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Ordem do dia - 60ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Ordem do dia
Data: 10/12/2018
Matérias
Projeto de Lei Nº 89/2018 - 30 de agosto de 2018
Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2019.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 95/2018 - 28 de setembro de 2018
Assunto: "Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapetininga para o exercício de 2019 e dá outras providências"
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Complementar Nº 19/2018 - 19 de novembro de 2018
Assunto: Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar Municipal nº. 139, de 28 de novembro de 2017.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Complementar Nº 21/2018 - 21 de novembro de 2018
Assunto: "Altera a Lei Complementar nº 95, de 31 de julho de 2015, que "Autoriza a concessão de abono salarial aos funcionários municipais e dá outras providências".
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 103/2018 - 19 de novembro de 2018
Assunto: Cria a gratificação por desempenho de atividade delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convênio a ser celebrado com o Município de Itapetininga, e dá outras providências.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
