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Roteiro - 43ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Roteiro
Data: 19/09/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 43ª SO 21.09.2023 | .doc | 21/09/2023 | 152 KB |
Matérias
Correspondencia Recebida
Correspondências Recebidas Nº 274/2023, de autoria de SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER. A Prefeitura de Itapetininga, por meio da Subsecretaria da Pessoa com Deficiência e da Secretaria de Esportes , Lazer e Juventude, convida FESTIVAL PARALÍMPICO LOTERIAS CAIXA, no dia 23 de setembro, às 08:00hs às 11hs. Local : FKB- Fundação Karnig Bazarian. Itapetininga/SP.
Correspondências Recebidas Nº 275/2023, de autoria de CESIM - CENTRO SOCIAL IRMÃ MADALENA. CESIM- Centro Social Irmã Madalena , vem prestar contas referente à quinta parcela do convênio com a Secretaria da Educação.
Correspondências Recebidas Nº 276/2023, de autoria de CESIM - CENTRO SOCIAL IRMÃ MADALENA. CESIM-Centro Social Irmã Madalena, prestando contas da Emenda Parlamentar Nº 76, referente o Termo de Fomento nº 046/2022, de autoria do Vereador Marcelo Nanini Franci, em favor do Centro Social Irmã Madalena.
Correspondências Recebidas Nº 277/2023, de autoria de Chefe do Poder Executivo. Prefeito do Município de Itapetininga encaminhando uma via das Leis nº 7.061, 7.062, 7.063, 7.064, 7.065, 7.066, 7.067, 7.068, 7.069, 7.070, 7.071, 7.072 e 7.073/2023
Correspondências Recebidas Nº 278/2023, de autoria de Chefe do Poder Executivo. Prefeito do Município de Itapetininga encaminhando resposta ao Of. Setor Leg. 967-2023, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, referente a croqui para denominação de Via Pública.
Correspondências Recebidas Nº 279/2023, de autoria de Chefe do Poder Executivo. Prefeito do Município de Itapetininga encaminhando resposta ao Of. Setor Leg. 116-2023, de autoria do Vereador Antônio Carlos Marconi, referente a croqui para denominação de Via Pública.
Correspondências Recebidas Nº 280/2023, de autoria de HOSPITAL LEO ORSI BERNADES. Hospital Dr. Léo Orsi Bernardes - HLOB, protocolando a Prestação de Contas referente ao mês de agosto de 2023, conforme Convênio 47/2022 entre a Prefeitura municipal de Itapetininga e Beneficiência Nipo Brasileira de São Paulo.
Correspondências Recebidas Nº 281/2023, de autoria de CENTRO SOCIAL IRMÃ MADALENA. CESIM-Centro Social Irmã Madalena, prestando Contas da Emenda Parlamentar, referente o Termo de Fomento nº 056/2022, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira, em favor do Centro Social Irmã Madalena, CNPJ 04.693.046/0001-94.
Correspondências Recebidas Nº 282/2023, de autoria de Chefe do Poder Executivo. Prefeitura Municipal de Itapetininga, encaminhando a Relação das Licitações da Secretaria de Saúde realizadas no mês de Agosto/2023.
Ordem do Dia
Projeto de Lei Nº 46/2023, de autoria de Catarina Aparecida Nanini Motta, Dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao assédio sexual de mulheres nos meios de transporte coletivo no âmbito do Município de Itapetininga, e dá outras providências. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 135/2023, de autoria de Antônio Etson Brun, Antônio Carlos Marconi, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar na dotação orçamentária da Câmara Municipal de Itapetininga, no valor que especifica, e dá outras providências. - Ordinário
Indicações
Indicação Nº 509/2023, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. Solicito à Prefeitura Municipal de Itapetininga implantação de uma área de lazer com playground, para atender os anseios dos moradores da Vila Belo Horizonte, pois até o momento não são contemplados com nenhum tipo de dispositivos de lazer e esportes.
Indicação Nº 510/2023, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. Solicito à Empresa VIVO de Telefonia a realização de manutenções nas fiações de telefonia na rua Manoel Rodrigues em frente à praça Oscar Leonel, Distrito do Rechan.
Indicação Nº 511/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso. Devido ao risco de queda, solicito a supressão de abacateiro do interior da “EMEI Prof.ª Iracema Augusta R. Teixeira”, localizada no “Conjunto Habitacional Estância Quatro Irmãos”.
Indicação Nº 512/2023, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. Poda de árvores na avenida José Santana de Oliveira – Vila Nova Itapetininga.
Indicação Nº 513/2023, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. Substituição de lâmpadas rua Expedicionários Itapetininganos.
Indicação Nº 514/2023, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Indica à Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Educação, manutenção e reparos nas Escolas Municipais Antônia Deoclêcio de Freitas (Distrito do Gramadinho), Senhora Maria Gomes dos Santos (Distrito da Conceição) e José Lauro Ferreira (Distrito da Varginha).
Indicação Nº 515/2023, de autoria do Vereador Bispo André. Operação tapa-buracos na Av. Dr. Ciro de Albuquerque
Requer. Informações
Requerimento Nº 452/2023, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. Solicito que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal e à Secretaria de Educação para que informem sobre a possibilidade de construir uma unidade escolar tipo creche na Vila Jardim São Camilo para atender as demandas destes munícipes e a possibilidade de fazer uma passarela para atender os anseios dos moradores desta localidade.
Requerimento Nº 453/2023, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA CASA DE APOIO AOS PACIENTES COM CÂNCER NA CIDADE DE ITAPEVA
Requerimento Nº 454/2023, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, INFORMAÇÕES SOBRE A EFETIVIDADE DA LEI N° 6.673/2021 QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ALINHAMENTO E RETIRADA DE FIOS, CABOS E EQUIPAMENTOS EXCEDENTES, FIXADOS EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA".
Requerimento Nº 455/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso. Solicito ao Senhor Excelentíssimo Secretário de Trânsito, a realização de audiência pública, para abordar assuntos relacionados ao transporte público municipal, sinalizações das vias e outros.
Requerimento Nº 456/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso. Solicito a realização de limpeza e remoção de materiais diversos da Rua Claudionor Belarmino Ferreira, localizada na Vila Mazzei.
Requerimento Nº 457/2023, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, POLICIA MILITAR, RONDA OSTENSIVA AO ENTORNO DO MERCADO MUNICIPAL E DEPENDÊNCIAS.
Requerimento Nº 458/2023, de autoria do Vereador Samuel de Oliveira. Solicitação de informações sobre a possibilidade de instalar uma lombada na rua Bernardino de Campos, na altura do nº 100, próximo ao Colégio Rainha dos Anjos.
Requerimento Nº 459/2023, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira, José Carlos Felipe de Almeida. Solicitação de redutor de velocidade, no Residencial Vida Nova Itapetininga
Requerimento Nº 460/2023, de autoria do Vereador Bispo André. Informações sobre consultas, cirurgias e procedimentos fora do município
