Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 84/2019
Data: 12/08/2019
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Justiça, Redação e Cultura - 2019/2020
Assunto: Parecer CJRC ao Projeto de Lei Nº 84/2019 - Declara de utilidade pública a Associação de Transporte Escolar de Itapetininga (ATEI), e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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CJRC | 12/08/2019 | 87,5 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 84/2019 | 11/07/2019 | Declara de utilidade pública a Associação de Transporte Escolar de Itapetininga (ATEI), e dá outras providências. |