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Sessões - 28ª Sessão Ordinária de 2021
Data: 21/09/2021
Hora: 14:00
Frequências
1ª Chamada - 14:01
Presentes (19) - Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Bispo André, Antônio Etson Brun, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Itamar José Martins, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, José Carlos Felipe de Almeida, Marina Nalesso, Jorge Vieira dos Santos Júnior, Catarina Aparecida Nanini Motta, Claudinei José Ramos, Cristiane de Fátima Cardena, George Felipe Oliveira de Araújo, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Votações
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2021 - Solicitando regime de urgência
Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2021 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Itapetininga - REFIS 2021, e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (18) - Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Bispo André, Antônio Etson Brun, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, José Carlos Felipe de Almeida, Marina Nalesso, Jorge Vieira dos Santos Júnior, Catarina Aparecida Nanini Motta, Claudinei José Ramos, Cristiane de Fátima Cardena, George Felipe Oliveira de Araújo, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Resultado: Aprovado
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 138/2021 - Solicitando regime de urgência
Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 138/2021 - Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 450,000,00 - Secretaria Municipal de Saúde para investimento e ações de saúde na Atenção Básica)
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (18) - Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Bispo André, Antônio Etson Brun, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, José Carlos Felipe de Almeida, Marina Nalesso, Jorge Vieira dos Santos Júnior, Catarina Aparecida Nanini Motta, Claudinei José Ramos, Cristiane de Fátima Cardena, George Felipe Oliveira de Araújo, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Resultado: Aprovado
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 139/2021 - Solicitando regime de urgência
Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 139/2021 - Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 430,000,00 - Secretaria Municipal de Saúde para investimento e ações de saúde na Atenção Básica)
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (18) - Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Bispo André, Antônio Etson Brun, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, José Carlos Felipe de Almeida, Marina Nalesso, Jorge Vieira dos Santos Júnior, Catarina Aparecida Nanini Motta, Claudinei José Ramos, Cristiane de Fátima Cardena, George Felipe Oliveira de Araújo, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 7/2021 - Executivo
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Itapetininga - REFIS 2021, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (18) - Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Bispo André, Antônio Etson Brun, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, José Carlos Felipe de Almeida, Marina Nalesso, Jorge Vieira dos Santos Júnior, Catarina Aparecida Nanini Motta, Claudinei José Ramos, Cristiane de Fátima Cardena, George Felipe Oliveira de Araújo, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 94/2021 - Legislativo
Autoria: Denise Franci Martins de Castro
Assunto: Dispõe sobre a denominação de Cândida Fogaça de Oliveira à atual Rua 30 localizada no Loteamento Parque Itapê.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (18) - Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Bispo André, Antônio Etson Brun, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, José Carlos Felipe de Almeida, Marina Nalesso, Jorge Vieira dos Santos Júnior, Catarina Aparecida Nanini Motta, Claudinei José Ramos, Cristiane de Fátima Cardena, George Felipe Oliveira de Araújo, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Não vota (1) - Itamar José Martins
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 99/2021 - Legislativo
Autoria: Denise Franci Martins de Castro
Assunto: Dispõe sobre a denominação de Onair Ferreira de Oliveira à atual Rua 31 localizada no Loteamento Parque Itapê.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (18) - Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Bispo André, Antônio Etson Brun, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, José Carlos Felipe de Almeida, Marina Nalesso, Jorge Vieira dos Santos Júnior, Catarina Aparecida Nanini Motta, Claudinei José Ramos, Cristiane de Fátima Cardena, George Felipe Oliveira de Araújo, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Não vota (1) - Itamar José Martins
