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Roteiro - 19ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Roteiro
Data: 10/06/2024
Observações: PL 38/2024 e PLC 08/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 19ª SO 10.06.2024 | 10/06/2024 | 141,4 KB |
Matérias
Roteiro - Respostas
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 207/2024, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 208/2024, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 209/2024, de autoria do Vereador Antônio Carlos Marconi, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 210/2024, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 211/2024, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 212/2024, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 213/2024, de autoria do Vereador Claudinei José Ramos, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 214/2024, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 215/2024, de autoria do Vereador Marina Nalesso, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 216/2024, de autoria do Vereador Marina Nalesso, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 217/2024, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 3 ao Requerimento Nº 55/2024, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco, enviado por GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Correspondencia Recebida
Correspondências Recebidas Nº 174/2024, de autoria de LAR CELIA TERESA RODRIGUES SOARES HUNGRIA. Lar Célia Teresa Rodrigues Soares Hungria, prestando contas do mês de fevereiro de 2024.
Orgão Concessor: Prefeitura Municipal.
Objeto: atendimento às alunas em contra turno escolar.
Correspondências Recebidas Nº 175/2024, de autoria de LAR CELIA TERESA RODRIGUES SOARES HUNGRIA. Lar Célia Teresa Rodrigues Soares Hungria, prestando contas do mês de março de 2024.
Órgão Concessor: Prefeitura Municipal de Itapetininga.
Objeto: Atendimento às alunas em contra turno escolar.
Correspondências Recebidas Nº 177/2024, de autoria de Chefe do Poder Executivo. Prefeito Municipal de Itapetininga encaminhando resposta referente ao Of. Setor Leg. 0481-2024, de autoria do Vereador Antônio Carlos Marconi, referente croqui para prolongamento da rua Lourenço Giriboni, Vila Maciel.
Correspondências Recebidas Nº 178/2024, de autoria de Chefe do Poder Executivo. Prefeito Municipal de Itapetininga, encaminhando resposta referente ao Of. Setor Leg. 0461-2024, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, referente croqui para denominação de Via Pública.
Correspondências Recebidas Nº 179/2024, de autoria de Chefe do Poder Executivo. Prefeito Municipal de Itapetininga encaminhando resposta referente ao Of. Setor Leg. 366-2024, de autoria do Vereador Antônio Etson Brun, referente croqui para denominação de duas Vias Públicas.
Correspondências Recebidas Nº 180/2024, de autoria de Chefe do Poder Executivo. Prefeito Municipal de Itapetininga encaminhando uma via da Lei nº 7.177, 7.178 e 7.179 de 22 de maio de 2024.
Correspondências Recebidas Nº 181/2024, de autoria de Chefe do Poder Executivo. Prefeitura Municipal de Itapetininga, encaminhando resposta em atenção ao Of.Setor Leg. 0687 - 2024, de autoria da Vereadora Denise Franci Martins de Castro, referente croqui para denominação de Via Pública.
Correspondências Recebidas Nº 182/2024, de autoria de Chefe do Poder Executivo. Prefeitura Municipal de Itapetininga, encaminhando resposta em atenção ao Of. Setor Leg. nº 00680 - 2024, de autoria do Vereador José Carlos Felipe de Almeida, referente croqui para prolongamento da rua Pedro Soares, Bairro da Chapada Grande.
Correspondências Recebidas Nº 183/2024, de autoria de Chefe do Poder Executivo. Prefeitura Municipal de Itapetininga, encaminhando uma via da Lei nº 7.180, Lei nº 7.181 e Lei nº 7.182 de maio de 2024.
Correspondências Recebidas Nº 184/2024, de autoria de Câmara Municipal de Araraquara. Diretoria Legislativa da Câmara Municipal de Araraquara encaminhando Requerimento nº 414/2024 - Moção de Repúdio ao Projeto de Lei que propõe taxação de produtos importados por plataformas digitais.
Novos Projetos
Projeto de Lei Complementar Nº 8/2024, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Dispõe sobre a criação das categorias de Agentes de Desenvolvimento Escolar I e II, e dá outras providências.
