Data: 13/02/2020

Hora: 18:30

Frequências

1ª Chamada - 18:30

Presentes (16) - Jorge Cândido Ferreira, Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Milton Nery Neto, André Luiz Bueno, Antônio Etson Brun, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Itamar José Martins, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, José Carlos Felipe de Almeida

Ausências Justificadas (3) - Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Waldemir de Barros

Votações

Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 6/2020 - Solicitando regime de urgência

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 6/2020 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem - DER, e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

A favor (15) - Jorge Cândido Ferreira, Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Milton Nery Neto, Bispo André, Antônio Etson Brun, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, José Carlos Felipe de Almeida

Resultado: Aprovado

Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7/2020 - Solicitando regime de urgência

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 7/2020 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. (R$ 348.581,00 - Construção de uma Ponte no Projeto de Assentamento Carlos Lamarca)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

A favor (14) - Jorge Cândido Ferreira, Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Bispo André, Antônio Etson Brun, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, José Carlos Felipe de Almeida

Contra (1) - Milton Nery Neto

Resultado: Aprovado

Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 8/2020 - Solicitando regime de urgência

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 8/2020 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. (R$ 303.000,00 - Aquisição de veículo com adaptação e capacitação, para atender ao programa de capacitação de pessoas com deficiência denominado Caminho Promissor do Ministério da Cidadania)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

A favor (14) - Jorge Cândido Ferreira, Antônio Carlos Marconi, Milton Nery Neto, Bispo André, Antônio Etson Brun, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, José Carlos Felipe de Almeida

Resultado: Aprovado

Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 9/2020 - Solicitando regime de urgência

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 9/2020 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. ( R$ 242.746,00 - Repasse do Convênio nº 157/2012 Processo SELJ 0323/2012 da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude do Estado de São Paulo)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

A favor (15) - Jorge Cândido Ferreira, Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Milton Nery Neto, Bispo André, Antônio Etson Brun, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, José Carlos Felipe de Almeida

Resultado: Aprovado

Projeto de Resolução Nº 10/2019 - Vereador

Autoria: Marcos dos Santos Silverio, Antônio Carlos Marconi, Bispo André, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, Jorge Cândido Ferreira, José Carlos Felipe de Almeida, José Eduardo Gomes Franco, Marcelo Nanini Franci, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Mario Carneiro Neto, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Sidnei Teixeira Barbosa, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros

Assunto: 'Altera o artigo 38, inciso I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapetininga e dá outras providências'.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

A favor (14) - Jorge Cândido Ferreira, Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Milton Nery Neto, Bispo André, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, José Carlos Felipe de Almeida

Contra (1) - Antônio Etson Brun

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 145/2019 - Corretiva

Assunto: Altera a Lei Municipal nº 2.323, de 16 de março de 1983, com redação dada pela Lei Municipal nº 2.648, de 02 de julho de 1985, que dispõe sobre a criação do Festival Sertanejo "NHÔ BENTICO E TEDDY VIEIRA".

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

A favor (15) - Jorge Cândido Ferreira, Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Milton Nery Neto, Bispo André, Antônio Etson Brun, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, José Carlos Felipe de Almeida

Resultado: Aprovado

Redação Final Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 145/2019

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei Nº 145/2019 - Altera a Lei Municipal nº 2.323, de 16 de março de 1983, com redação dada pela Lei Municipal nº 2.648, de 02 de julho de 1985, que dispõe sobre a criação do Festival Sertanejo "NHÔ BENTICO E TEDDY VIEIRA".

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

A favor (15) - Jorge Cândido Ferreira, Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Milton Nery Neto, Bispo André, Antônio Etson Brun, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, José Carlos Felipe de Almeida

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 145/2019 - Executivo

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Altera a Lei Municipal nº 2.323, de 16 de março de 1983, com redação dada pela Lei Municipal nº 2.648, de 02 de julho de 1985, que dispõe sobre a criação do Festival Sertanejo "NHÔ BENTICO E TEDDY VIEIRA".

Quórum: Não Especificado

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

A favor (16) - Jorge Cândido Ferreira, Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Milton Nery Neto, Bispo André, Antônio Etson Brun, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Itamar José Martins, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, José Carlos Felipe de Almeida

Resultado: Aprovado

Projeto de Decreto Legislativo Nº 46/2019 - Vereador

Autoria: Marcos dos Santos Silverio

Assunto: Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque ao Sr. Hermélio Arruda de Moraes

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

A favor (15) - Jorge Cândido Ferreira, Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Milton Nery Neto, Bispo André, Antônio Etson Brun, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, José Carlos Felipe de Almeida

Resultado: Aprovado

Projeto de Decreto Legislativo Nº 47/2019 - Vereador

Autoria: Marcos dos Santos Silverio

Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao Senhor Benedito Ribeiro Neto

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

A favor (15) - Jorge Cândido Ferreira, Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Milton Nery Neto, Bispo André, Antônio Etson Brun, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, José Carlos Felipe de Almeida

Resultado: Aprovado

Projeto de Decreto Legislativo Nº 48/2019 - Vereador

Autoria: Marcus Tadeu Quarentei Cardoso

Assunto: Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque a 43ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB de Itapetininga.

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

A favor (15) - Jorge Cândido Ferreira, Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Milton Nery Neto, Bispo André, Antônio Etson Brun, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, José Carlos Felipe de Almeida

Resultado: Aprovado

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