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 108/2021 - Legislativo
Autoria: Antônio Carlos Marconi
Assunto: Dá o nome da senhora Jane Vieira da Silva Castro, à via pública sem denominação, localizada no Loteamento Reserva da Mata, no Município de Itapetininga.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (18) - Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Bispo André, Antônio Etson Brun, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, José Carlos Felipe de Almeida, Marina Nalesso, Jorge Vieira dos Santos Júnior, Catarina Aparecida Nanini Motta, Claudinei José Ramos, Cristiane de Fátima Cardena, George Felipe Oliveira de Araújo, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Não vota (1) - Itamar José Martins
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 109/2021 - Legislativo
Autoria: Claudinei José Ramos
Assunto: Dá o nome da senhora Valéria Camargo Ferreira de Paula, a via pública que especifica.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (18) - Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Bispo André, Antônio Etson Brun, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, José Carlos Felipe de Almeida, Marina Nalesso, Jorge Vieira dos Santos Júnior, Catarina Aparecida Nanini Motta, Claudinei José Ramos, Cristiane de Fátima Cardena, George Felipe Oliveira de Araújo, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Não vota (1) - Itamar José Martins
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 112/2021 - Legislativo
Autoria: Antônio Carlos Marconi
Assunto: Dá o nome do senhor Roberto Vieira de Castro, à via pública sem denominação, localizada no Loteamento Reserva da Mata.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (18) - Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Bispo André, Antônio Etson Brun, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, José Carlos Felipe de Almeida, Marina Nalesso, Jorge Vieira dos Santos Júnior, Catarina Aparecida Nanini Motta, Claudinei José Ramos, Cristiane de Fátima Cardena, George Felipe Oliveira de Araújo, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Não vota (1) - Itamar José Martins
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 113/2021 - Legislativo
Autoria: Itamar José Martins
Assunto: Dispõe sobre a denominação de Juliana Aparecida Estevam, à rua sem nome, localizada no Loteamento Residencial Reserva da Mata.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (18) - Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Bispo André, Antônio Etson Brun, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, José Carlos Felipe de Almeida, Marina Nalesso, Jorge Vieira dos Santos Júnior, Catarina Aparecida Nanini Motta, Claudinei José Ramos, Cristiane de Fátima Cardena, George Felipe Oliveira de Araújo, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Não vota (1) - Itamar José Martins
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 116/2021 - Legislativo
Autoria: Catarina Aparecida Nanini Motta
Assunto: Dispõe sobre a denominação de Neuza Encles, à rua sem nome, localizada no Bairro do Quaresma.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (18) - Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Bispo André, Antônio Etson Brun, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, José Carlos Felipe de Almeida, Marina Nalesso, Jorge Vieira dos Santos Júnior, Catarina Aparecida Nanini Motta, Claudinei José Ramos, Cristiane de Fátima Cardena, George Felipe Oliveira de Araújo, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Não vota (1) - Itamar José Martins
Resultado: Aprovado
Autoria: Catarina Aparecida Nanini Motta
Coautoria: Marina Nalesso
Assunto: MANIFESTAMOAS APELO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE – MS – SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE (SAS), PARA QUE SEJA FEITA A RENOVAÇÃO DE FROTA DAS AMBULÂNCIAS DA REDE NACIONAL SAMU 192, DA CIDADE DE ITAPETININGA, ESTADO DE SÃO PAULO; E AUMENTO DO REPASSE PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO PARA QUE NOSSA UNIDADE TENHA CONDIÇÕES DIGNAS PARA REALIZAR SEU TRABALHO”.
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (16) - Marcelo Nanini Franci, Bispo André, Antônio Etson Brun, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, José Eduardo Gomes Franco, José Carlos Felipe de Almeida, Marina Nalesso, Jorge Vieira dos Santos Júnior, Catarina Aparecida Nanini Motta, Claudinei José Ramos, Cristiane de Fátima Cardena, George Felipe Oliveira de Araújo, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Não vota (1) - Itamar José Martins
Resultado: ...
Autoria: Antônio Etson Brun
Assunto: Manifesta APELO à Senhora Prefeita Municipal e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente para que façam as devidas atualizações nas Leis Municipais nº 3.084/1990 e 6.332/2018.
