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Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 197/2022
Tipo: Legislativo
Data: 31/08/2022
Protocolo: 01651/2022
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Classificação: DENOMINAÇÃO
Autoria: Antônio Etson Brun
Assunto: Dispõe sobre a denominação de Praça Algacyr Dreher, ao atual sistema de recreio, localizado no Loteamento Portal da Figueira.
Projeto de Lei Nº 196/2022
Tipo: Legislativo
Data: 31/08/2022
Protocolo: 01649/2022
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Classificação: DENOMINAÇÃO
Autoria: Antônio Etson Brun
Assunto: Dispõe sobre a denominação de Parque das Águas ao Bairro que especifica.
Projeto de Lei Nº 195/2022
Tipo: Legislativo
Data: 31/08/2022
Protocolo: 01645/2022
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Classificação: DENOMINAÇÃO
Autoria: Itamar José Martins
Assunto: Dispõe sobre alteração da Lei n° 6.829, de 18 de abril de 2022, que "Dá o nome do senhor Silvio Antônio de Oliveira à via pública localizada no Bairro Chapadinha"
Projeto de Lei Nº 194/2022
Tipo: Executivo
Data: 30/08/2022
Protocolo: 01644/2022
Situação: SUBSTITUTIVO APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Diretrizes Orçamentárias
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2023.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6963, Anexos Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 194/2022, Anexos Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 194/2022, Anexos Nº 3/2022 ao Projeto de Lei Nº 194/2022, Autógrafo Nº 7046/2022 ao Projeto de Lei Nº 194/2022, Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 194/2022, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 194/2022, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 194/2022, Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 194/2022
Projeto de Lei Nº 193/2022
Tipo: Legislativo
Data: 30/08/2022
Protocolo: 01641/2022
Situação: RETIRADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: EDUCAÇÃO, SAÚDE
Autoria: Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Carlos Felipe de Almeida
Assunto: Institui a Lei Lucas Begalli Zamora que dispõe a obrigatoriedade de implementar treinamentos preventivos em primeiros socorros aos profissionais da rede escolar em todo o município de Itapetininga e instituindo o selo Lucas Begalli Zamora e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Anexos Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 193/2022, Vista Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 193/2022, Vista Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 193/2022, Vista Nº 3/2022 ao Projeto de Lei Nº 193/2022, Vista Nº 4/2022 ao Projeto de Lei Nº 193/2022, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 193/2022
Projeto de Lei Nº 192/2022
Tipo: Legislativo
Data: 29/08/2022
Protocolo: 01630/2022
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: INDÚSTRIA E COMÉRCIO, SAÚDE, DEFESA DO CONSUMIDOR
Autoria: Comissão de Justiça, Redação e Cultura - Biênio 2021/2022
Assunto: Altera a Lei Municipal n° 6.238, de 1° de setembro de 2017, que dispõe sobre a criação do Serviço Municipal de Inspeção Sanitária (S.I.M.) dos produtos de origem animal, vegetal e derivados, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6928, Anexos Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 192/2022, Autógrafo Nº 7013/2022 ao Projeto de Lei Nº 192/2022, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 192/2022, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 192/2022, Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 192/2022, Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 192/2022
Projeto de Lei Nº 191/2022
Tipo: Executivo
Data: 23/08/2022
Protocolo: 01582/2022
Situação: APROVADO
Regime: Não especificado
Quórum: Não Especificado
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial do Município, o "Dia Municipal do Abutre's Moto Clube Mundial", e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 190/2022
Tipo: Legislativo
Data: 22/08/2022
Protocolo: 01568/2022
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Classificação: DENOMINAÇÃO
Autoria: Itamar José Martins
Assunto: Dispõe sobre a denominação de Florentino da Costa à uma rua sem denominação localizada no Bairro Curuça III.
Projeto de Lei Nº 189/2022
Tipo: Legislativo
Data: 22/08/2022
Protocolo: 01567/2022
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: DENOMINAÇÃO
Autoria: Itamar José Martins
Assunto: Dispõe sobre a denominação de Wilson Gomes de Almeida à uma rua sem denominação localizada no Bairro Curuça III.
Projeto de Lei Nº 188/2022
Tipo: Legislativo
Data: 22/08/2022
Protocolo: 01566/2022
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Classificação: DENOMINAÇÃO
Autoria: Itamar José Martins
Assunto: Dispõe sobre a denominação de Etelvina Maria de Lourdes da Costa à uma rua sem denominação localizada no Bairro Curuça III.
Projeto de Lei Nº 187/2022
Tipo: Legislativo
Data: 22/08/2022
Protocolo: 01565/2022
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Classificação: DENOMINAÇÃO
Autoria: Itamar José Martins
Assunto: Dispõe sobre a denominação de Donatilia Timóteo da Costa à uma rua sem denominação localizada no Bairro Curuça III.
Projeto de Lei Nº 186/2022
Tipo: Legislativo
Data: 22/08/2022
Protocolo: 01564/2022
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Classificação: DENOMINAÇÃO
Autoria: Itamar José Martins
Assunto: Dispõe sobre a denominação de Clauber da Silva Farias à uma rua sem denominação localizada no Bairro Curuça III.
Projeto de Lei Nº 185/2022
Tipo: Legislativo
Data: 15/08/2022
Protocolo: 01521/2022
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Classificação: DENOMINAÇÃO
Autoria: Marina Nalesso
Assunto: Dá o nome de Yasmim Vitória Alves Leonel à atual rua 03 localizada no Loteamento Residencial Reserva dos Buritis.
Projeto de Lei Nº 184/2022
Tipo: Legislativo
Data: 15/08/2022
Protocolo: 01520/2022
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Classificação: DENOMINAÇÃO
Autoria: Antônio Carlos Marconi
Assunto: Dispõe sobre a denominação de Vinicius Leonardo Soares à atual rua sem denominação localizada no Distrito do Tupy.
Projeto de Lei Nº 183/2022
Tipo: Legislativo
Data: 15/08/2022
Protocolo: 01519/2022
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Classificação: DENOMINAÇÃO
Autoria: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, José Carlos Felipe de Almeida
Assunto: Dispõe sobre a denominação de Rua dos Sanhaços à atual rua sem nome localizada no Distrito Industrial.
