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Projeto de Lei Complementar Nº 13/2019
Tipo: Executivo
Data: 13/05/2019
Protocolo: 00968/2019
Situação: APROVADO
Regime: Socilitando regime de urgência
Quórum: Maioria absoluta
Classificação: EDUCAÇÃO
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: Dá nova redação ao § 1º do artigo 38 da Lei Complementar nº 3, de 10 de dezembro de 1998, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Municipal de Itapetininga, com a redação dada pela Lei Complementar nº 127, de 28 de junho de 2017.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar nº 13/2019 | 27/05/2019 | 410,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2019 | 13/05/2019 | Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2019 - Dá nova redação ao § 1º do artigo 38 da Lei Complementar nº 3, de 10 de dezembro de 1998, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Municipal de Itapetininga, com a redação dada pela Lei Complementar nº 127, de 28 de junho de 2017. | |
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2019 | 14/05/2019 | Parecer nº 89/2019 da ATJ ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2019 - Dá nova redação ao § 1º do artigo 38 da Lei Complementar nº 3, de 10 de dezembro de 1998, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Municipal de Itapetininga, com a redação dada pela Lei Complementar nº 127, de 28 de junho de 2017. | |
| Autógrafo Nº 175/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2019 | 14/05/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2019 - Dá nova redação ao § 1º do artigo 38 da Lei Complementar nº 3, de 10 de dezembro de 1998, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Municipal de Itapetininga, com a redação dada pela Lei Complementar nº 127, de 28 de junho de 2017. | |
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2019 | 15/05/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2019 - Dá nova redação ao § 1º do artigo 38 da Lei Complementar nº 3, de 10 de dezembro de 1998, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Municipal de Itapetininga, com a redação dada pela Lei Complementar nº 127, de 28 de junho de 2017.
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Serviços Públicos - 2019/2020 |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2019 | 15/05/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2019 - Dá nova redação ao § 1º do artigo 38 da Lei Complementar nº 3, de 10 de dezembro de 1998, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Municipal de Itapetininga, com a redação dada pela Lei Complementar nº 127, de 28 de junho de 2017.
Autoria: Comissão de Justiça, Redação e Cultura - 2019/2020 |
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| Lei Complementar Nº 167 | 15/05/2019 |
Dá nova redação ao § 1º do artigo 38 da Lei Complementar nº 3, de 10 de dezembro de 1998, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Municipal de Itapetininga, com a redação dada pela Lei Complementar nº 127, de 28 de junho de 2017.
Autoria: Chefe do Poder Executivo |
|
| Anexos Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2019 | 18/05/2019 | Anexos ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2019 - Dá nova redação ao § 1º do artigo 38 da Lei Complementar nº 3, de 10 de dezembro de 1998, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Municipal de Itapetininga, com a redação dada pela Lei Complementar nº 127, de 28 de junho de 2017. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Roteiro | 19ª Sessão Ordinária de 2019 | 14/05/2019 | Leitura |
| Roteiro | 19ª Sessão Ordinária de 2019 | 14/05/2019 | 1ª Discussão |
| Roteiro | 4ª Sessão Extraordinária de 2019 | 14/05/2019 | 2ª Discussão |
| Ordem do dia | 4ª Sessão Extraordinária de 2019 | 14/05/2019 | 2ª Discussão |
| Roteiro | 19ª Sessão Ordinária de 2019 | 14/05/2019 | 1ª Discussão |
Votações
4ª Sessão Extraordinária de 2019
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (18) - Jorge Cândido Ferreira, Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Bispo André, Antônio Etson Brun, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida, Jorge Vieira dos Santos Júnior
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (18) - Jorge Cândido Ferreira, Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Bispo André, Antônio Etson Brun, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida, Jorge Vieira dos Santos Júnior
Resultado: Aprovado
