2.jpg)
Ordem do dia - 3ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Ordem do dia
Data: 13/02/2020
Matérias
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 6/2020 - 12 de fevereiro de 2020
Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 6/2020 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem - DER, e dá outras providências.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7/2020 - 12 de fevereiro de 2020
Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 7/2020 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. (R$ 348.581,00 - Construção de uma Ponte no Projeto de Assentamento Carlos Lamarca)
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 8/2020 - 12 de fevereiro de 2020
Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 8/2020 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. (R$ 303.000,00 - Aquisição de veículo com adaptação e capacitação, para atender ao programa de capacitação de pessoas com deficiência denominado Caminho Promissor do Ministério da Cidadania)
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 9/2020 - 12 de fevereiro de 2020
Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 9/2020 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. ( R$ 242.746,00 - Repasse do Convênio nº 157/2012 Processo SELJ 0323/2012 da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude do Estado de São Paulo)
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Resolução Nº 10/2019 - 26 de novembro de 2019
Assunto: 'Altera o artigo 38, inciso I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapetininga e dá outras providências'.
Autoria: Marcos dos Santos Silverio, Antônio Carlos Marconi, Bispo André, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, Jorge Cândido Ferreira, José Carlos Felipe de Almeida, José Eduardo Gomes Franco, Marcelo Nanini Franci, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Mario Carneiro Neto, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Sidnei Teixeira Barbosa, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros
Projeto de Lei Nº 138/2019 - 24 de outubro de 2019
Assunto: Dispõe sobre normas para licenciamento de estabelecimentos processadores, registro e comercialização de produtos artesanais derivados de leite cru no Município de Itapetininga; cria o Selo Arte Municipal, e dá outras providências.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 145/2019 - 14 de novembro de 2019
Assunto: Altera a Lei Municipal nº 2.323, de 16 de março de 1983, com redação dada pela Lei Municipal nº 2.648, de 02 de julho de 1985, que dispõe sobre a criação do Festival Sertanejo "NHÔ BENTICO E TEDDY VIEIRA".
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Decreto Legislativo Nº 42/2019 - 27 de novembro de 2019
Assunto: Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Itapetininga, relativas ao exercício de 2017.
Autoria: José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Antônio Carlos Marconi
Projeto de Decreto Legislativo Nº 48/2019 - 11 de dezembro de 2019
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque a 43ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB de Itapetininga.
Autoria: Marcus Tadeu Quarentei Cardoso
Projeto de Decreto Legislativo Nº 47/2019 - 25 de novembro de 2019
Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao Senhor Benedito Ribeiro Neto
Autoria: Marcos dos Santos Silverio
Projeto de Decreto Legislativo Nº 46/2019 - 20 de novembro de 2019
Assunto: Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque ao Sr. Hermélio Arruda de Moraes
Autoria: Marcos dos Santos Silverio
