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Parecer Nº 1 ao Veto Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 118/2019
Data: 10/06/2020
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Assunto: Parecer ao Veto Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 118/2019 - parto imediato, sempre que solicitadas pela parturiente.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer ao Projeto de Lei nº 118/2019 | 16/06/2020 | 206,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Veto Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 118/2019 | 08/06/2020 | Veto ao Projeto de Lei Nº 118/2019 - Dispõe que maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, da rede pública e privada do Estado de São Paulo ficam obrigados a permitir a presença de doulas durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, sempre que solicitadas pela parturiente. |
