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Roteiro - 25ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Roteiro
Data: 18/06/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Modelo Roteiro Segunda | .doc | 18/06/2019 | 165 KB |
Matérias
Expediente
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 198/2019, de autoria de Milton Nery Neto.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 199/2019, de autoria de Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 200/2019, de autoria de José Eduardo Gomes Franco.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 202/2019, de autoria de Selma Aparecida Freitas de Moraes.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 203/2019, de autoria de Bispo André.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 204/2019, de autoria de Mario Carneiro Neto.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 206/2019, de autoria de Marcos dos Santos Silverio.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 208/2019, de autoria de Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 209/2019, de autoria de Milton Nery Neto.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 210/2019, de autoria de Miguel Arcanjo Máximo de Jesus.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 211/2019, de autoria de Uanderson Clayton de Oliveira Moreira.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 212/2019, de autoria de Milton Nery Neto.
Resposta Nº 3 ao Requerimento Nº 159/2019, de autoria de Miguel Arcanjo Máximo de Jesus.
Correspondências Recebidas Nº 246/2019, de autoria de PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA.
Correspondências Recebidas Nº 244/2019, de autoria de .
Correspondências Recebidas Nº 242/2019, de autoria de APAE - Itapetininga.
Correspondências Recebidas Nº 243/2019, de autoria de APAE - Itapetininga.
Correspondências Recebidas Nº 241/2019, de autoria de INSTITUTO GERAÇÃO.
Novos Projetos
Projeto de Lei Complementar Nº 17/2019, de autoria do Vereador Mario Carneiro Neto, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Sidnei Teixeira Barbosa, Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar nº 60, de 10 de junho de 2013, que “Proíbe a realização de Rodeios, touradas, vaquejadas, farras do boi e eventos similares no Município de Itapetininga, e dá outras providências”.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2019, de autoria do Vereador Marcelo Nanini Franci, Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque ao Senhor Eder da Silva Costa.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2019, de autoria do Vereador Sidnei Teixeira Barbosa, Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito “Dr. Júlio Prestes de Albuquerque” ao senhor José Galdino de Camargo.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2019, de autoria do Vereador Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Raoni Carneiro.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2019, de autoria do Vereador Itamar José Martins, Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque ao professor Roberto José Suardi Júnior.
Projeto de Lei Nº 67/2019, de autoria do Vereador Milton Nery Neto, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, Obriga a instalação de equipamento e sistema de senha numérica para divulgação de espera por aviso sonoro, nos estabelecimentos que menciona, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 68/2019, de autoria do Vereador Milton Nery Neto, Proíbe a utilização de Narguilé ou cachimbo d’ agua em locais públicos, abertos ou fechados, bem como a venda do cachimbo conhecido como “Narguilé”, e dá outras providências
Projeto de Lei Nº 69/2019, de autoria do Vereador Marcos dos Santos Silverio, Dá o nome do Senhor Osvaldo Solane à Rua 8 do Residencial Vida Nova Itapetininga.
Projeto de Lei Nº 70/2019, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Dá o nome do senhor Rufino Moreira à via pública sem denominação localizada no Bairro Vida Nova Itapetininga, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 71/2019, de autoria do Vereador Antônio Etson Brun, Dá o nome do senhor Vicente Bonini à via pública sem denominação localizada no Bairro Vida Nova Itapetininga, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 72/2019, de autoria do Vereador Itamar José Martins, Dispõe sobre a denominação de Durval de Barros à via pública sem denominação localizada no Bairro Vida Nova Itapetininga, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 73/2019, de autoria do Vereador Itamar José Martins, Dispõe sobre a denominação de Carlos Roberto Meira à via pública sem denominação localizada no Bairro Vida Nova Itapetitninga, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 74/2019, de autoria do Vereador Itamar José Martins, Dispõe sobre a denominação de Janete de Oliveira Siqueira à via pública sem denominação localizada no Bairro Vida Nova Itapetininga, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 75/2019, de autoria do Vereador Itamar José Martins, Dispõe sobre a denominação de Nelson Leme dos Santos à via pública sem denominação localizada no Bairro Vida Nova Itapetininga.
Projeto de Lei Nº 76/2019, de autoria do Vereador Antônio Carlos Marconi, Dispõe sobre a denominação de Aparecida Bueno de Paula à via pública sem denominação localizada no Bairro Vida Nova Itapetininga, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 77/2019, de autoria do Vereador Antônio Carlos Marconi, Dispõe sobre a denominação de José Roberto da Silva à via pública sem denominação localizada no Bairro Vida Nova Itapetininga, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 78/2019, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Dispõe sobre a denominação de Adelino Manoel Fogaça à via pública sem denominação localizada no Bairro Vida Nova Itapetininga, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 79/2019, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 213.562,00 - Projeto de Infraestrutura Turística na Orla Lagoa Regina Freire)
Ordem do Dia
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 79/2019, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Mensagem ao Projeto de Lei Nº 79/2019 - Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 213.562,00 - Projeto de Infraestrutura Turística na Orla Lagoa Regina Freire) - Socilitando regime de urgência
Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2019, de autoria de Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Fica concedida a Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque ao Senhor Vinícius Deoclécio de Freitas. - Ordinário
Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2019, de autoria de José Eduardo Gomes Franco, Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao Tenente Coronel PM Benedito Tadeu Galende. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 38/2019, de autoria de Bispo André, Antônio Carlos Marconi, Antônio Etson Brun, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, Itamar José Martins, Jorge Cândido Ferreira, Jorge Vieira dos Santos Júnior, José Carlos Felipe de Almeida, Marcelo Nanini Franci, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Mario Carneiro Neto, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Sidnei Teixeira Barbosa, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, Marcos dos Santos Silverio, Dispõe sobre a denominação de Profª Grace Kelly dos Santos Silva à biblioteca da EMEF Profª Hilda Weiss Trench. - Ordinário
Moções
Moção Nº 35/2019, de autoria do Vereador Antônio Carlos Marconi. Moção de congratulações ao CONSUL DO JAPÃO YASUSHI NOGUCHI.
