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Roteiro - 15ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Roteiro
Data: 13/05/2024
Observações: PDL 11/2024, PL 57/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 15ª SO 13.05.2024 | 13/05/2024 | 145,7 KB |
Matérias
Roteiro - Respostas
Resposta Nº 3 ao Requerimento Nº 620/2023, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira, enviado por Ministério da Fazenda.
Correspondencia Recebida
Correspondências Recebidas Nº 152/2024, de autoria de Chefe do Poder Executivo. Prefeitura Municipal de Itapetininga, solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 152/2023 que "Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal Nº 4.256, de 22 de abril de 1999, que Dispõe sobre desafetação de área municipal e autoriza a doação de imóvel à Associação Assistencial e Educacional Dominicana de Itapetininga, e dá outras providências".
Correspondências Recebidas Nº 153/2024, de autoria de Chefe do Poder Executivo. Prefeitura Municipal de Itapetininga, em atenção ao Of. Setor Leg. 57-2024, de autoria da Vereadora Cristiane de Fátima Cardena, a informação de que a via pública em questão foi objeto de deliberação por essa Casa de Leis e resultou na Lei nº 7.172, de 30 de abril de 2024, que "Dá o nome de João Batista de Oliveira Pinto,à via pública localizada na Vila Monteiro".
Correspondências Recebidas Nº 154/2024, de autoria de Chefe do Poder Executivo. Prefeito Municipal de Itapetininga, Jeferson Brun, convida para entrega Oficial de 164 lotes urbanizados do Programa Lote Social, dia 17 de maio às 08 horas, Vila Sônia.
Novos Projetos
Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2024, de autoria do Vereador Bispo André, Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque à Padaria São João.
Projeto de Lei Nº 60/2024, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Dispõe sobre a denominação de Aleixo Calhares, à via pública localizada no distrito do Gramadinho.
Projeto de Lei Nº 61/2024, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Acrescenta extensão à avenida Dr. Antônio Guedes Quintella, denominada pela Lei Municipal nº 2.854, de 17 de março de 1989.
Projeto de Lei Nº 62/2024, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Dispõe sobre a alteração da Lei nº 5.424/2011, que "dispõe sobre a organização do Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências".
Projeto de Lei Nº 63/2024, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Obras no valor de até R$ 9.671,910,11, para execução de obras de drenagem, recapeamento, pavimentação asfáltica e sinalização viária em diversas ruas.
Projeto de Lei Nº 64/2024, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Esportes, Lazer e Juventude no valor de até R$ 718.688,86, para realização do 66º Jogos Regionais da 8ª Região, período 17/07/2024 a 28/07/2024.
Projeto de Lei Nº 65/2024, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Obras na valor de até R$ 5.113. 791,89, para execução de obras de drenagem, recapeamento, pavimentação asfáltica e sinalização viária em diversas ruas.
Ordem do Dia
Projeto de Lei Nº 57/2024, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Promoção Social no valor de R$ 143.349,98, para aquisição de um veículo de 07 lugares para o CEPREVI - Centro de Pesquisa e Reabilitação Visual de Itapetininga. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2024, de autoria de Bispo André, Dispõe sobre a concessão do Título Cidadão Itapetiningano ao senhor Julio César Ferreira dos Santos. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 63/2024, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Obras no valor de até R$ 9.671,910,11, para execução de obras de drenagem, recapeamento, pavimentação asfáltica e sinalização viária em diversas ruas. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 64/2024, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Esportes, Lazer e Juventude no valor de até R$ 718.688,86, para realização do 66º Jogos Regionais da 8ª Região, período 17/07/2024 a 28/07/2024. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 65/2024, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Obras na valor de até R$ 5.113. 791,89, para execução de obras de drenagem, recapeamento, pavimentação asfáltica e sinalização viária em diversas ruas. - Socilitando regime de urgência
Moções
Moção Nº 99/2024, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Renovação Carismática Católica (RCC) e à Diocese de Itapetininga pela organização e bênçãos da 27ª edição do Cenáculo Diocesano.
Moção Nº 100/2024, de autoria do Vereador Bispo André. Congratulação aos Pastores da IEQ Distrito Tupy
Moção Nº 101/2024, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Coordenador do Curso de Formação de GCM de Itapetininga Fernando de Almeida e Silva e a todos os alunos (novos GCMs) pela fundamental participação na histórica Campanha Solidária promovida pelo Fundo Social de Solidariedade aos nossos irmãos do Rio Grande do Sul.
Moção Nº 102/2024, de autoria do Vereador Samuel de Oliveira. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Gastrobar Venneza e seus colaboradores, ao Sr. José Roberto Eleutério e à Sra. Thais Roberta Alves de Moraes pela história de superação e o exemplo de profissionalismo e dedicação à frente da Gastrobar Venneza.
Moção Nº 103/2024, de autoria do Vereador Samuel de Oliveira. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Diretora Débora Siqueira Cassamassimo, à Vilma Marques Professora de História, ao Carlos Alberto Professor de leitura e à Coordenadora Janete de Freitas, pelo brilhante trabalho e por incentivar os alunos ao conhecimento Político através da visita técnica no Parlamento Municipal.
