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Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 69/2023
Data: 20/12/2023
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Classificação: TÍTULO DE CIDADANIA
Autoria: Assessoria Técnica Jurídica
Assunto: Parecer n. 331 2023 PDL n. 69 2023: “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Jair Messias Bolsonaro”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 20/12/2023 | 249,8 KB | ||
| Parecer Jurídico 331.2023- PDL 069.2023 - Autoria Marcos José Nanini de Oliveira. Dispoe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Jair Messias Bolsonaro. | .doc | 20/12/2023 | 51,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 69/2023 | 05/12/2023 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Jair Messias Bolsonaro |
