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Roteiro - 49ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Roteiro
Data: 12/11/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Modelo Roteiro Segunda | .doc | 12/11/2019 | 174 KB |
Matérias
Expediente
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 408/2019, de autoria de Uanderson Clayton de Oliveira Moreira.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 409/2019, de autoria de Waldemir de Barros.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 410/2019, de autoria de Marcos dos Santos Silverio.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 411/2019, de autoria de Selma Aparecida Freitas de Moraes.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 413/2019, de autoria de Milton Nery Neto.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 412/2019, de autoria de José Eduardo Gomes Franco.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 414/2019, de autoria de Sidnei Teixeira Barbosa.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 415/2019, de autoria de Miguel Arcanjo Máximo de Jesus.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 417/2019, de autoria de Mario Carneiro Neto.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 419/2019, de autoria de Jorge Cândido Ferreira.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 420/2019, de autoria de José Eduardo Gomes Franco, Antônio Carlos Marconi.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 421/2019, de autoria de Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Bispo André.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 422/2019, de autoria de Jorge Cândido Ferreira.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 423/2019, de autoria de Milton Nery Neto.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 424/2019, de autoria de Miguel Arcanjo Máximo de Jesus.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 425/2019, de autoria de Jorge Cândido Ferreira.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 426/2019, de autoria de Waldemir de Barros.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 427/2019, de autoria de Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 429/2019, de autoria de Milton Nery Neto.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 430/2019, de autoria de Mario Carneiro Neto.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 431/2019, de autoria de Miguel Arcanjo Máximo de Jesus.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 432/2019, de autoria de Denise Franci Martins de Castro.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 433/2019, de autoria de José Eduardo Gomes Franco.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 434/2019, de autoria de Uanderson Clayton de Oliveira Moreira.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 435/2019, de autoria de Waldemir de Barros.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 437/2019, de autoria de Milton Nery Neto.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 439/2019, de autoria de Miguel Arcanjo Máximo de Jesus.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 440/2019, de autoria de Denise Franci Martins de Castro.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 441/2019, de autoria de Uanderson Clayton de Oliveira Moreira.
Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 373/2019, de autoria de Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando.
Correspondências Recebidas Nº 474/2019, de autoria de PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA.
Correspondências Recebidas Nº 475/2019, de autoria de PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA.
Correspondências Recebidas Nº 476/2019, de autoria de PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA.
Correspondências Recebidas Nº 477/2019, de autoria de PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA.
Correspondências Recebidas Nº 482/2019, de autoria de CAIXA.
Correspondências Recebidas Nº 478/2019, de autoria de APAE - Itapetininga.
Correspondências Recebidas Nº 484/2019, de autoria de LAR SÃO VICENTE DE PAULO.
Correspondências Recebidas Nº 485/2019, de autoria de LAR SÃO VICENTE DE PAULO.
Correspondências Recebidas Nº 486/2019, de autoria de LAR SÃO VICENTE DE PAULO.
Correspondências Recebidas Nº 489/2019, de autoria de APAE - Itapetininga.
Correspondências Recebidas Nº 471/2019, de autoria de .
Novos Projetos
Projeto de Lei Nº 139/2019, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 1.273.411,59 - Projeto de Reforma e Revitalização da Lagoa Regina Freire)
Projeto de Lei Nº 140/2019, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Dispõe sobre a extinção da Unidade Escolar EMEF Bairro do Palanque, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 141/2019, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Altera a Lei nº 6.279, de 27 de fevereiro de 2018, que dá o nome do Senhor Antônio Leme de Almeida, à rotatória situada entre a Avenida Padre Antônio Brunetti e a Rua Abílio Fontes, Vila Rio Branco, Município de Itapetininga.
Projeto de Lei Complementar Nº 26/2019, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Altera a Lei Complementar nº 95, de 31 de julho de 2015, que "Autoriza a concessão de abono salarial aos funcionários municipais e dá outras providências."
Projeto de Decreto Legislativo Nº 37/2019, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro, Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque a senhora Vera Lucia Viana Vieira de Paula.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 38/2019, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco, Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque ao senhor Odirlei Arruda de Lima.
Projeto de Resolução Nº 9/2019, de autoria do Vereador Mesa Diretora 2019-2020, Dispõe sobre a criação, extinção e manutenção de cargos de provimento em comissão do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Itapetininga, e dá outras providências.