Moção Nº 104/2024, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à empresa TR Guareí e ao empresário Ademar Fernando pela honrosa e digna de aplausos prontidão em oferecer os caminhões e motoristas para levar ao Rio Grande do Sul as doações recebidas pelo Fundo Social de Solidariedade de Itapetininga.
Moção Nº 105/2024, de autoria do Vereador Marina Nalesso. Manifesta APELO ao Departamento de Vigilância Epidemiológica Municipal, pela realização do “Mutirão Contra a Dengue” no Bairro Chapadinha e adjacências.
Moção Nº 106/2024, de autoria do Vereador Marina Nalesso. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Pablo Felipe da Silva, pelo destaque como Artilheiro da “Copa das Quebradas”.
Moção Nº 107/2024, de autoria do Vereador Bispo André. Congratulação aos Pastores da IEQ Rechan
Indicações
Indicação Nº 188/2024, de autoria do Vereador Bispo André. Limpeza de terreno em frente ao Instituto de Nefrologia e Dialise de Itapetininga.
Indicação Nº 189/2024, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. Solicito à Prefeitura Municipal de Itapetininga a confecção de redutor de velocidade na rua Alberto Ernesto Gunter, Distrito do Rechan.
Indicação Nº 190/2024, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. Solicito serviço de tapa-buraco urgente na Rua Alfredo Pinto de Paula, próximo ao numeral 624, Vila Aurora.
Indicação Nº 191/2024, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. Solicito à Prefeitura Municipal de Itapetininga a confecção de faixa de pedestres e redutor de velocidade na rua Alberto Ernesto Gunter, Distrito do Rechan.
Indicação Nº 192/2024, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. Solicito serviço de poda de árvores na Rua Nelson Martins Lopes (APP), roçagem dos bairros: Bosque dos Pinheiros, Portal dos Pinheiros I e II e implantação de braço de luz ao final da Av. Evilásio Massaine Pires, em frente à construção do novo Posto de Saúde do bairro Portal dos Pinheiros.
Indicação Nº 193/2024, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Solicito recapeamento das Ruas dos Jardins Mesquita, Marabá e Vila Oliveira
Indicação Nº 194/2024, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Solicito melhorias no conjunto habitacional Nisshinbo do Brasil
Indicação Nº 195/2024, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro. Solicito serviços diversos na Vila Santana.
Indicação Nº 196/2024, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro. Instalação de lombada na Rua Rubens Vieira da Silva, Vila Santana.
Indicação Nº 197/2024, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. Solicito pavimentação asfáltica do Distrito Morro do Alto
Indicação Nº 198/2024, de autoria do Vereador Marina Nalesso. Solicito a realização de tapa-buracos na Estrada Municipal José Correa de Moraes, Bairro Chapadinha.
Indicação Nº 199/2024, de autoria do Vereador Marina Nalesso. Solicita a realização de roçagem e limpeza das vias do Bairro Chapadinha.
Indicação Nº 200/2024, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. Construção de sarjetão, entre as ruas Francisco Lopes dos Santos e Governador Adhemar Pereira de Barros
Requer. Informações
Requerimento Nº 196/2024, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. Solicito à Prefeitura Municipal de Itapetininga a extensão dos horários de atendimentos na Unidade de Saúde Dr. Salvador Correa de Almeida Moraes, Distrito do Rechan.
Requerimento Nº 197/2024, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. Solicitando informações à Empresa SABESP referente a ausência com frequência de água e reparos com a “máxima urgência” no bairro da Pescaria.
Requerimento Nº 198/2024, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. Solicito construção de lombadas de terra no bairro Sabiaúna.
Requerimento Nº 199/2024, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. Solicito instalação de braços de luz na Rua dos Tucanos, bairro Sabiaúna.
Requerimento Nº 200/2024, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Solicito pavimentação das Estradas Delfino Tavares da Rosa e Cesário Tognareli, usando as lajotas retiradas das ruas do município
Requerimento Nº 201/2024, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. Solicitando manutenções e cascalhamento nos Bairros Vatinga, Campo Grande e Bairro da Pescaria
Requerimento Nº 202/2024, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo. Requer informações sobre a inclusão do Distrito do Rechan, em especial as Ruas Manoel Rodrigues (acesso ao Grupo Alvorada e Loteamento Incubatório),Ruas Joaquim Felício e Ari Leonel (frente e fundos da Creche Angelina Geraldi) e outras ruas do Distrito.
Requerimento Nº 203/2024, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro. Solicitando informações sobre instalação de redutores de velocidade no Bairro do Cambuí.
Requerimento Nº 204/2024, de autoria do Vereador Marina Nalesso. Solicitando informações de agenda do Secretário de Serviços Públicos e Secretário de Meio Ambiente, para realização de visita aos bairros “Campo Grande” e “Vatinga”.
Requerimento Nº 205/2024, de autoria do Vereador Marina Nalesso. Solicitando a intensificação do patrulhamento ostensivo na região do bairro “Morro do Alto”.
Requerimento Nº 206/2024, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro. Solicitando informações sobre combate a dengue no município de Itapetininga.
