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Roteiro - 19ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Roteiro
Data: 14/05/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Modelo Roteiro Segunda | .doc | 14/05/2019 | 164,5 KB |
Matérias
Expediente
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 126/2019, de autoria de Waldemir de Barros.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 127/2019, de autoria de Miguel Arcanjo Máximo de Jesus.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 129/2019, de autoria de Denise Franci Martins de Castro.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 130/2019, de autoria de Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 131/2019, de autoria de Milton Nery Neto.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 132/2019, de autoria de Marcos dos Santos Silverio.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 133/2019, de autoria de Mario Carneiro Neto.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 134/2019, de autoria de Denise Franci Martins de Castro, Antônio Etson Brun.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 135/2019, de autoria de Miguel Arcanjo Máximo de Jesus.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 136/2019, de autoria de Mario Carneiro Neto.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 139/2019, de autoria de Miguel Arcanjo Máximo de Jesus.
Correspondências Recebidas Nº 194/2019, de autoria de Chefe do Poder Executivo.
Novos Projetos
Projeto de Lei Complementar Nº 10/2019, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Altera a Lei Complementar nº 26, de 27 de junho de 2008, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Itapetininga.
Projeto de Lei Complementar Nº 11/2019, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais, e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar Nº 12/2019, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Dá nova redação às alíneas "b" dos incisos I, II, IV e V do artigo 15 da Lei Complementar nº 3, de 10 de dezembro de 1998, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Municipal de Itapetininga, com redação dada pela Lei Complementar nº 120, de 27 de abril de 2017.
Projeto de Lei Complementar Nº 13/2019, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Dá nova redação ao § 1º do artigo 38 da Lei Complementar nº 3, de 10 de dezembro de 1998, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Municipal de Itapetininga, com a redação dada pela Lei Complementar nº 127, de 28 de junho de 2017.
Ordem do Dia
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2019, de autoria de , Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2019 - Altera a Lei Complementar nº 26, de 27 de junho de 2008, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Itapetininga. - Socilitando regime de urgência
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2019, de autoria de , Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2019 - Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais, e dá outras providências. - Socilitando regime de urgência
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2019, de autoria de , Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2019 - Dá nova redação às alíneas "b" dos incisos I, II, IV e V do artigo 15 da Lei Complementar nº 3, de 10 de dezembro de 1998, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Municipal de Itapetininga, com redação dada pela Lei Complementar nº 120, de 27 de abril de 2017. - Socilitando regime de urgência
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2019, de autoria de , Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2019 - Dá nova redação ao § 1º do artigo 38 da Lei Complementar nº 3, de 10 de dezembro de 1998, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Municipal de Itapetininga, com a redação dada pela Lei Complementar nº 127, de 28 de junho de 2017. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Complementar Nº 11/2019, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais, e dá outras providências. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Complementar Nº 12/2019, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Dá nova redação às alíneas "b" dos incisos I, II, IV e V do artigo 15 da Lei Complementar nº 3, de 10 de dezembro de 1998, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Municipal de Itapetininga, com redação dada pela Lei Complementar nº 120, de 27 de abril de 2017. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Complementar Nº 13/2019, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Dá nova redação ao § 1º do artigo 38 da Lei Complementar nº 3, de 10 de dezembro de 1998, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Municipal de Itapetininga, com a redação dada pela Lei Complementar nº 127, de 28 de junho de 2017. - Socilitando regime de urgência
Moções
Moção Nº 26/2019, de autoria do Vereador Marcos dos Santos Silverio. Congratulações a escola de dança passos do céu
Moção Nº 27/2019, de autoria do Vereador Marcus Tadeu Quarentei Cardoso. Moção de Congratulações à Sala de Empregos.
Indicações
Indicação Nº 98/2019, de autoria do Vereador Waldemir de Barros. Instalar boca de lobo na Rua Maria de Lourdes Barros Carvalho.
Indicação Nº 99/2019, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. Implantação de lombada no Distrito de Morro do Alto.
Indicação Nº 100/2019, de autoria do Vereador Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando. Retirar as bases de concreto e parafusos que se encontram na rua Cel. Afonso, numa parada de ônibus.
