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Ordem do dia - 4ª Sessão Extraordinária de 2019
Tipo: Ordem do dia
Data: 14/05/2019
Matérias
Projeto de Lei Complementar Nº 13/2019 - 13 de maio de 2019
Assunto: Dá nova redação ao § 1º do artigo 38 da Lei Complementar nº 3, de 10 de dezembro de 1998, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Municipal de Itapetininga, com a redação dada pela Lei Complementar nº 127, de 28 de junho de 2017.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Complementar Nº 12/2019 - 13 de maio de 2019
Assunto: Dá nova redação às alíneas "b" dos incisos I, II, IV e V do artigo 15 da Lei Complementar nº 3, de 10 de dezembro de 1998, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Municipal de Itapetininga, com redação dada pela Lei Complementar nº 120, de 27 de abril de 2017.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Complementar Nº 11/2019 - 13 de maio de 2019
Assunto: Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais, e dá outras providências.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