Ordem do Dia
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 139/2019, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Mensagem ao Projeto de Lei Nº 139/2019 - Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 1.273.411,59 - Projeto de Reforma e Revitalização da Lagoa Regina Freire) - Socilitando regime de urgência
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2019, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2019 - Altera a Lei Complementar nº 95, de 31 de julho de 2015, que "Autoriza a concessão de abono salarial aos funcionários municipais e dá outras providências." - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 105/2019, de autoria de Mario Carneiro Neto, Institui no Calendário Oficial do Município de Itapetininga o Dia Municipal da Fibromialgia, e estabelece o acesso dos portadores desta patologia às filas e estacionamento preferenciais em todos os estabelecimentos e órgãos sediados no Município de Itapetininga. - Ordinário
Projeto de Decreto Legislativo Nº 35/2019, de autoria de Selma Aparecida Freitas de Moraes, Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque a Empresa Moucachen. - Ordinário
Moções
Moção Nº 71/2019, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS ATLETAS QUE PARTICIPARAM DA TERCEIRA ETAPA DO CIRCUITO ATLANTA DE CORRIDAS EM ITAPETININGA
Moção Nº 72/2019, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Acadêmico de Tecnologia em ADS da Fatec Itapetininga pela doação do sistema SYSCEMIT
Indicações
Indicação Nº 291/2019, de autoria do Vereador Waldemir de Barros. Quadra de Esportes - Revitalização da quadra de esportes situada na rua Marco Antonio Pires da Silva na Vila Piedade.
Indicação Nº 292/2019, de autoria do Vereador Mario Carneiro Neto. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E À SECRETÁRIA DE TRÂNSITO A INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA RUA JOSÉ SIDINEI DA CUNHA, NO JARDIM BELA VISTA.
Indicação Nº 293/2019, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Solicito à Prefeitura Municipal de Itapetininga a instalação de uma cobertura no ponto de ônibus no Bairro do Espigão
Indicação Nº 294/2019, de autoria do Vereador Milton Nery Neto. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ENTRADA DO RESIDENCIAL VIDA NOVA ITAPETININGA, VALE SAN FERNANDO.
Indicação Nº 295/2019, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. Extensão de rede pública de iluminação da Rua Maria Rocha Machado
Indicação Nº 296/2019, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. Trocas de lâmpadas queimadas nos Bairros da Vila Belo Horizontes e dos Bairros Citados
Indicação Nº 297/2019, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. Extensão de rede coletora de esgoto para a Travessa da Rua Candida Lopes.
Indicação Nº 298/2019, de autoria do Vereador Antônio Carlos Marconi. Manutenção de pavimentação em Vila Santa Izabel
Requer. Informações
Requerimento Nº 459/2019, de autoria do Vereador Waldemir de Barros. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA ESTUDOS PARA REFORMA PARCIAL DE EMEF PROFª NAZIRA IARED, NA VILA MAZZEI.
Requerimento Nº 460/2019, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA PASSARELA ENTRE AS VILA JARDIM SÃO CAMILO E BELO HORIZONTE.
Requerimento Nº 461/2019, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE POSSÍVEL INSTALAÇÃO DE PARQUE DE DIVERSÃO NA EMEI PREFEITO LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA.
Requerimento Nº 462/2019, de autoria do Vereador Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando. SOLICITO À SECRETÁRIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS E À SRA. PREFEITA MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE POSSÍVEL COMETIMENTO DE IRREGULARIDADES.
Requerimento Nº 463/2019, de autoria do Vereador Marcus Tadeu Quarentei Cardoso. SOLICITO À EMPRESA CPFL SANTA CRUZ E AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA (ANEEL) INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO DE ESTAR OCORRENDO DIARIAMENTE QUEDAS DE ENERGIA NO BAIRRO JARDIM SHANGRILÁ.
Requerimento Nº 464/2019, de autoria do Vereador Bispo André. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE A LIMPEZA DO RIBEIRÃO DOS CAVALOS.
Requerimento Nº 465/2019, de autoria do Vereador Marcos dos Santos Silverio. SOLICITO INFORMAÇÃO SOBRE O ANTIGO ATERRO SANITÁRIO E A SITUAÇÃO ATUAL DA COLETA DO CHORUME QUE ESCORRIA PELO RIBEIRÃO
Requerimento Nº 466/2019, de autoria do Vereador Milton Nery Neto. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, À CETESB, AO MINISTÉRIO PÚBLICO E À SABESP QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS URGENTES PARA QUE SEJA REVERTIDA A SITUAÇÃO QUE SE ENCONTRA ATUALMENTE O RIO ITAPETININGA EM RELAÇÃO AO DESPEJO ILEGAL DE RESÍDUOS FEITO PELAS EMPRESAS PRÓXIMAS DO RIO, FATO ESTE QUE PODE CAUSAR ATÉ MESMO A MORTE DO RIO ITAPETININGA.
Requerimento Nº 467/2019, de autoria do Vereador João Máximo dos Santos. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA AUGUSTO KUPER, ALTURA DO NÚMERO 126, NA VILA PAULO AYRES.
