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Ordem do dia - 15ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Ordem do dia
Data: 16/06/2020
Matérias
Veto Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 118/2019 - 8 de junho de 2020
Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 118/2019 - Dispõe que maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, da rede pública e privada do Estado de São Paulo ficam obrigados a permitir a presença de doulas durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, sempre que solicitadas pela parturiente.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 3/2020 - 28 de janeiro de 2020
Assunto: Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas unidades escolares do município de Itapetininga.
Autoria: Antônio Etson Brun
