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Roteiro - 8ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Roteiro
Data: 09/03/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| RO 8ª 09.03.2020 | .doc | 09/03/2021 | 191 KB |
Matérias
Moções
Moção Nº 14/2021, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Moção de Congratulações à Prefeitura Municipal de Itapetininga
Moção Nº 13/2021, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ÀS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO HOSPITAL DR. LÉO ORSI BERNARDES, DO HOSPITAL UNIMED E ÀS PROFISSIONAIS DOS SERVIÇOS CONSIDERADOS ESSENCIAIS, PELO BRILHANTE TRABALHO NO COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS, EM ESPECIAL PELA COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
Moção Nº 12/2021, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. “Manifesta APELO à Chefe do Poder Executivo solicitando a recepção do texto de Projeto Lei anexo, sobre disponibilização e utilização de pulseira com QRCode para identificação e segurança de idosos, pessoas com doenças mentais, neurológicas e deficiências intelectuais ou que tenham restrição de interação com o meio social do Município de Itapetininga, e dá outras providências.
Indicações
Indicação Nº 53/2021, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Solicitação de operação tapa-buraco nos Jardins Mesquita e Marabá.
Indicação Nº 52/2021, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA QUE REALIZE AS DEVIDAS SUBSTITUIÇÕES DAS LÂMPADAS QUEIMADAS E MANUNTENÇÃO DAS VIAS DOS BAIRROS BELO HORIZONTE, JARDIM DAS FLORES, JARDIM SÃO CAMILO, VILA SÃO SEBASTIÃO, JARDIM CASA GRANDE E VILA CARVALHO E PRINCIPALMENTE LIMPEZA DA VIA, SUBINDO LADO DIREITO DA VIA VICENTE RODRIGUES FURTADO.
Indicação Nº 51/2021, de autoria do Vereador Paulo Duarte dos Santos. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NO BAIRRO VIRACOPOS.
Indicação Nº 49/2021, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. Solicito á Prefeitura Municipal de Itapetininga reparos das placas de sinalizações de trânsito que estão danificados, instalação de uma lombada e operação de tapas buracos no Distrito de Rechan
Indicação Nº 50/2021, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, JUNTO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, QUE SEJA IMPLANTADO NOVAMENTE OS CAIXAS 24 HORAS NA RODOVIÁRIA MUNICIPAL.
Indicação Nº 48/2021, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Indica a Prefeitura Municipal de Itapetininga, através das secretarias competentes, o levantamento e posteriormente a instalação de novos braços de iluminação pública nos bairros Peruba, Retiro, Pescaria, Cruzeiro do Sul e Gramadinho.
Indicação Nº 47/2021, de autoria do Vereador Antônio Carlos Marconi. Manutenção de pavimentação asfáltica no Jardim Bela Vista.
Indicação Nº 46/2021, de autoria do Vereador Bispo André. Inserção de curso profissionalizante de açougueiro.
Indicação Nº 45/2021, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo. Pedido de obra de escoamento de água na Rua João de Arruda.
Indicação Nº 44/2021, de autoria do Vereador Marina Nalesso. SOLICITO à SECRETARIA DE OBRAS, IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA, ETEC
Requer. Informações
Requerimento Nº 67/2021, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. Solicito à Prefeitura Municipal de Itapetininga e à Sabesp informações sobre a possibilidade de resolver definitivamente o problema de vazamento do PV de esgoto da rua Alberto Ernesto Guinther, n° 350, no Distrito de Rechan.
Requerimento Nº 66/2021, de autoria do Vereador Cristiane de Fátima Cardena. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO A INCLUSÃO DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E DE SEUS CUIDADORES NO GRUPO PRIORITÁRIO DENTRO DO PLANO ESTADUAL DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19.
Requerimento Nº 68/2021, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR O PROJETO BOM PRATO COM CUSTO DE UM REAL DO PROGRAMA DO GOVERNO ESTADUAL EM ITAPETININGA.
Requerimento Nº 70/2021, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE PLEITOS DOS MORADORES DA VILA SANTANA, VILA PIEDADE, JARDIM SANTA INÊS E ADJACÊNCIAS.
Requerimento Nº 69/2021, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Solicito informações da Prefeita Municipal e do Hospital Dr. Léo Orsi Bernardes sobre estrutura para atendimento dos casos de Covid-19
Requerimento Nº 65/2021, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – ‘CORREIOS’, IMPLEMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE ENTREGAS DE CORRESPONDÊNCIAS E MERCADORIAS NAS RESIDÊNCIAS DO BAIRRO VIDA NOVA ITAPETININGA / PACAEMBU, SERVIÇO ATUALMENTE INDISPONÍVEL.
Requerimento Nº 64/2021, de autoria do Vereador Bispo André. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE A COLOCAÇÃO DE UMA LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA MARGINAL DOS CAVALOS.
Requerimento Nº 63/2021, de autoria do Vereador José Carlos Felipe de Almeida. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA O CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO BAIRRO MONTE SANTO
Requerimento Nº 62/2021, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo. TENDO EM VISTA O GRANDE NÚMERO DE USUÁRIOS DA LINHA DE ÔNIBUS DA VIAÇÃO NOSSA SENHORA APARECIDA QUE FAZ A LIGAÇÃO DO DISTRITO DE RECHAN ATÉ ITAPETININGA, REQUEIRO A ESTA CONCEITUADA EMPRESA O AUMENTO DE ÔNIBUS NOS DIAS E HORÁRIOS DE PICO NO REFERIDO DISTRITO.
Requerimento Nº 61/2021, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E AOS SETORES RESPONSÁVEIS A ROÇAGEM E CAPINAÇÃO NO BAIRRO, IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO PARQUE, RONDA ONSTENSIVA DA POLÍCIA MILITAR, IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS, ATENDIMENTO DOS CORREIOS NO BAIRRO E AUMENTO DE HORÁRIO DE LINHAS DE ÔNIBUS NO BAIRRO VIDA NOVA ITAPETININGA – PACAEMBU.
Ordem do Dia
Projeto de Lei Nº 2/2021, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Altera a Lei Municipal nº 2.484, de 15 de agosto de 1985, que autoriza a Prefeitura do Município de Itapetininga a permutar área de terras com o senhor Dirceu dos Santos e dá outras providências. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 13/2021, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 1.320.000,00 - para atender despesas do contrato temporário para atendimento do covid-19.) - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 9/2021, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 150.000,00 - Hospital Dr. Leo Orsi Bernardes) - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 8/2021, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 17.000,00 - Prevenção de contágio pelo COVID -19) - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 15/2021, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 200.000,00 - Hospital Dr. Leo Orsi Bernardes) - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 5/2021, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 300.000,00 - Centro Social Irmã Madalena e APAE) - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 10/2021, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 500.000,00 - Construção de uma Unidade de Saúde) - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 12/2021, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 51.885,06 - Prevenção de contágio pela COVID-19) - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 14/2021, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 579.107,00 - Prevenção de contágio pela COVID-19) - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 11/2021, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 80.000,00 - Hospital Dr. Leo Orsi Bernardes) - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 7/2021, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 811.927,15 - Prevenção de contágio pela COVID-19) - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 6/2021, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.” (R$ 146.840,00 – para obras de drenagem/galerias no Distrito da Conceição). - Socilitando regime de urgência