Requerimento Nº 468/2019, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE UMA FISCALIZAÇÃO NO TERRENO LOCALIZADO NA RUA: IZAT DIB, PRÓXIMO AO NUMERO 317, JARDIM MESQUITA, POSTERIOR A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO PARA QUE EFETUE A LIMPEZA DO MESMO COM URGÊNCIA
Requerimento Nº 469/2019, de autoria do Vereador Antônio Etson Brun. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARA ORGANIZAÇÃO DOS 250 ANOS DE ITAPETININGA.
Requerimento Nº 470/2019, de autoria do Vereador Waldemir de Barros. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA PROJETO PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO PINHEIRO ALTO, QUE SE ENCONTRA COM VÁRIOS PROBLEMAS EM SUA INSTALAÇÃO.
Requerimento Nº 471/2019, de autoria do Vereador Antônio Carlos Marconi. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE PONTO DE DESCARTE DE LÂMPADAS.
Requerimento Nº 472/2019, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA MANUTENÇÃO E PINTURA NA EMEIF JOSÉ LAURO FERREIRA
Requerimento Nº 473/2019, de autoria do Vereador Mario Carneiro Neto, Marcos dos Santos Silverio. SOLICITAMOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, À SABESP E À CETESB INFORMAÇÕES SOBRE AVALIAÇÃO DA ÁGUA DESPEJADA NO RIO ITAPETININGA NOS ULTIMOS 6 (SEIS) MESES.
Requerimento Nº 474/2019, de autoria do Vereador Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando. Solicito informações sobre a possibilidade de ser limpa a área em questão, ao lado do Condomínio Alvorada, situado no Jd. Cruzeiro do Sul, e também que sejam colocados contentores de lixo no local, evitando assim o acúmulo de entulhos e proliferação de animais peçonhentos.
Requerimento Nº 475/2019, de autoria do Vereador Marcos dos Santos Silverio. SOLICITO INFORMAÇÃO SOBRE QUANTAS CRIANÇAS PORTADORAS DO ESPECTRO AUTISMO EXISTEM NO MUNICÍPIO DE ITAPETININGA
Requerimento Nº 476/2019, de autoria do Vereador João Máximo dos Santos. Solicitação de informações sobre a possibilidade de colocação de um semáforo e uma lombada no cruzamento da Rua Evilásio Massaine Pires com a Rua Augusto Kupper, na Vila Paulo Ayres.
Requerimento Nº 477/2019, de autoria do Vereador Milton Nery Neto. SOLICITO AO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA E A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL QUE POR MOTIVO DE PÉSSIMA QUALIDADE DE SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO PELA CPFL ENERGIA E A FALTA DE UM POSTO DE ATENDIMENTO NA CIDADE, QUE NÃO SE RENOVE O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O MUNICÍPIO DE ITAPETININGA E SEJA ESCOLHIDA UMA CONCESSIONARIA QUE ATENDA AS NECESSIDADES DO CONSUMIDOR QUE PAGA PELOS SERVIÇOS E TEM O DIREITO DE SER TRATADO COM RESPEITO E RECEBER SERVIÇOS DE QUALIDADE.
Requerimento Nº 478/2019, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE JUNTO COM PLAYGROUND NA PRAÇA DA VILA CARVALHO.
Requerimento Nº 479/2019, de autoria do Vereador Milton Nery Neto. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA QUE SEJA DESIGNADO UM GUARDA NOTURNO PARA A UBS GENEFREDO MONTEIRO E QUE SE INTENSIFIQUE O POLICIAMENTO NOS ARREDORES DA CATEDRAL NOSSA SENHORA DOS PRAZERES
Requerimento Nº 480/2019, de autoria do Vereador Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando. Solicito informações sobre a possibilidade, dos moradores do Conjunto Habitacional Nishimbo do Brasil serem atendidos em relação aos melhoramentos em manutenções na praça local (fotos em anexo)
Requerimento Nº 481/2019, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. Implantação de grade e calçamento da Rua Vicente Rodrigues Furtado e Santino Leme de Almeida
Requerimento Nº 482/2019, de autoria do Vereador Antônio Etson Brun. SOLICITO À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP E À COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - CETESB, SOLICITANDO QUE SEJA REMETIDA A ESTA CASA, CÓPIA DAS ANÁLISES REALIZADAS NO MÊS DE NOVEMBRO NOS TRECHOS DOS BAIRROS CURUÇA I, II E II, DO RIO ITAPETININGA, BEM COMO A RELAÇÃO DE INDÚSTRIAS QUE DESPEJAM SEUS RESÍDUOS NO RIO ITAPETININGA, COMPREENDENDO TODA EXTENSÃO DO RIO ITAPETININGA E SEUS AFLUENTES NO MUNICÍPIO DE ITAPETININGA.