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (17) - Marcelo Nanini Franci, Bispo André, Antônio Etson Brun, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, José Carlos Felipe de Almeida, Marina Nalesso, Jorge Vieira dos Santos Júnior, Catarina Aparecida Nanini Motta, Claudinei José Ramos, Cristiane de Fátima Cardena, George Felipe Oliveira de Araújo, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Não vota (1) - Itamar José Martins
Resultado: Aprovado
Autoria: Jorge Vieira dos Santos Júnior
Assunto: SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NA VILA OLHO D`ÁGUA
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (15) - Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, José Carlos Felipe de Almeida, Marina Nalesso, Jorge Vieira dos Santos Júnior, Catarina Aparecida Nanini Motta, Claudinei José Ramos, Cristiane de Fátima Cardena, George Felipe Oliveira de Araújo, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Não vota (1) - Itamar José Martins
Resultado: Aprovado
Autoria: Catarina Aparecida Nanini Motta
Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, JUNTO À SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO PÚBLICO PRÓXIMO AO MIRANTE E/OU PRÓXIMO AO ATENDE FÁCIL, AMBOS LOCALIZADOS NA PRAÇA DOS TRÊS PODERES.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (15) - Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, José Carlos Felipe de Almeida, Marina Nalesso, Jorge Vieira dos Santos Júnior, Catarina Aparecida Nanini Motta, Claudinei José Ramos, Cristiane de Fátima Cardena, George Felipe Oliveira de Araújo, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Não vota (1) - Itamar José Martins
Resultado: Aprovado
Autoria: Bispo André
Assunto: Informações sobre o Cemitério Colina
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (15) - Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, José Carlos Felipe de Almeida, Marina Nalesso, Jorge Vieira dos Santos Júnior, Catarina Aparecida Nanini Motta, Claudinei José Ramos, Cristiane de Fátima Cardena, George Felipe Oliveira de Araújo, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Não vota (1) - Itamar José Martins
Resultado: Aprovado
Autoria: Miguel Arcanjo Máximo de Jesus
Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR O PROJETO BOM PRATO COM CUSTO DE UM REAL DO PROGRAMA DO GOVERNO ESTADUAL EM ITAPETININGA.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (15) - Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, José Carlos Felipe de Almeida, Marina Nalesso, Jorge Vieira dos Santos Júnior, Catarina Aparecida Nanini Motta, Claudinei José Ramos, Cristiane de Fátima Cardena, George Felipe Oliveira de Araújo, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Não vota (1) - Itamar José Martins
Resultado: Aprovado
Autoria: Denise Franci Martins de Castro
Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE REAJUSTE NO AUXÍLIO TRANSPORTE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO QUE ATUAM NA ZONA RURAL.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (15) - Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, José Carlos Felipe de Almeida, Marina Nalesso, Jorge Vieira dos Santos Júnior, Catarina Aparecida Nanini Motta, Claudinei José Ramos, Cristiane de Fátima Cardena, George Felipe Oliveira de Araújo, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Não vota (1) - Itamar José Martins
Resultado: Aprovado
Autoria: George Felipe Oliveira de Araújo
Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA SEJA TRANSPORTADO AREIA PARA PREENCHER A QUADRA ANEXA A PRAÇA PRINCIPAL NO DISTRITO DO RECHAN.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (15) - Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, José Carlos Felipe de Almeida, Marina Nalesso, Jorge Vieira dos Santos Júnior, Catarina Aparecida Nanini Motta, Claudinei José Ramos, Cristiane de Fátima Cardena, George Felipe Oliveira de Araújo, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Não vota (1) - Itamar José Martins
Resultado: Aprovado
Autoria: José Eduardo Gomes Franco
Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, FISCALIZAÇÃO, LIMPEZA, ESTUDO TÉCNICO PARA INTERLIGAÇÃO DOS BAIRROS JARDIM SANTA INÊS E JARDIM SÃO CAMILO E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE EVITAR O DESCARTE DE LIXO NO LOCAL.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (15) - Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, José Carlos Felipe de Almeida, Marina Nalesso, Jorge Vieira dos Santos Júnior, Catarina Aparecida Nanini Motta, Claudinei José Ramos, Cristiane de Fátima Cardena, George Felipe Oliveira de Araújo, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Não vota (1) - Itamar José Martins
Resultado: Aprovado
Autoria: Marina Nalesso
Assunto: REQUEIRO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DA “EMEF PROFª MARIA APª. SILVA BRISOLLA FRANCI”, BAIRRO CHAPADINHA
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (15) - Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, José Carlos Felipe de Almeida, Marina Nalesso, Jorge Vieira dos Santos Júnior, Catarina Aparecida Nanini Motta, Claudinei José Ramos, Cristiane de Fátima Cardena, George Felipe Oliveira de Araújo, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Não vota (1) - Itamar José Martins
Resultado: Aprovado
Autoria: Cristiane de Fátima Cardena
Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E À POLICIA MILITAR INFORMAÇÕES A INTENSIFICAÇÃO DAS RONDAS DE POLICIAIS E GUARDAS MUNICIPAIS NA REGIÃO CENTRAL DE ITAPETININGA.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (15) - Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, José Carlos Felipe de Almeida, Marina Nalesso, Jorge Vieira dos Santos Júnior, Catarina Aparecida Nanini Motta, Claudinei José Ramos, Cristiane de Fátima Cardena, George Felipe Oliveira de Araújo, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Não vota (1) - Itamar José Martins
Resultado: Aprovado
