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Requerimento Nº 466/2019
Data: 08/11/2019
Situação: DESPACHADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Milton Nery Neto
Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, À CETESB, AO MINISTÉRIO PÚBLICO E À SABESP QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS URGENTES PARA QUE SEJA REVERTIDA A SITUAÇÃO QUE SE ENCONTRA ATUALMENTE O RIO ITAPETININGA EM RELAÇÃO AO DESPEJO ILEGAL DE RESÍDUOS FEITO PELAS EMPRESAS PRÓXIMAS DO RIO, FATO ESTE QUE PODE CAUSAR ATÉ MESMO A MORTE DO RIO ITAPETININGA.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| REQUERIMENTO RIO | .docx | 11/11/2019 | 437,2 KB | |
| Requerimento nº 466/2019 | 26/11/2019 | 219 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Promotor de Justiça (Secretário Executivo), Dr. Célio Silva Castro Sobrinho
Envio: 18/11/2019
Complemento: Of. Set. Leg. nº 746/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: CETESB
Envio: 18/11/2019
Complemento: Of. Set. Leg. nº 745/2019
Resposta: 22/01/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: SABESP
Envio: 18/11/2019
Complemento: Of. Set. Leg. nº 738/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: Chefe do Poder Executivo
Envio: 18/11/2019 - Prazo: 03/12/2019
Complemento: Of. Set. Leg. nº 736/2019
Resposta: 29/11/2019
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 466/2019 | 29/11/2019 | SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, À CETESB, AO MINISTÉRIO PÚBLICO E À SABESP QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS URGENTES PARA QUE SEJA REVERTIDA A SITUAÇÃO QUE SE ENCONTRA ATUALMENTE O RIO ITAPETININGA EM RELAÇÃO AO DESPEJO ILEGAL DE RESÍDUOS FEITO PELAS EMPRESAS PRÓXIMAS DO RIO, FATO ESTE QUE PODE CAUSAR ATÉ MESMO A MORTE DO RIO ITAPETININGA. | |
| Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 466/2019 | 22/01/2020 | SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, À CETESB, AO MINISTÉRIO PÚBLICO E À SABESP QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS URGENTES PARA QUE SEJA REVERTIDA A SITUAÇÃO QUE SE ENCONTRA ATUALMENTE O RIO ITAPETININGA EM RELAÇÃO AO DESPEJO ILEGAL DE RESÍDUOS FEITO PELAS EMPRESAS PRÓXIMAS DO RIO, FATO ESTE QUE PODE CAUSAR ATÉ MESMO A MORTE DO RIO ITAPETININGA. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Roteiro | 49ª Sessão Ordinária de 2019 | 12/11/2019 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (17) - Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Milton Nery Neto, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Bispo André, Antônio Etson Brun, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Itamar José Martins, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida, João Máximo dos Santos
Resultado: Aprovado
