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Roteiro - 34ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Roteiro
Data: 13/08/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Modelo Roteiro Segunda | .doc | 13/08/2019 | 159 KB |
Matérias
Expediente
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 213/2019, de autoria de Marcus Tadeu Quarentei Cardoso.
Ordem do Dia
Projeto de Lei Complementar Nº 20/2019, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Itapetininga - REFIS 2019, e dá outras providências. - Socilitando regime de urgência
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2019, de autoria de Bispo André, Denise Franci Martins de Castro, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Mario Carneiro Neto, Milton Nery Neto, Marcos dos Santos Silverio, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, Emenda 02 ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2019 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Itapetininga - REFIS 2019, e dá outras providências. - Não especificado
Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2019, de autoria de Bispo André, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, Marcos dos Santos Silverio, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Mario Carneiro Neto, Milton Nery Neto, Emenda 03 ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2019 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Itapetininga - REFIS 2019, e dá outras providências. - Não especificado
Redação Final Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2019, de autoria de , Redação Final ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2019 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Itapetininga - REFIS 2019, e dá outras providências. -
Projeto de Lei Nº 81/2019, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Dispõe que os estabelecimentos públicos e privados no Município de Itapetininga deverão inserir nas placas, cartazes ou quaisquer outros materiais indicativos de atendimento prioritário o símbolo mundial da conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA); e institui a Carteira Municipal de Identificação do Autista (CMIA), conforme especifica, dando outras providências. - Socilitando regime de urgência
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 81/2019, de autoria de Comissão de Justiça, Redação e Cultura - 2019/2020, Comissão de Acessibilidade - 2019/2020, Comissão de Finanças, Orçamento e Serviços Públicos - 2019/2020, Emenda ao Projeto de Lei Nº 81/2019 - Dispõe que os estabelecimentos públicos e privados no Município de Itapetininga deverão inserir nas placas, cartazes ou quaisquer outros materiais indicativos de atendimento prioritário o símbolo mundial da conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA); e institui a Carteira Municipal de Identificação do Autista (CMIA), conforme especifica, dando outras providências. - Não especificado
Redação Final Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 81/2019, de autoria de , Redação Final ao Projeto de Lei Nº 81/2019 - Dispõe que os estabelecimentos públicos e privados no Município de Itapetininga deverão inserir nas placas, cartazes ou quaisquer outros materiais indicativos de atendimento prioritário o símbolo mundial da conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA); e institui a Carteira Municipal de Identificação do Autista (CMIA), conforme especifica, dando outras providências. -
Projeto de Lei Nº 92/2019, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza a Prefeitura Municipal de Itapetininga a alienar, por doação, à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo-CDHU, imóveis públicos que especifica, e dá outras providências. - Socilitando regime de urgência
Moções
Moção Nº 45/2019, de autoria do Vereador Antônio Etson Brun. “Manifesta APELO à Prefeita Municipal, solicitando a recepção do Projeto de Lei anexo”.
Moção Nº 46/2019, de autoria do Vereador Antônio Etson Brun. Manifesta APELO à Prefeita Municipal, solicitando a recepção do Projeto de Lei anexo
Indicações
Indicação Nº 198/2019, de autoria do Vereador Antônio Carlos Marconi. Reposição de placa sinalizadora na Vila Nastri
Indicação Nº 199/2019, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. Trocas de lâmpadas e operação de tapa buracos Distrito Morro do Alto
Indicação Nº 200/2019, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. Calçamento da Rua Santino ao lado da Escola Ernestina
Indicação Nº 201/2019, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. Limpeza e trocas de lâmpada queimadas, nas Vilas Sotemo, Bela Vista e Cambuí
Indicação Nº 202/2019, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Solicito à Prefeitura Municipal que realize a substituição de lâmpadas queimadas na praça da Comunidade de Nossa Senhora de Fátima.
Indicação Nº 203/2019, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Solicito à Prefeitura Municipal que seja realizado, em caráter emergencial, os reparos na ponte da Estrada conhecida como Estrada do Celso Pinto, no Distrito do Gramadinho.
