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Ordem do dia - 29ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Ordem do dia
Data: 06/10/2020
Matérias
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 69/2020 - 9 de outubro de 2020
Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 69/2020 - Autoriza a suplementação de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 17.000,00 - Atender despesas da Operação de Crédito do PNAFM II)
Autoria: Chefe de Gabinete
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 70/2020 - 9 de outubro de 2020
Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 70/2020 - Altera a Lei Municipal nº 6.519, de 17 de março de 2020, que institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda - CMTER, o Fundo Municipal do Trabalho, Emprego e Renda - FMTER, e dá outras providências.
Autoria: Chefe de Gabinete
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 71/2020 - 9 de outubro de 2020
Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 71/2020 - Autoriza o Poder Executivo outorgar mediante concessão onerosa a operacionalização com investimentos no Parque Ecológico Municipal Manoel Silvério, através de licitação na modalidade de concorrência pública, e dá outras providências.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 56/2020 - 24 de agosto de 2020
Assunto: Dispõe sobre autorização para celebração de acordos de irmanamento com outros municípios e/ou cidades pelos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Itapetininga, e dá outras providências.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 68/2020 - 22 de setembro de 2020
Assunto: Dispõe sobre a denominação de José Ciro de Queiroz à rua sem nome, localizada em Vila Belo Horizonte.
Autoria: Miguel Arcanjo Máximo de Jesus
