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Roteiro - 52ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Roteiro
Data: 03/12/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Modelo Roteiro Segunda | .doc | 03/12/2019 | 179,5 KB |
Matérias
Expediente
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 459/2019, de autoria de Waldemir de Barros.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 461/2019, de autoria de Denise Franci Martins de Castro.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 462/2019, de autoria de Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 464/2019, de autoria de Bispo André.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 465/2019, de autoria de Marcos dos Santos Silverio.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 466/2019, de autoria de Milton Nery Neto.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 467/2019, de autoria de João Máximo dos Santos.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 468/2019, de autoria de José Eduardo Gomes Franco.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 469/2019, de autoria de Antônio Etson Brun.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 470/2019, de autoria de Waldemir de Barros.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 471/2019, de autoria de Antônio Carlos Marconi.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 472/2019, de autoria de Denise Franci Martins de Castro.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 473/2019, de autoria de Mario Carneiro Neto, Marcos dos Santos Silverio.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 474/2019, de autoria de Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando.
Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 475/2019, de autoria de Marcos dos Santos Silverio.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 476/2019, de autoria de João Máximo dos Santos.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 478/2019, de autoria de Miguel Arcanjo Máximo de Jesus.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 479/2019, de autoria de Milton Nery Neto.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 480/2019, de autoria de Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 481/2019, de autoria de Miguel Arcanjo Máximo de Jesus.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 475/2019, de autoria de Marcos dos Santos Silverio.
Correspondências Recebidas Nº 512/2019, de autoria de Chefe do Poder Executivo.
Correspondências Recebidas Nº 507/2019, de autoria de INSTITUIÇÃO NOSSO LAR.
Correspondências Recebidas Nº 509/2019, de autoria de INSTITUIÇÃO NOSSO LAR.
Correspondências Recebidas Nº 508/2019, de autoria de INSTITUIÇÃO NOSSO LAR.
Correspondências Recebidas Nº 515/2019, de autoria de .
Novos Projetos
Projeto de Lei Nº 153/2019, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 416.638,17 - Projeto de Implantação de Quadra Esportiva - Quadra Society Gramado I)
Projeto de Decreto Legislativo Nº 43/2019, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco, Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Osmar Gasparini Terra.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 44/2019, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco, Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Luiz Felipe Baleia Tenuto Rossi.
Ordem do Dia
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 153/2019, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Mensagem ao Projeto de Lei Nº 153/2019 - Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 416.638,17 - Projeto de Implantação de Quadra Esportiva - Quadra Society Gramado I) - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Complementar Nº 26/2019, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Altera a Lei Complementar nº 95, de 31 de julho de 2015, que "Autoriza a concessão de abono salarial aos funcionários municipais e dá outras providências." - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 120/2019, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Altera a Ementa e o artigo 1º da Lei Municipal nº 6.418, de 10 de julho de 2019, que dispõe sobre a denominação da senhora Rosangela Pinto de Medeiros a rua sem nome, localizada no Bairro Vida Nova Itapetininga. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 121/2019, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Altera a Ementa e o artigo 1º da Lei Municipal nº 6.422, de 10 de julho de 2019, que dá o nome do senhor Oswaldo Solane à via pública sem denominação localizada no Bairro Vida Nova Itapetininga, e dá outras providências. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 122/2019, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Altera a Ementa e o artigo 1º da Lei Municipal nº 6.423, de 10 de julho de 2019, que dispõe sobre a denominação de Durval de Barros à via pública sem denominação localizada no Bairro Vida Nova Itapetininga, e dá outras providências. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 123/2019, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Altera a Ementa e o artigo 1º da Lei Municipal nº 6.424, de 10 de julho de 2019, que dispõe sobre a denominação de Carlos Roberto Meira à via pública sem denominação localizada no Bairro Vida Nova Itapetininga, e dá outras providências. