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Roteiro - 37ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Roteiro
Data: 29/08/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Modelo Roteiro Quinta | .doc | 29/08/2019 | 134,5 KB |
Matérias
Expediente
Correspondências Recebidas Nº 361/2019, de autoria de APAE - Itapetininga.
Correspondências Recebidas Nº 362/2019, de autoria de INSTITUTO GERAÇÃO.
Novos Projetos
Projeto de Lei Nº 94/2019, de autoria do Vereador Antônio Etson Brun, Estabelece legislação municipal dispondo sobre a possibilidade de celebração de acordos de irmanamento com município e/ou cidades irmãs e coirmãs pelos poderes do Município de Itapetininga, e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2019, de autoria do Vereador Milton Nery Neto, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Dirceu Moreira.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2019, de autoria do Vereador Bispo André, Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao Reverendo Antônio Carlos Stefan.
Ordem do Dia
Projeto de Lei Complementar Nº 21/2019, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Dispõe sobre contratação de pessoal por tempo determinado, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, para a área da saúde, altera a Lei Municipal nº 4.217, de 10 de novembro de 1998, e dá outras providências. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 87/2019, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza suplementação de crédito especial, e dá outras providências. (Fehidro 29/2019 – R$ 54.824,00) - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 93/2019, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de crédito especial, e dá outras providências. (R$ 30.000,00 - Aquisição de equipamentos para o CREAS com Recurso Federal do AEPETI) - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 89/2019, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Altera a Lei Municipal nº 2.642, de 21 de abril de 1987, que autoriza doação de área de terras à firma REMA Resina e Madeira Ltda., localizada no Distrito Industrial. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 90/2019, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Altera a Lei Municipal nº 2.605, de 21 de novembro de 1986, que dispõe sobre doação de área à firma REMA Resina e Madeira Ltda. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 91/2019, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Altera a Lei Municipal nº 2.758, de 18 de julho de 1988, que autoriza doação de área de terras à firma Caixita-Caixaria Itapetininga Ltda. - Socilitando regime de urgência