Indicação Nº 204/2019, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Solicito à Prefeitura Municipal a instalação, junto à CPFL da secundária e posteriormente da iluminação pública na rua Onze, no Distrito da Conceição.
Indicação Nº 205/2019, de autoria do Vereador Mario Carneiro Neto. LOMBOFAIXAS NA AVENIDA WENCESLAU BRAZ
Requer. Informações
Requerimento Nº 282/2019, de autoria do Vereador Waldemir de Barros. Pavimentar, em caráter de urgência, o estacionamento das ambulâncias no Setor de Transportes de Ambulâncias.
Requerimento Nº 283/2019, de autoria do Vereador Antônio Carlos Marconi. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE SINALIZAÇÃO E CONTROLE DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTOS DAS RUAS AVELINO VIEIRA DA SILVA, PROFESSOR LEONOR AYRES DE CAMARGO E JOÃO VIEIRA DE CAMARGO, NOS MESMOS MOLDES JÁ REALIZADOS PELO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA O GRANDE NÚMERO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO E OCORRÊNCIAS SIGNIFICATIVAS NESSA LOCALIDADE.
Requerimento Nº 284/2019, de autoria do Vereador Sidnei Teixeira Barbosa. SOLICITA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE TRÂNSITO E CIDADANIA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA EM RUA DO DISTRITO DO RECHAN.
Requerimento Nº 285/2019, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro, Comissão de Educação - 2019/2020. Solicita à Prefeitura Municipal de Itapetininga a presença da Secretária Municipal de Educação na Câmara Municipal de Itapetininga.
Requerimento Nº 286/2019, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE FAZER PAVIMETAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CLAUDIONOR BELARMINIO FERREIRA, EM VILA MAZZEI.
Requerimento Nº 287/2019, de autoria do Vereador Milton Nery Neto. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A CONCESSÃO DO DIREITO AO GOZO DO PERÍODO DO RECESSO ESCOLAR ÀS MERENDEIRAS QUE PRESTARAM SERVIÇOS NOS JOGOS REGIONAIS DE SOROCABA ENQUANTO OS DEMAIS PROFISSIONAIS GOZAVAM O REFERIDO RECESSO
Requerimento Nº 288/2019, de autoria do Vereador Milton Nery Neto, Antônio Etson Brun, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, Marcelo Nanini Franci, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso. SOLICITO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ENVIDE ESFORÇOS NA APRECIAÇÃO E CONCLUSÃO DOS PROJETOS E DOCUMENTOS APRESENTADOS PELA ASSOCIAÇÃO CLUBE DE VOO FAZENDA.
Requerimento Nº 289/2019, de autoria do Vereador Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando. Solicito à Prefeitura Municipal de Itapetininga Informações sobre o retalhamento feito do asfalto no Bairro da Chapadinha, na Rua Moisés Nalesso. Empresa terceirizada realizou instalação de galerias de águas pluviais, após asfaltamento local. (foto em anexo)
Requerimento Nº 290/2019, de autoria do Vereador Mario Carneiro Neto. REQUEREMOS INFORMAÇÕES SOBRE A LEI DO PSIU
Requerimento Nº 291/2019, de autoria do Vereador Antônio Carlos Marconi. Abertura de novas salas na EMEI PROFESSORA ESTHER BARSANTI no Distrito do Tupy
Requerimento Nº 292/2019, de autoria do Vereador Sidnei Teixeira Barbosa. REFORMA NA EMEIF JULIETA ROLIM DA SILVA, NO DISTRITO DO RECHAN
Requerimento Nº 293/2019, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DE SENTIDO DA RUA JOSÉ DE FREITAS E JOSÉ ANTÔNIO DE OLIVEIRA, AMBAS NA VILA PIEDADE.
Requerimento Nº 294/2019, de autoria do Vereador Milton Nery Neto. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE OS IMÓVEIS LOCADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA.