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 124/2019, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Altera a Ementa e o artigo 1º da Lei Municipal nº 6.425, de 10 de julho de 2019, que dispõe sobre a denominação de Janete de Oliveira Siqueira à via pública sem denominação localizada no Bairro Vida Nova Itapetininga, e dá outras providências. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 125/2019, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Altera a Ementa e o artigo 1º da Lei Municipal nº 6.426, de 10 de julho de 2019, que dispõe sobre a denominação de Nelson Leme dos Santos à via pública sem denominação localizada no Bairro Vida Nova Itapetininga. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 126/2019, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Altera a Ementa e o artigo 1º da Lei Municipal nº 6.430, de 10 de julho de 2019, que dispõe sobre a denominação de José Carlos Nanini à via pública sem denominação localizada no Bairro Vida Nova Itapetininga. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 127/2019, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Altera a Ementa e o artigo 1º da Lei Municipal nº 6.432, de 10 de julho de 2019, que dá o nome do senhor Rufino Moreira à via pública sem denominação localizada no Bairro Vida Nova Itapetininga, e dá outras providências. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 135/2019, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Dispõe sobre a obrigatoriedade de capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de Sistema Municipal de Ensino. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 141/2019, de autoria de Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Altera a Lei nº 6.279, de 27 de fevereiro de 2018, que dá o nome do Senhor Antônio Leme de Almeida, à rotatória situada entre a Avenida Padre Antônio Brunetti e a Rua Abílio Fontes, Vila Rio Branco, Município de Itapetininga. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 148/2019, de autoria de Marcos dos Santos Silverio, Dispõe sobre a denominação de Dolores França de Morais a antiga Rua 12 na Chácara Barro Branco, e dá outras providências. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 149/2019, de autoria de José Carlos Felipe de Almeida, Dá o nome senhor Justino Raphael Ribeiro a estrada localizada no Bairro Capão Alto, e dá outras providências. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 150/2019, de autoria de José Carlos Felipe de Almeida, Dá o nome senhor Manoel Rodrigues Jardim a estrada localizada no Bairro Jurumirim, e dá outras providências. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 151/2019, de autoria de José Carlos Felipe de Almeida, Dá o nome do senhor Luiz Vieira Bueno à estrada municipal localizada no Bairro Lagoa Vermelha, e dá outras providências. - Ordinário
Moções
Moção Nº 78/2019, de autoria do Vereador Marcus Tadeu Quarentei Cardoso. Criação da Patrulha Municipal de Proteção ao Animal em Itapetininga
Moção Nº 79/2019, de autoria do Vereador Itamar José Martins, Bispo André, Antônio Etson Brun, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, Jorge Cândido Ferreira, José Eduardo Gomes Franco, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Milton Nery Neto, Sidnei Teixeira Barbosa, Waldemir de Barros, Antônio Carlos Marconi, Denise Franci Martins de Castro, José Carlos Felipe de Almeida, Marcelo Nanini Franci, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. MOÇÃO DE REPÚDIO À CPFL SANTA CRUZ, PELA RETIRADA DO POSTO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL NO MUNICÍPIO.
Indicações
Indicação Nº 305/2019, de autoria do Vereador Waldemir de Barros. Jardim Maria Luiza - Vila Rio Branco - buraco no tampão da galeria pluvial
Indicação Nº 306/2019, de autoria do Vereador Mario Carneiro Neto. LIMPEZA E RETIRADA DOS BARRACOS DO ANTIGO ASSENTAMENTO LOCALIZADO À BEIRA DA ESTRADA LUIZ CARLOS DA SILVA PADRE.
Indicação Nº 307/2019, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO
Indicação Nº 308/2019, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. OPERAÇÃO DE TAPA-BURACOS NA VILA APOLO.
Indicação Nº 309/2019, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS NA RUA LUCAS NOGUEIRA GARCES, EM FRENTE AO NÚMERO 400, NA RUA VICENTE RODRIGUES FURTADO PRÓXIMO AOS NÚMEROS 836 E 1786, E NA RUA FELIPE ABRAHÃO JUBRAN, EM FRENTE AO NÚMEROS 180
Requer. Informações
Requerimento Nº 510/2019, de autoria do Vereador Marcus Tadeu Quarentei Cardoso. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, AO PRESIDENTE DA AMÉRICA LATINA LOGÍSTICA – ALL E AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE – DNIT A CONSTRUÇÃO DE DOIS NOVOS PONTILHÕES.
Requerimento Nº 511/2019, de autoria do Vereador Waldemir de Barros. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA QUE INDIQUE AO SETOR COMPETENTE URGENTE MANUTENÇÃO EM UM TRECHO DA ESTRADA MUNICIPAL DO BAIRRO PERUBA.
Requerimento Nº 512/2019, de autoria do Vereador Bispo André. SOLICITO AO INCRA QUE FISCALIZE A EMPRESA “SALES E MATA” ACERCA DA TROCA DE UMA BOMBA D´ÁGUA NO ASSENTAMENTO 23 DE MAIO ITAPETININGA.
Requerimento Nº 513/2019, de autoria do Vereador Mario Carneiro Neto. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E À SABESP INFORMAÇÕES SOBRE O VAZAMENTO, COM FREQUÊNCIA, DE ESGOSTO, DA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO DO DISTRITO DO RECHAN.