Ordem do Dia
Projeto de Lei Complementar Nº 8/2024, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Dispõe sobre a criação das categorias de Agentes de Desenvolvimento Escolar I e II, e dá outras providências. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 38/2024, de autoria de Antônio Etson Brun, Altera a lei nº 6.930, de 28 de setembro 2022, que “dispõe sobre a denominação de Manoel Maricato, à estrada sem denominação, localizada no Bairro Capão Alto.” - Ordinário
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 38/2024, de autoria de Antônio Etson Brun, Emenda ao Projeto de Lei Nº 38/2024 - Altera a lei nº 6.930, de 28 de setembro 2022, que “dispõe sobre a denominação de Manoel Maricato, à estrada sem denominação, localizada no Bairro Capão Alto.” - Ordinário
Moções
Moção Nº 130/2024, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao atleta de Itapetininga, Paulo César Freitas Júnior, campeão Sul-Americano de Sumô.
Moção Nº 131/2024, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Moção de Congratulações a equipe de sumô da Kodokan de Itapetininga, que integra a Seleção Brasileira de Sumô, representou o Brasil e conquistou medalhas no 28º Campeonato Sul-Americano, em Buenos Aires, na Argentina. O evento aconteceu no dia 1º de junho, tendo os atletas itapetininganos conquistado as seguintes classificações:
Moção Nº 132/2024, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À GUARDA MUNICIPAL DE ITAPETININGA PELOS SEUS 16 ANOS DE CRIAÇÃO.
Moção Nº 133/2024, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Mercado União pelos 18 anos gerando empregos e atendendo com excelência os munícipes do Distrito do Rechan.
Moção Nº 134/2024, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo. Manifesta APELO ao Executivo Municipal para que, a exemplo dos Policiais Militares temporários, os jovens contratados para os serviços de zona azul conquistem para cada ano trabalhado 1 (um) ponto para eventuais concursos públicos prestados no âmbito no município de Itapetininga.
Moção Nº 135/2024, de autoria do Vereador Samuel de Oliveira. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Dr. Roberto Lima de Lara pelo brilhante trabalho exercido quando Presidente da APCD – Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas.
Moção Nº 136/2024, de autoria do Vereador Marina Nalesso. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao “Butiquim Bar Itape”, pelo seu aniversário de 7 anos.
Moção Nº 137/2024, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. Moção de congratulações à Pastelaria Gimenez pelos sete anos de existência.
Indicações
Indicação Nº 230/2024, de autoria do Vereador Bispo André. Limpeza de rua na Vila Belo Horizonte
Indicação Nº 231/2024, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. Solicito à Prefeitura Municipal de Itapetininga e ao setor responsável a realização da confecção de uma nova tampa para o “bueiro” e a limpeza do mesmo, localizado na rua Manoel Rodrigues, (esquina com o campo do Valdemar), Distrito do Rechan.
Indicação Nº 232/2024, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. Solicito à Prefeitura Municipal de Itapetininga as Instalações de “braços de iluminação” nos postes de iluminação pública no bairro da Pescaria.
Indicação Nº 233/2024, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA NA RUA EXPEDICIONÁRIOS ITAPETININGANOS, NA ALTURA DO NÚMERO 1740 – CENTRO.
Indicação Nº 234/2024, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO REMOÇÃO DE ENTULHO DISPENSADO DE FORMA IRREGULAR NA RUA CAPITÃO LUIZ BRAITE (FINAL DA RUA) E COLOCAÇÃO DE PLACA COM O SEGUINTE: “ PROIBIDO JOGAR LIXO, ÁREA DE PRESERVAÇÃO”
Indicação Nº 235/2024, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo. Indicamos a manutenção asfáltica na Rua Manoel Rodrigues, no Distrito do Rechan, reiterando os requerimentos 202/2024 e 158/2023, bem como indicações 106/2024, 51/2024 e 322/2023.
Indicação Nº 236/2024, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA QUE REALIZE AS DEVIDAS SUBSTITUIÇÕES DAS LÂMPADAS QUEIMADAS E PRINCIPALMENTE LIMPEZA E ROÇAGEM NOS BAIRROS JARDIM SÃO CAMILO, JARDIM DAS FLORES, VILA SÃO SEBASTIÃO, VILA BELO HORIZONTE, JARDIM CARVALHO, JARDIM CASA GRANDE. VILA PRADO, VILA ARRUDA, VILA PAULO AYRES, OLHO D’AGUA, VILA SANTA IZABEL, VILA CÉLIA E VILA PINHEIROS
Indicação Nº 237/2024, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. Solicitando troca de lâmpada na rua Abrahão Isaac, nº 44, Vila Carolina.
