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Ordem do dia - 8ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Ordem do dia
Data: 09/03/2021
Matérias
Projeto de Lei Nº 2/2021 - 15 de janeiro de 2021
Assunto: Altera a Lei Municipal nº 2.484, de 15 de agosto de 1985, que autoriza a Prefeitura do Município de Itapetininga a permutar área de terras com o senhor Dirceu dos Santos e dá outras providências.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 15/2021 - 5 de fevereiro de 2021
Assunto: Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 200.000,00 - Hospital Dr. Leo Orsi Bernardes)
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 14/2021 - 5 de fevereiro de 2021
Assunto: Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 579.107,00 - Prevenção de contágio pela COVID-19)
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 13/2021 - 5 de fevereiro de 2021
Assunto: Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 1.320.000,00 - para atender despesas do contrato temporário para atendimento do covid-19.)
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 12/2021 - 5 de fevereiro de 2021
Assunto: Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 51.885,06 - Prevenção de contágio pela COVID-19)
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 11/2021 - 5 de fevereiro de 2021
Assunto: Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 80.000,00 - Hospital Dr. Leo Orsi Bernardes)
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 10/2021 - 5 de fevereiro de 2021
Assunto: Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 500.000,00 - Construção de uma Unidade de Saúde)
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 9/2021 - 5 de fevereiro de 2021
Assunto: Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 150.000,00 - Hospital Dr. Leo Orsi Bernardes)
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 8/2021 - 5 de fevereiro de 2021
Assunto: Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 17.000,00 - Prevenção de contágio pelo COVID -19)
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 7/2021 - 5 de fevereiro de 2021
Assunto: Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 811.927,15 - Prevenção de contágio pela COVID-19)
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 6/2021 - 5 de fevereiro de 2021
Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.” (R$ 146.840,00 – para obras de drenagem/galerias no Distrito da Conceição).
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 5/2021 - 5 de fevereiro de 2021
Assunto: Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 300.000,00 - Centro Social Irmã Madalena e APAE)
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 30/2021 - 22 de fevereiro de 2021
Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (Para atender despesas de caráter emergencial de prevenção ao contágio pela Covid-19, nas unidades escolares e setores da Secretaria Municipal de Educação- R$ 941.941,00)
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Moção Nº 12/2021 - 5 de março de 2021
Assunto: “Manifesta APELO à Chefe do Poder Executivo solicitando a recepção do texto de Projeto Lei anexo, sobre disponibilização e utilização de pulseira com QRCode para identificação e segurança de idosos, pessoas com doenças mentais, neurológicas e deficiências intelectuais ou que tenham restrição de interação com o meio social do Município de Itapetininga, e dá outras providências.
Autoria: Catarina Aparecida Nanini Motta
