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Projeto de Lei Nº 2/2021
Tipo: Executivo
Data: 15/01/2021
Protocolo: 00079/2021
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: PERMUTA
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: Altera a Lei Municipal nº 2.484, de 15 de agosto de 1985, que autoriza a Prefeitura do Município de Itapetininga a permutar área de terras com o senhor Dirceu dos Santos e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 2/2021 | 12/03/2021 | 1,9 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 2/2021 | 17/02/2021 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 2/2021 - Altera a Lei Municipal nº 2.484, de 15 de agosto de 1985, que autoriza a Prefeitura do Município de Itapetininga a permutar área de terras com o senhor Dirceu dos Santos e dá outras providências. | |
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 2/2021 | 02/03/2021 |
Parecer da CJRC ao Projeto de Lei Nº 2/2021 - Altera a Lei Municipal nº 2.484, de 15 de agosto de 1985, que autoriza a Prefeitura do Município de Itapetininga a permutar área de terras com o senhor Dirceu dos Santos e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Justiça, Redação e Cultura - Biênio 2021/2022 |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 2/2021 | 04/03/2021 |
Parecer da CDPM ao Projeto de Lei Nº 2/2021 - Altera a Lei Municipal nº 2.484, de 15 de agosto de 1985, que autoriza a Prefeitura do Município de Itapetininga a permutar área de terras com o senhor Dirceu dos Santos e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Defesa do Patrimônio Municipal - 2021/2022 |
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| Autógrafo Nº 6669/2021 ao Projeto de Lei Nº 2/2021 | 09/03/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 2/2021 - Altera a Lei Municipal nº 2.484, de 15 de agosto de 1985, que autoriza a Prefeitura do Município de Itapetininga a permutar área de terras com o senhor Dirceu dos Santos e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 6596 | 10/03/2021 |
Altera a Lei Municipal nº 2.484, de 15 de agosto de 1985, que autoriza a Prefeitura do Município de Itapetininga a permutar área de terras com o senhor Dirceu dos Santos e dá outras providências.
Autoria: Chefe do Poder Executivo |
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| Anexos Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 2/2021 | 10/03/2021 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 2/2021 - Altera a Lei Municipal nº 2.484, de 15 de agosto de 1985, que autoriza a Prefeitura do Município de Itapetininga a permutar área de terras com o senhor Dirceu dos Santos e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Roteiro | 1ª Sessão Ordinária de 2021 | 19/01/2021 | Leitura |
| Roteiro | 8ª Sessão Ordinária de 2021 | 09/03/2021 | Discussão Única |
| Ordem do dia | 8ª Sessão Ordinária de 2021 | 09/03/2021 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - Bispo André, Antônio Carlos Marconi, Antônio Etson Brun, Catarina Aparecida Nanini Motta, Claudinei José Ramos, Cristiane de Fátima Cardena, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, George Felipe Oliveira de Araújo, José Carlos Felipe de Almeida, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Marcos José Nanini de Oliveira, Marina Nalesso, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Paulo Duarte dos Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Itamar José Martins
Resultado: Aprovado
