Tipo: Executivo

Data: 19/11/2018

Protocolo: 02352/2018

Situação: APROVADO

Regime: Socilitando regime de urgência

Quórum: Maioria simples

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Cria a gratificação por desempenho de atividade delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convênio a ser celebrado com o Município de Itapetininga, e dá outras providências.


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Projeto de Lei nº 103/2018 .pdf 13/12/2018 228,3 KB

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Documento Data Assunto Arquivos
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Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 103/2018 10/12/2018 Parecer ao Projeto de Lei Nº 103/2018 - Cria a gratificação por desempenho de atividade delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convênio a ser celebrado com o Município de Itapetininga, e dá outras providências.
Autógrafo Nº 6447/2018 ao Projeto de Lei Nº 103/2018 10/12/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 103/2018 - Cria a gratificação por desempenho de atividade delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convênio a ser celebrado com o Município de Itapetininga, e dá outras providências.
Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 103/2018 12/12/2018 Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Cultura e da Comissão de Finanças, Orçamento e Serviços Públicos ao Projeto de Lei Nº 103/2018 - Cria a gratificação por desempenho de atividade delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convênio a ser celebrado com o Município de Itapetininga, e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Justiça, Redação e Cultura - 2017/2018, Comissão de Finanças, Orçamento e Serviços Públicos - 2017/2018
Lei Ordinária Nº 6362 12/12/2018 Cria a gratificação por desempenho de atividade delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convênio a ser celebrado com o Município de Itapetininga, e dá outras providências.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Anexos Nº 3/2018 ao Projeto de Lei Nº 103/2018 15/12/2018 Anexos ao Projeto de Lei Nº 103/2018 - Cria a gratificação por desempenho de atividade delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convênio a ser celebrado com o Município de Itapetininga, e dá outras providências.

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Roteiro 57ª Sessão Ordinária de 2018 26/11/2018 Leitura
Roteiro 59ª Sessão Ordinária de 2018 06/12/2018 Discussão Única
Ordem do dia 59ª Sessão Ordinária de 2018 06/12/2018 Discussão Única
Roteiro 60ª Sessão Ordinária de 2018 10/12/2018 Discussão Única
Ordem do dia 60ª Sessão Ordinária de 2018 10/12/2018 Discussão Única

Votações

60ª Sessão Ordinária de 2018

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

A favor (19) - Jorge Cândido Ferreira, Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Bispo André, Antônio Etson Brun, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Itamar José Martins, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida

Resultado: Aprovado

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