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Ordem do dia - 52ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Ordem do dia
Data: 03/12/2019
Matérias
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 153/2019 - 29 de novembro de 2019
Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 153/2019 - Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 416.638,17 - Projeto de Implantação de Quadra Esportiva - Quadra Society Gramado I)
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Complementar Nº 26/2019 - 6 de novembro de 2019
Assunto: Altera a Lei Complementar nº 95, de 31 de julho de 2015, que "Autoriza a concessão de abono salarial aos funcionários municipais e dá outras providências."
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 127/2019 - 14 de outubro de 2019
Assunto: Altera a Ementa e o artigo 1º da Lei Municipal nº 6.432, de 10 de julho de 2019, que dá o nome do senhor Rufino Moreira à via pública sem denominação localizada no Bairro Vida Nova Itapetininga, e dá outras providências.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 126/2019 - 14 de outubro de 2019
Assunto: Altera a Ementa e o artigo 1º da Lei Municipal nº 6.430, de 10 de julho de 2019, que dispõe sobre a denominação de José Carlos Nanini à via pública sem denominação localizada no Bairro Vida Nova Itapetininga.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 125/2019 - 14 de outubro de 2019
Assunto: Altera a Ementa e o artigo 1º da Lei Municipal nº 6.426, de 10 de julho de 2019, que dispõe sobre a denominação de Nelson Leme dos Santos à via pública sem denominação localizada no Bairro Vida Nova Itapetininga.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 124/2019 - 14 de outubro de 2019
Assunto: Altera a Ementa e o artigo 1º da Lei Municipal nº 6.425, de 10 de julho de 2019, que dispõe sobre a denominação de Janete de Oliveira Siqueira à via pública sem denominação localizada no Bairro Vida Nova Itapetininga, e dá outras providências.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 123/2019 - 14 de outubro de 2019
Assunto: Altera a Ementa e o artigo 1º da Lei Municipal nº 6.424, de 10 de julho de 2019, que dispõe sobre a denominação de Carlos Roberto Meira à via pública sem denominação localizada no Bairro Vida Nova Itapetininga, e dá outras providências.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 122/2019 - 14 de outubro de 2019
Assunto: Altera a Ementa e o artigo 1º da Lei Municipal nº 6.423, de 10 de julho de 2019, que dispõe sobre a denominação de Durval de Barros à via pública sem denominação localizada no Bairro Vida Nova Itapetininga, e dá outras providências.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 121/2019 - 14 de outubro de 2019
Assunto: Altera a Ementa e o artigo 1º da Lei Municipal nº 6.422, de 10 de julho de 2019, que dá o nome do senhor Oswaldo Solane à via pública sem denominação localizada no Bairro Vida Nova Itapetininga, e dá outras providências.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 120/2019 - 14 de outubro de 2019
Assunto: Altera a Ementa e o artigo 1º da Lei Municipal nº 6.418, de 10 de julho de 2019, que dispõe sobre a denominação da senhora Rosangela Pinto de Medeiros a rua sem nome, localizada no Bairro Vida Nova Itapetininga.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 135/2019 - 24 de outubro de 2019
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de Sistema Municipal de Ensino.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 141/2019 - 8 de novembro de 2019
Assunto: Altera a Lei nº 6.279, de 27 de fevereiro de 2018, que dá o nome do Senhor Antônio Leme de Almeida, à rotatória situada entre a Avenida Padre Antônio Brunetti e a Rua Abílio Fontes, Vila Rio Branco, Município de Itapetininga.
Autoria: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Projeto de Lei Nº 151/2019 - 20 de novembro de 2019
Assunto: Dá o nome do senhor Luiz Vieira Bueno à estrada municipal localizada no Bairro Lagoa Vermelha, e dá outras providências.
Autoria: José Carlos Felipe de Almeida
Projeto de Lei Nº 150/2019 - 19 de novembro de 2019
Assunto: Dá o nome senhor Manoel Rodrigues Jardim a estrada localizada no Bairro Jurumirim, e dá outras providências.
Autoria: José Carlos Felipe de Almeida
Projeto de Lei Nº 149/2019 - 19 de novembro de 2019
Assunto: Dá o nome senhor Justino Raphael Ribeiro a estrada localizada no Bairro Capão Alto, e dá outras providências.
Autoria: José Carlos Felipe de Almeida
Projeto de Lei Nº 148/2019 - 18 de novembro de 2019
Assunto: Dispõe sobre a denominação de Dolores França de Morais a antiga Rua 12 na Chácara Barro Branco, e dá outras providências.
Autoria: Marcos dos Santos Silverio
