2.jpg)
Roteiro - 3ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Roteiro
Data: 13/02/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Modelo Roteiro Quinta | .doc | 13/02/2020 | 140 KB |
Matérias
Novos Projetos
Projeto de Lei Nº 6/2020, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem - DER, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 7/2020, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. (R$ 348.581,00 - Construção de uma Ponte no Projeto de Assentamento Carlos Lamarca)
Projeto de Lei Nº 8/2020, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. (R$ 303.000,00 - Aquisição de veículo com adaptação e capacitação, para atender ao programa de capacitação de pessoas com deficiência denominado Caminho Promissor do Ministério da Cidadania)
Projeto de Lei Nº 9/2020, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. ( R$ 242.746,00 - Repasse do Convênio nº 157/2012 Processo SELJ 0323/2012 da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude do Estado de São Paulo)
Ordem do Dia
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 6/2020, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Mensagem ao Projeto de Lei Nº 6/2020 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem - DER, e dá outras providências. - Socilitando regime de urgência
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7/2020, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Mensagem ao Projeto de Lei Nº 7/2020 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. (R$ 348.581,00 - Construção de uma Ponte no Projeto de Assentamento Carlos Lamarca) - Socilitando regime de urgência
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 8/2020, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Mensagem ao Projeto de Lei Nº 8/2020 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. (R$ 303.000,00 - Aquisição de veículo com adaptação e capacitação, para atender ao programa de capacitação de pessoas com deficiência denominado Caminho Promissor do Ministério da Cidadania) - Socilitando regime de urgência
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 9/2020, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Mensagem ao Projeto de Lei Nº 9/2020 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. ( R$ 242.746,00 - Repasse do Convênio nº 157/2012 Processo SELJ 0323/2012 da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude do Estado de São Paulo) - Socilitando regime de urgência
Projeto de Resolução Nº 10/2019, de autoria de Marcos dos Santos Silverio, Antônio Carlos Marconi, Bispo André, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, Jorge Cândido Ferreira, José Carlos Felipe de Almeida, José Eduardo Gomes Franco, Marcelo Nanini Franci, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Mario Carneiro Neto, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Sidnei Teixeira Barbosa, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, 'Altera o artigo 38, inciso I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapetininga e dá outras providências'. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 138/2019, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Dispõe sobre normas para licenciamento de estabelecimentos processadores, registro e comercialização de produtos artesanais derivados de leite cru no Município de Itapetininga; cria o Selo Arte Municipal, e dá outras providências. - Ordinário
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 145/2019, de autoria de , Altera a Lei Municipal nº 2.323, de 16 de março de 1983, com redação dada pela Lei Municipal nº 2.648, de 02 de julho de 1985, que dispõe sobre a criação do Festival Sertanejo "NHÔ BENTICO E TEDDY VIEIRA". - Ordinário
Redação Final Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 145/2019, de autoria de , Redação Final ao Projeto de Lei Nº 145/2019 - Altera a Lei Municipal nº 2.323, de 16 de março de 1983, com redação dada pela Lei Municipal nº 2.648, de 02 de julho de 1985, que dispõe sobre a criação do Festival Sertanejo "NHÔ BENTICO E TEDDY VIEIRA". -
Projeto de Lei Nº 145/2019, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Altera a Lei Municipal nº 2.323, de 16 de março de 1983, com redação dada pela Lei Municipal nº 2.648, de 02 de julho de 1985, que dispõe sobre a criação do Festival Sertanejo "NHÔ BENTICO E TEDDY VIEIRA". - Ordinário
Projeto de Decreto Legislativo Nº 42/2019, de autoria de José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Antônio Carlos Marconi, Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Itapetininga, relativas ao exercício de 2017. - Ordinário
Projeto de Decreto Legislativo Nº 46/2019, de autoria de Marcos dos Santos Silverio, Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque ao Sr. Hermélio Arruda de Moraes - Ordinário
Projeto de Decreto Legislativo Nº 47/2019, de autoria de Marcos dos Santos Silverio, Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao Senhor Benedito Ribeiro Neto - Ordinário
Projeto de Decreto Legislativo Nº 48/2019, de autoria de Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque a 43ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB de Itapetininga. - Ordinário