Requerimento Nº 514/2019, de autoria do Vereador Milton Nery Neto. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO QUE LEVOU A EMPRESA MASTER PRIME REFEIÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP A DEMITIR AS MERENDEIRAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO EM 28/11/2019, COMO SERÁ PREPARADA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM CRECHES DE ITAPETININGA DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2020, E QUANDO E DE QUE FORMA AS PROFISSIONAIS SERÃO RECONTRATADAS
Requerimento Nº 515/2019, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. POSSIBILIDADE DE FAZER CALÇADAS NA RUA SANTINO LEME DE ALMEIDA, AO LADO DA ESCOLA ERNESTINA LOUREANO RAMOS, NA RUA VECENTE RODRIGUES FURTADOS E NA SUBIDA DA RUA LUCAS NOGUEIRA GARCES, AMBOS NA VILA BELO HORIZONTE.
Requerimento Nº 516/2019, de autoria do Vereador Marcos dos Santos Silverio. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA A POSSIBILIDADE DE SE INSTALAR UM CENTRO DE REPRESENTAÇÃO DA FAUNA PARA RECEBER OS ANIMAIS SILVESTRES RESGATADOS
Requerimento Nº 517/2019, de autoria do Vereador Waldemir de Barros. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA ANÁLISES E ESTUDOS JUNTO AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO QUANTO A POSSIBILIDADE DE FECHAR A VIELA ENTRE AS RUAS EVILÁSIO MASSAINE PIRES COM A RUA TATUÍ NA VILA ARRUDA.
Requerimento Nº 518/2019, de autoria do Vereador Mario Carneiro Neto. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E À SECRETARIA DE SAÚDE INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO DE FALTA DE MÉDICOS NO NOVO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DO RECHAN.
Requerimento Nº 519/2019, de autoria do Vereador Milton Nery Neto. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS, SE JÁ FOI CONTRATADO OUTRO MÉDICO PARA O ATENDIMENTO NAS UBS'S DOS BAIRROS MORRO DO ALTO, RIO ACIMA, PASSA TRÊS E FAXINAL E SE HÁ UMA PREVISÃO PARA QUE SE REESTABELEÇA O SERVIÇO DAS LINHAS TELEFÔNICAS NO BAIRRO DO RIO ACIMA.
Requerimento Nº 520/2019, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE FAZER A MANUTENÇÃO DA RUA VICENTE RODRIGUES FURTADO
Requerimento Nº 521/2019, de autoria do Vereador Marcos dos Santos Silverio. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE ITAPETININGA
Requerimento Nº 522/2019, de autoria do Vereador Marcus Tadeu Quarentei Cardoso. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA A INTERLIGAÇÃO ENTRE AS RUAS WALDOMIRO LOPES, NA VILA AURORA COM A JOSÉ PÉRCIO DOS SANTOS, NA VILA ARRUDA.
Requerimento Nº 523/2019, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. POSSIBILIDADE DE VOLTAR A LINHA DE CIRCULAR NOSSA SENHORA APARECIDA ATÉ A FINAL DA RUA VICENTE RODRIGUES FURTADO
Requerimento Nº 524/2019, de autoria do Vereador Marcos dos Santos Silverio. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÃO DE QUANTOS FERROS VELHOS EXISTEM CADASTRADOS EM ITAPETININGA
Requerimento Nº 525/2019, de autoria do Vereador Mario Carneiro Neto, Antônio Etson Brun, Bispo André, Jorge Cândido Ferreira, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, Marcos dos Santos Silverio, Milton Nery Neto. REQUER A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, CONFORME OS ARTIGOS 32, 32-A E 32-B, E SEUS INCISOS E PARÁGRAFOS, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAPETININGA, PARA QUE NO PRAZO DE 90 DIAS, PRORROGÁVEL UMA ÚNICA VEZ POR IGUAL OU MENOR PERÍODO, APUREM OS FATOS NARRADOS NESTE REQUERIMENTO E EMITAM O COMPETENTE RELATÓRIO CONCLUSIVO.
Requerimento Nº 526/2019, de autoria do Vereador Milton Nery Neto. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E AO DER- DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM ; SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDENCIAS DE FORMA EFICAZ E DEFINITIVA PARA CONTENÇÃO DO ALAGAMENTO QUE OCORRE EM DIAS DE CHUVA NA RODOVIA. ARISTIDES DA COSTA BARROS TRECHO DA ENTRADA VILA MAZZEI.
