Tipo: Roteiro

Data: 26/04/2022


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13ª SO 26.04.2022 .doc 26/04/2022 177 KB

Matérias

Novos Projetos

Projeto de Lei Nº 101/2022, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências, na Secretaria de Promoção Social no valor de até R$ 896.000,00, para construção da Casa da Mulher, a ser implantada na Vila Hungria.

Projeto de Lei Nº 100/2022, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Autoriza o Município de Itapetininga a contratar com a Desenvolve SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, operação de Crédito com outorga de garantia e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 99/2022, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta, Dá o nome de Estrada Sítio São Domingues à via pública que especifica.

Projeto de Lei Nº 103/2022, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Dispõe sobre a denominação da senhora Maria dos Prazeres Mendes – “Maria Pita” à rua que especifica.

Projeto de Lei Nº 102/2022, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta, Dispõe sobre a denominação do senhor Benedito Domingues de Sales à via pública que especifica.

Ordem do Dia

Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 100/2022, de autoria de , Mensagem ao Projeto de Lei Nº 100/2022 - Autoriza o Município de Itapetininga a contratar com a Desenvolve SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, operação de Crédito com outorga de garantia e dá outras providências. - Socilitando regime de urgência

Projeto de Lei Nº 91/2022, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências, na Secretaria Municipal de Obras na valor de até R$ 294.144,88, para execução de obras de Implantação de Sistema de Esgotamento Sanitário no Distrito do Rechan. - Socilitando regime de urgência

Projeto de Lei Nº 90/2022, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências, na Secretaria Municipal de Obras no valor de até R$ 406.024,29 para execução de recapeamento asfáltico na rua Lucas Nogueira Garcez Vila Belo Horizonte. - Socilitando regime de urgência

Projeto de Lei Nº 89/2022, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências, na Secretaria Municipal de Promoção Social no valor de R$ 230.000,00, para despesas com GND 3 custeio, destinado ao Serviço de Proteção Social de Média Complexidade - CREAS - Centro de Referência Especializado em Assistência Social. - Socilitando regime de urgência

Projeto de Lei Nº 87/2022, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências, na Secretaria Municipal de Promoção Social no valor de R$ 53.000,00, para aquisição de Enxoval para Bebê, que serão fornecidos para as famílias em situação de vulnerabilidade social, conforme Decreto 2.257 de 21 de setembro de 2021. - Socilitando regime de urgência

Projeto de Lei Nº 88/2022, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências, na Secretaria Municipal de Promoção Social no valor de R$ 80.000,00 para despesas com GND 3 custeio, destinado a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itapetininga. - Socilitando regime de urgência

Projeto de Lei Nº 62/2022, de autoria de Cristiane de Fátima Cardena, Dá o nome da Drª Jacqueline Cardozo Vieira, ao futuro Posto de Saúde do Jardim Fogaça - Ordinário

Moções

Moção Nº 65/2022, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo. Manifesta APELO ao Executivo Municipal, junto à Secretaria de Obras para que faça a revitalização das ruas do Loteamento Alvorada no Distrito do Rechan

Moção Nº 67/2022, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Moção de Congratulações à Fábrica de Chocolates Aspen

Moção Nº 62/2022, de autoria do Vereador Marina Nalesso. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO Sr. BOB VIERIA, PELO BRILHANTE TRABALHO REALIZADO COM A DIVULGAÇÃO DA TRADICIONAL “VIOLA CAIPIRA” NO MUNICÍPIO DE ITAPETININGA.

Moção Nº 63/2022, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. DANIEL ANDERSON GONÇALVES

Moção Nº 64/2022, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Supermercado Lobão

Moção Nº 66/2022, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AS ATLETAS JÉSSICA GIACOMELLI E SUELI PEREIRA SOARES, CONVOCADAS PELO COMITE PARALÍMPICO BRASILEIRO – CPB PARA REPRESENTAR ITAPETININGA INTERNACIONALMENTE

Indicações

Indicação Nº 134/2022, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo. INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA QUE SEJA FEITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS RUAS DO DISTRITO DO RECHAN.