Moção Nº 36/2019, de autoria do Vereador Marcus Tadeu Quarentei Cardoso. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à 164ª Festa em Louvor ao Divino Espírito Santo em Itapetininga.
Indicações
Indicação Nº 154/2019, de autoria do Vereador Marcus Tadeu Quarentei Cardoso. Solicita a troca de lâmpadas.
Indicação Nº 155/2019, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro. Solicito a manutenção da iluminação da praça do Jardim Fogaça.
Indicação Nº 156/2019, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Solicito a Prefeitura Municipal a instalação de uma cobertura no ponto de ônibus localizado na Estrada Vicinal Joaquim Ferreira de Proença no bairro dos Claros, assim como a instalação de uma lixeira comunitária para atender os munícipes desta localidade.
Indicação Nº 157/2019, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. Implantação de mão dupla na Rua Étore Nalesso
Indicação Nº 158/2019, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. Dispõe sobre a implantação de faixa elevada (lombofaixa) próximo ao Corpo dos Bombeiros Militar de Itapetininga
Indicação Nº 159/2019, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. Limpeza e capinação na Vila Paulo Ayres, Vila Prado e Vila Olho D`agua
Indicação Nº 160/2019, de autoria do Vereador Mario Carneiro Neto. Solicito a iluminação na rua Taizo Ito, em vila Carolina.
Indicação Nº 161/2019, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Solicito à Prefeitura Municipal de Itapetininga a volta do projeto de recolhimento de animais de médio e grande porte no Município de Itapetininga, conforme Decreto nº 923 de 06 de agosto de 2012.
Indicação Nº 162/2019, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. Limpeza, capinação e operação de tapa-buracos no Distrito Morro do Alto
Indicação Nº 163/2019, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. Solicita a limpeza, capinação, pode de árvores, pintura de guias e tapa buracos na vila Apolo, Retiro, Santana, Estância Conceição, São Gonçalo, Chapadinha e parque lagoa Regina Freire.
Indicação Nº 164/2019, de autoria do Vereador Marcos dos Santos Silverio. Terreno com muito entulho no Jardim Fogaça, R Tenente Paulo Rager Zaier Neto
Indicação Nº 165/2019, de autoria do Vereador Marcos dos Santos Silverio. Colocar a tampa quebrada do bueiro que vem colocando em risco a tráfego de pedestres na rua doutor Coutinho esquina com a Wenceslau Braz.
Indicação Nº 166/2019, de autoria do Vereador Milton Nery Neto. Solicito que seja feita a limpeza no terreno na rua Neuza Guarnieri da Costa, em vila Piedade
Indicação Nº 167/2019, de autoria do Vereador Milton Nery Neto. Solicita o conserto, em caráter de urgência, na estrada Pedro Henrique de Oliveira, no Morro do Alto.
Requer. Informações
Requerimento Nº 239/2019, de autoria do Vereador Waldemir de Barros. Alteração de Mão de Direção na Rua Yolanda, em Vila Santana
Requerimento Nº 240/2019, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. Melhorias nas estradas e na ponte do Bairro da Vatinga
Requerimento Nº 241/2019, de autoria do Vereador Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando. Solicitamos a Prefeitura Municipal de Itapetininga a cópia do contrato 80/2019 firmado com a empresa Guima Conseco Construção, Serviços e Comércio Ltda.
Requerimento Nº 242/2019, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. Dispõe sobre implantação de rede de esgoto nos bairros Vila Recreio e Jardim Cruzeiro do Sul
Requerimento Nº 243/2019, de autoria do Vereador Marcos dos Santos Silverio. Solicita informações sobre o descarte irregular de resíduos sólidos e lixo.
Requerimento Nº 244/2019, de autoria do Vereador Milton Nery Neto. Solicita à Prefeitura Municipal de Itapetininga informações sobre os motivos da demora na marcação de consultas nas Unidades Básicas de Saúde e referente ao atendimento nos Prontos Atendimentos.
Requerimento Nº 245/2019, de autoria do Vereador Mario Carneiro Neto. Solicita à Prefeitura Municipal de Itapetininga informações sobre a ocorrência da Guarda Municipal na DUSP com os presidiários da equipe terceirizada de limpeza pública.
Requerimento Nº 246/2019, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. Implantação de estacionamento de 45° frete o Pronto Socorro
Requerimento Nº 247/2019, de autoria do Vereador Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando. Solicitamos à Prefeitura Municipal de Itapetininga cópia do contrato firmado com a empresa de ônibus Nossa Senhora Aparecida.
Requerimento Nº 248/2019, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. Dispõe sobre implantação de mão única na rua Júlio Orsi, próximo ao número 501, Jardim Fogaça
Requerimento Nº 249/2019, de autoria do Vereador Marcos dos Santos Silverio. Implantação de iluminação pública no primeiro trecho da estrada Delfino Tavares Rosa.
Requerimento Nº 250/2019, de autoria do Vereador Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando. Solicitamos à Secretaria de Serviços Públicos do Município de Itapetininga a prestação de contas detalhadamente, com número das notas, descrição dos itens e valores.
