Tipo: Executivo

Data: 13/05/2019

Protocolo: 00968/2019

Situação: APROVADO

Regime: Socilitando regime de urgência

Quórum: Maioria absoluta

Classificação: EDUCAÇÃO

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Dá nova redação ao § 1º do artigo 38 da Lei Complementar nº 3, de 10 de dezembro de 1998, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Municipal de Itapetininga, com a redação dada pela Lei Complementar nº 127, de 28 de junho de 2017.


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Projeto de Lei Complementar nº 13/2019 .pdf 27/05/2019 410,7 KB

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Documento Data Assunto Arquivos
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Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2019 14/05/2019 Parecer nº 89/2019 da ATJ ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2019 - Dá nova redação ao § 1º do artigo 38 da Lei Complementar nº 3, de 10 de dezembro de 1998, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Municipal de Itapetininga, com a redação dada pela Lei Complementar nº 127, de 28 de junho de 2017.
Autógrafo Nº 175/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2019 14/05/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2019 - Dá nova redação ao § 1º do artigo 38 da Lei Complementar nº 3, de 10 de dezembro de 1998, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Municipal de Itapetininga, com a redação dada pela Lei Complementar nº 127, de 28 de junho de 2017.
Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2019 15/05/2019 Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2019 - Dá nova redação ao § 1º do artigo 38 da Lei Complementar nº 3, de 10 de dezembro de 1998, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Municipal de Itapetininga, com a redação dada pela Lei Complementar nº 127, de 28 de junho de 2017.
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Serviços Públicos - 2019/2020
Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2019 15/05/2019 Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2019 - Dá nova redação ao § 1º do artigo 38 da Lei Complementar nº 3, de 10 de dezembro de 1998, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Municipal de Itapetininga, com a redação dada pela Lei Complementar nº 127, de 28 de junho de 2017.
Autoria: Comissão de Justiça, Redação e Cultura - 2019/2020
Lei Complementar Nº 167 15/05/2019 Dá nova redação ao § 1º do artigo 38 da Lei Complementar nº 3, de 10 de dezembro de 1998, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Municipal de Itapetininga, com a redação dada pela Lei Complementar nº 127, de 28 de junho de 2017.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Anexos Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2019 18/05/2019 Anexos ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2019 - Dá nova redação ao § 1º do artigo 38 da Lei Complementar nº 3, de 10 de dezembro de 1998, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Municipal de Itapetininga, com a redação dada pela Lei Complementar nº 127, de 28 de junho de 2017.

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Roteiro 19ª Sessão Ordinária de 2019 14/05/2019 Leitura
Roteiro 19ª Sessão Ordinária de 2019 14/05/2019 1ª Discussão
Roteiro 4ª Sessão Extraordinária de 2019 14/05/2019 2ª Discussão
Ordem do dia 4ª Sessão Extraordinária de 2019 14/05/2019 2ª Discussão
Roteiro 19ª Sessão Ordinária de 2019 14/05/2019 1ª Discussão

Votações

4ª Sessão Extraordinária de 2019

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

A favor (18) - Jorge Cândido Ferreira, Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Bispo André, Antônio Etson Brun, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida, Jorge Vieira dos Santos Júnior

Resultado: Aprovado

19ª Sessão Ordinária de 2019

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

A favor (18) - Jorge Cândido Ferreira, Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Bispo André, Antônio Etson Brun, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida, Jorge Vieira dos Santos Júnior

Resultado: Aprovado

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