Indicação Nº 137/2022, de autoria do Vereador José Carlos Felipe de Almeida. MANUTENÇÃO NO ALAMBRADO DO CAMPO DE FUTEBOL DA CHAPADA GRANDE

Indicação Nº 136/2022, de autoria do Vereador Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando. Solicitamos à Prefeitura de Itapetininga, ao setor competente, por meio de pedido dos moradores do Bairro Bela Vista, especificamente na Avenida Dr. Evandro Ruivo, devido ao grande número de palmeiras no canteiro central da Avenida, com os ventos caem folhas grandes das palmeiras nos cabos de alta tensão, pois os moradores temem pelos possíveis riscos, portanto solicitam uma vistoria e retirada das folhas periodicamente. (fotos anexadas à esta Indicação).

Indicação Nº 138/2022, de autoria do Vereador Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando. Solicitamos ao Sr. Prefeito Municipal e ao setor de limpezas, que sejam feitas capinações nas margens da linha férrea, no acesso à Vila Rocha, na Rua Hermínia de Oliveira Ferreira, pois segundo os moradores além da falta de segurança, há um alto número de insetos e animais peçonhentos que adentram as residências, (foto anexada a esta Indicação).

Indicação Nº 124/2022, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, REVITALIZAÇÃO DA ESTRADA RURAL COM PATROLAMENTO E INSERÇÃO DE CASCALHO, OBRAS PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA DE CHUVA, NA ESTRADA MUNICIPAL JUSTINO RAFAEL RIBEIRO, NO BAIRRO CAPÃO ALTO.

Indicação Nº 139/2022, de autoria do Vereador Marina Nalesso. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VIA RUA ROSELI TEODORO DE OLIVEIRA, BAIRRO CHAPADINHA.

Indicação Nº 129/2022, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA LIMPEZA E ROÇAGEM NOS ENTORNOS E LINHA FÉRREA NA PRAÇAS DOS FERROVIÁRIOS – VILA ROCHA

Indicação Nº 133/2022, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA LIMPEZA, ROÇAGEM E RECAPEAMENTO NA RUA MARÇAL GONÇALVES JUNIOR -VILA GINEZ

Indicação Nº 125/2022, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA MANUTENÇÕES DAS SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO DE SOLO NO BAIRRO TURVO DOS RODRIGUES E TURVO DOS CATÓLICOS

Indicação Nº 126/2022, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA QUE REALIZE AS DEVIDAS SUBSTITUIÇÕES DAS LÂMPADAS QUEIMADAS, LIMPEZA E CAPINAÇÃO E PRINCIPALMENTE OPERAÇÃO DE TAPA-BURACOS DA PRINCIPAL VIA DO DISTRITO MORRO DO ALTO.

Indicação Nº 127/2022, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA QUE REALIZE AS DEVIDAS SUBSTITUIÇÕES DAS LÂMPADAS QUEIMADAS, LIMPEZA, CAPINAÇÃO E, PRINCIPALMENTE, OPERAÇÃO DE TAPA-BURACOS DAS VIAS DOS BAIRROS VILA PRADO, VILA ARRUDA, VILA PAULO AYRES, OLHO D’AGUA, VILA SANTA IZABEL, VILA CÉLIA E VILA PINHEIROS.

Indicação Nº 135/2022, de autoria do Vereador Cristiane de Fátima Cardena. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA URGENTE INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA ANTONIO ARRUDA MELO, PRÓXIMO À ESCOLA PLANETEC.

Indicação Nº 132/2022, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Solicito à Prefeitura Municipal instalação de Redutores de Velocidade na Rua Alfredo Maia, como especifica.

Indicação Nº 130/2022, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Solicito à Prefeitura Municipal manutenção e reparos nas estradas dos bairros Retiro, Areão, Claros, T. dos Rodrigues, Biscoito, Canta Galo, Espigão, Várzea, Capivari, São Roque, Varginha, Gramadinho e Conceição.

Indicação Nº 141/2022, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Solicito implantação de sinalização horizontal e vertical na Rua Alceu Corrêa de Moraes

Indicação Nº 142/2022, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Solicito manutenção nas estradas do bairro Peruba

Indicação Nº 140/2022, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Solicito operação tapa buraco na Avenida João Olímpio, fotos anexas

Indicação Nº 131/2022, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Solicito, em caráter emergencial, operação tapa buraco no Distrito do Gramadinho.