Indicação Nº 238/2024, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. Solicitando colocação de placa "Proibido Estacionamento de Caminhões" na Av. Darci Vieira, altura do nº 2257.
Indicação Nº 239/2024, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. Tapa-buracos nas ruas do Centro.
Indicação Nº 240/2024, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. Reforço na sinalização vertical, horizontal e medidas de contenção de velocidade na Rua Acácio de Moraes Terra no cruzamento com a rua Francisca Alves Almada.
Indicação Nº 241/2024, de autoria do Vereador Marina Nalesso. Solicita zeladoria: roçagem e limpeza da ciclovia, e das redondezas das instituições de ensino “ETEC Darcy Pereira de Moraes”, “EMEF Prof.ª Maria Aparecida Silva Brisolla Franci” e “EMEI Luiz Alberto Cassiano Teixeira”, Bairro Chapadinha.
Indicação Nº 242/2024, de autoria do Vereador Marina Nalesso. Solicita em favor da quadra poliesportiva do “Conjunto Habitacional Estância 4 Irmãos”: pintura do piso e instalação de tela antipombo.
Indicação Nº 243/2024, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Instalação de ponto de ônibus para embarque e desembarque de passageiro na Avenida 5 de Novembro.
Indicação Nº 244/2024, de autoria do Vereador José Carlos Felipe de Almeida. Solicitação para colocação de braços de luz na Rua Manoel Pacheco, Jardim Monte Santo.
Requer. Informações
Requerimento Nº 250/2024, de autoria do Vereador Bispo André. Instalação de um abrigo para Mulheres vítimas de violência
Requerimento Nº 251/2024, de autoria do Vereador Paulo Duarte dos Santos. Solicitando designação de CEP à Rua Marco Antônio Portela Tripoli.
Requerimento Nº 252/2024, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO IMPLANTAÇÃO DE EQUIPE ESPECIALIZADA DA GUARDA MUNICIPAL DE ITAPETININGA EM ATENDIMENTO A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER “PATRULHA MARIA DA PENHA” (GUARDIÃ MARIA DA PENHA).
Requerimento Nº 253/2024, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA SEMAFÓRICO NO CRUZAMENTO DAS VIAS: RUA VIRGILIO DE REZENDE COM A RUA ANTONIO FOGAÇA DE ALMEIDA.
Requerimento Nº 254/2024, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. Solicito à Prefeitura Municipal de Itapetininga, informações sobre a possibilidade de fazer a abertura e manutenção da Rua Mario José Soares localizada na Vila Arruda.
Requerimento Nº 255/2024, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. Solicitando à Prefeitura Municipal, Secretaria de Governo, Secretaria de Obras e Secretaria de Administração e Planejamento, informações da execução da obra do banheiro público situado na praça Peixoto Gomide.
Requerimento Nº 256/2024, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. Solicitando notificação aos proprietários para limpeza de terrenos.
Requerimento Nº 257/2024, de autoria do Vereador Marina Nalesso. Solicitando implantação de iluminação pública nos bairros Campo Grande e Vatinga; extensão de iluminação pública na Rua Alcina Vasconcelos Ferrari, entre a Vila Labrunetti e Vila Apolo, e; extensão de iluminação pública na Rua Antônio Leonardo Almeida Bonini, Bairro Chapadinha.
Requerimento Nº 258/2024, de autoria do Vereador Marina Nalesso. Solicitando a pulverização com “fumacê” de todos os bairros do Município de Itapetininga, como medida preventiva de combate ao mosquito aedes aegypti (mosquito da Dengue).
Requerimento Nº 259/2024, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Solicitando informações sobre o prolongamento da rede de água para atender 41 famílias no bairro do Cantagalo.
Requerimento Nº 260/2024, de autoria do Vereador Samuel de Oliveira. Solicitação de informações sobre a instalação de um redutor de velocidade (lombada) urgente, na rua Alceu Correa de Moraes próximo ao nº 185, Vila Macia.
Requerimento Nº 261/2024, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Solicito informações sobre por qual motivo a prefeitura cancelou o fornecimento de transporte para que os doadores de Sangue do grupo Amigos do Sangue Itapê realizem doações na Colsan Sorocaba, local responsável pelo abastecimento de bolsas de sangue aos 2 hospitais existentes em Itapetininga.
Requerimento Nº 262/2024, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Solicito informações sobre demora na realização de exames nos postos de saúde