Indicação Nº 101/2019, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. Implantação de lombada na rua Vicente Rodrigues Furtado.
Indicação Nº 102/2019, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Solicito à Prefeitura Municipal que encaminhe notificação para capinação, roçagem e limpeza dos imóveis dos endereços elencados.
Indicação Nº 103/2019, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. Limpeza e capinação na vila Prado.
Indicação Nº 104/2019, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Solicito à Prefeitura Municipal a instalação de uma cobertura no ponto de ônibus no final da Avenida 5 de Novembro, sentido centro – bairro, assim como a instalação de um bolsão de acesso, para garantir aos usuários e motoristas segurança ao parar o ônibus para embarque e desembarque de passageiros.
Indicação Nº 105/2019, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Solicito à Prefeitura Municipal de Itapetininga a realização da capinação, roçagem e limpeza, assim como, a manutenção da iluminação pública, na Rua José Nunes Bento, Vila Carvalho;
Indicação Nº 106/2019, de autoria do Vereador Jorge Vieira dos Santos Júnior. dispõe sobre limpeza, capinação, poda de arvores e pintura de guias no jardim das rosas
Requer. Informações
Requerimento Nº 172/2019, de autoria do Vereador Milton Nery Neto, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso. Providências para que seja feita a reforma do telhado do Centro de Treinamento de Ginástica Artística.
Requerimento Nº 173/2019, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. Interligação da vila Mazzei com o jardim Leonel.
Requerimento Nº 174/2019, de autoria do Vereador Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando. Solicito à Prefeitura Municipal de Itapetininga e à Secretaria de Cultura e Turismo que nos seja enviado para esta casa de Leis, o Memorial Descritivo relacionado ao Projeto de Lei nº 36/2019, pois houve Audiência Pública, mas não nos foi apresentado.
Requerimento Nº 175/2019, de autoria do Vereador Antônio Carlos Marconi. Instalação de lombada na rua dr. Fernando Costa
Requerimento Nº 176/2019, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Requerimento solicitando informações sobre a possibilidade de inclusão no cronograma de construção de casas populares, no Distrito do Gramadinho, visando atender especialmente aos moradores de baixa renda.
Requerimento Nº 177/2019, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, Milton Nery Neto. Solicitando à análise do jurídico quanto à resposta do requerimento nº 110/2019 que pleiteia a gratificação de 10%os auxiliares ingressantes.
Requerimento Nº 178/2019, de autoria do Vereador Jorge Vieira dos Santos Júnior. Dispõe sobre implantação de semáforo na Rod. Gladys Bernardes Minhoto com a Rua José Salem, Vila Olho d'água
Requerimento Nº 179/2019, de autoria do Vereador Mario Carneiro Neto. Instalação de novos abrigos aos usuários de transporte coletivo.
Requerimento Nº 180/2019, de autoria do Vereador Milton Nery Neto. Solicito à Prefeitura Municipal de Itapetininga informações sobre os casos de dengue ocorridos neste ano e a manutenção de informações feita pela Secretaria de Saúde semanalmente sobre os novos casos.
Requerimento Nº 181/2019, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. Solicita à Prefeitura Municipal de Itapetininga informações sobre a possibilidade de implantação do programa do Governo Estadual "Bom Prato" em Itapetininga.
Requerimento Nº 182/2019, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Solicita os reparos nas estradas municipais EM 191 (São Roque – Canta Galo – Turvo dos Católicos), EM 370 (Cerrito), EM 192 (Turvo dos Rodrigues – Espigão), Estrada da Torre (Bairro dos Claros / Retiro) e EM 482 (Varginha – Várzea – Areão), Estrada da Fazenda Menk e instalação de pedras e/ou entulho britado.
Requerimento Nº 183/2019, de autoria do Vereador Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando. Solicito à Prefeitura Municipal de Itapetininga, informações do por que não haver técnicos nas farmácias municipais para suprir as demandas, principalmente nos horários de almoço, que para muitos é o único possível? Serão tomadas as devidas providências? Outras informações que julguem necessárias.
