 01 LED
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Requerimento Nº 1/2021, de autoria do Vereador José Carlos Felipe de Almeida. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED NO BAIRRO VIDA NOVA ITAPETININGA.