Indicação Nº 123/2022, de autoria do Vereador Marina Nalesso. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E PODA DE TAQUAREIRA LOCALIZADA NA VIA RUA LUCINDA SANTOS NALESSO, BAIRRO CHAPADINHA

Indicação Nº 122/2022, de autoria do Vereador Marina Nalesso. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS VIAS RUA JOÃO AUGUSTO DA SILVA E RUA RAFAEL TOBIAS DE AGUIAR, JARDIM MESQUITA.

Indicação Nº 121/2022, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. Solicitação de podas de árvores no Distrito do Rechan

Indicação Nº 120/2022, de autoria do Vereador Bispo André. TAPA BURACOS NA VILA BELO HORIZONTE

Requer. Informações

Requerimento Nº 116/2022, de autoria do Vereador José Carlos Felipe de Almeida. Dispõe sobre a possibilidade de ampliação de mais 2 novas salas na creche Nair do Carmo,Jardim Monte Santo

Requerimento Nº 115/2022, de autoria do Vereador José Carlos Felipe de Almeida. RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO JARDIM BELA VISTA

Requerimento Nº 114/2022, de autoria do Vereador Cristiane de Fátima Cardena. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, UMA CANALETA PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA DE CHUVA E REPAROS NO ASFALTO QUE ESTÁ MUITO DANIFICADO, NA RUA JOSÉ DE FREITAS, VILA PIEDADE, ESQUINA COM RUA URIAS DE CAMPOS, VILA PIEDADE.

Requerimento Nº 112/2022, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E À SECRETARIA DE OBRAS, IMPLANTAÇÃO DE BUEIRO NA RUA VICENTE RODRIGUES FURTADO, BELO HORIZONTE.

Requerimento Nº 110/2022, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E À SECRETARIA DE SAÚDE SOLICITANDO BANCO DE SANGUE PARA CIDAE DE ITAPETININGA

Requerimento Nº 113/2022, de autoria do Vereador Cristiane de Fátima Cardena. Solicito à Prefeitura Municipal de Itapetininga e às secretarias competentes, que nosso município sedie uma etapa da Copa Sudoeste de MTB, copa de ciclismo de mountain bike, mais precisamente a etapa de numero (7) que será no dia 25 de setembro de 2022,com a finalidade de trazer movimentação esportiva, aquecer a economia local e conscientizar a importância do esporte na qualidade de vida.

Requerimento Nº 108/2022, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A INSTALAÇÃO DE CONCERTINA NOS MUROS DAS ESCOLAS EMEF PROFª BENEDITA VIEIRA MADALENA E EMEB PROFª SIMONE APARECIDA CAMPOS DE MANI.

Requerimento Nº 109/2022, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE FORNECER UM LANCHE PARA OS PACIENTES E ACOMPANHANTES QUE FAZEM TRATAMENTOS EM OUTRAS CIDADES.

Requerimento Nº 119/2022, de autoria do Vereador Marina Nalesso. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA MUDANÇA DO LOCAL DO PORTÃO DE ENTRADA DOS ALUNOS DA “EMEIF PROF.ª IRACEMA AUGUSTA RIBEIRO TEIXEIRA”, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL ESTÂNCIA 4 IRMÃOS.

Requerimento Nº 111/2022, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Solicito à Prefeitura Municipal informações referente a instalação de sistema de drenagem na Rua Zenon Arantes Galvão no Jd. Bela Vista.

Requerimento Nº 118/2022, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Solicito informações sobre o transbordo do lixo

Requerimento Nº 117/2022, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Solicito manutenção periódica nas Avenidas onde possuem palmeiras plantadas, nos canteiros centrais

Requerimento Nº 107/2022, de autoria do Vereador Marina Nalesso. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA O ENVIO DE LISTA ATUALIZADA DA FILA DE ESPERA DAS CRIANÇAS QUE AGUARDAM VAGAS NAS CRECHES MUNICIPAIS, E SE EXISTE ESTUDO EM ANDAMENTO PARA A CONSTRUÇÃO DE NOVAS CRECHES NA REDE MUNICIPAL.

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