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Roteiro - 28ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Roteiro
Data: 21/09/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| RO 28ª 21.09.2021 | .doc | 21/09/2021 | 200 KB |
Matérias
Novos Projetos
Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2021, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco, Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Dr. Júlio Prestes de Albuquerque ao Senhor Rodrigo Garcia.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2021, de autoria do Vereador Bispo André, Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao Pastor Jonas Antunes de Oliveira.
Projeto de Lei Complementar Nº 7/2021, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Itapetininga - REFIS 2021, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 128/2021, de autoria do Vereador Antônio Etson Brun, Dá o nome da senhora Eli Damares Fortunato à via pública sem denominação localizada no Loteamento Reserva da Mata.
Projeto de Lei Nº 129/2021, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta, Dá o nome da senhora Margarete Dias Rodrigues à via pública sem denominação, localizada no Loteamento Reserva da Mata.
Projeto de Lei Nº 130/2021, de autoria do Vereador José Carlos Felipe de Almeida, Dá o nome do senhor Jorge da Silva Bueno à via sem denominação, localizada no Jardim Itália.
Projeto de Lei Nº 131/2021, de autoria do Vereador Antônio Carlos Marconi, Dá o nome do senhor Ladir Gomes da Guia, à via pública sem denominação, localizada no Loteamento Reserva da Mata.
Projeto de Lei Nº 132/2021, de autoria do Vereador Antônio Etson Brun, Dá o nome do senhor Joel Fortunato à via pública sem denominação, localizada no Loteamento Reserva da Mata.
Projeto de Lei Nº 133/2021, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta, Dá o nome da senhora Celina da Silva Lopes à via pública sem denominação, localizada no Loteamento Reserva da Mata.
Projeto de Lei Nº 138/2021, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 450,000,00 - Secretaria Municipal de Saúde para investimento e ações de saúde na Atenção Básica)
Projeto de Lei Nº 139/2021, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 430,000,00 - Secretaria Municipal de Saúde para investimento e ações de saúde na Atenção Básica)
Ordem do Dia
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2021, de autoria de , Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2021 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Itapetininga - REFIS 2021, e dá outras providências. - Socilitando regime de urgência
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 138/2021, de autoria de , Mensagem ao Projeto de Lei Nº 138/2021 - Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 450,000,00 - Secretaria Municipal de Saúde para investimento e ações de saúde na Atenção Básica) - Socilitando regime de urgência
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 139/2021, de autoria de , Mensagem ao Projeto de Lei Nº 139/2021 - Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 430,000,00 - Secretaria Municipal de Saúde para investimento e ações de saúde na Atenção Básica) - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Complementar Nº 7/2021, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Itapetininga - REFIS 2021, e dá outras providências. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 94/2021, de autoria de Denise Franci Martins de Castro, Dispõe sobre a denominação de Cândida Fogaça de Oliveira à atual Rua 30 localizada no Loteamento Parque Itapê. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 99/2021, de autoria de Denise Franci Martins de Castro, Dispõe sobre a denominação de Onair Ferreira de Oliveira à atual Rua 31 localizada no Loteamento Parque Itapê. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 108/2021, de autoria de Antônio Carlos Marconi, Dá o nome da senhora Jane Vieira da Silva Castro, à via pública sem denominação, localizada no Loteamento Reserva da Mata, no Município de Itapetininga. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 109/2021, de autoria de Claudinei José Ramos, Dá o nome da senhora Valéria Camargo Ferreira de Paula, a via pública que especifica. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 112/2021, de autoria de Antônio Carlos Marconi, Dá o nome do senhor Roberto Vieira de Castro, à via pública sem denominação, localizada no Loteamento Reserva da Mata. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 113/2021, de autoria de Itamar José Martins, Dispõe sobre a denominação de Juliana Aparecida Estevam, à rua sem nome, localizada no Loteamento Residencial Reserva da Mata. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 116/2021, de autoria de Catarina Aparecida Nanini Motta, Dispõe sobre a denominação de Neuza Encles, à rua sem nome, localizada no Bairro do Quaresma. - Ordinário
Moções
Moção Nº 106/2021, de autoria do Vereador Bispo André. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À EMPRESA CASTROLANDA.
Moção Nº 107/2021, de autoria do Vereador Itamar José Martins. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Dra Rúbia Karita Ribeiro, fonoaudióloga do FUNCRAF, unidade Itapetininga
Moção Nº 108/2021, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a Agapito Vídeo Locadora pelos 30 anos de serviços prestados a Itapetininga
Moção Nº 109/2021, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Secretária de Agricultura, Agronegócio, Trabalho e Desenvolvimento, Walkyria Tavares Vieira de Andrades e aos profissionais e professores da ETEC Darcy Pereira de Moraes - Centro Paula Souza, em virtude do sucesso dos cursos de Cuidador de Idoso e Atendimento e Recepção.
Moção Nº 110/2021, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta, Marina Nalesso. MANIFESTAMOAS APELO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE – MS – SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE (SAS), PARA QUE SEJA FEITA A RENOVAÇÃO DE FROTA DAS AMBULÂNCIAS DA REDE NACIONAL SAMU 192, DA CIDADE DE ITAPETININGA, ESTADO DE SÃO PAULO; E AUMENTO DO REPASSE PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO PARA QUE NOSSA UNIDADE TENHA CONDIÇÕES DIGNAS PARA REALIZAR SEU TRABALHO”.
Moção Nº 111/2021, de autoria do Vereador Antônio Etson Brun. Manifesta APELO à Senhora Prefeita Municipal e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente para que façam as devidas atualizações nas Leis Municipais nº 3.084/1990 e 6.332/2018.
Indicações
Indicação Nº 211/2021, de autoria do Vereador Bispo André. RECAPEAMENTO NO ASFALTO DO JARDIM PAULISTA
Indicação Nº 212/2021, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA QUE REALIZE AS DEVIDAS SUBSTITUIÇÕES DAS LÂMPADAS QUEIMADAS, LIMPEZA E CAPINAÇÃO E PRINCIPALMENTE OPERAÇÃO DE TAPA-BURACOS DA PRINCIPAL VIA DO DISTRITO MORRO DO ALTO.
Indicação Nº 213/2021, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRÂNSITO, SOLUCIONAR E ADEQUAR OS PROBLEMAS NA SINALIZAÇÃO (FAIXA DE PEDESTRE, FAIXA AMARELA) E NA ACESSIBILIDADE NA RUA DANTE ORSI, VILA RIO BRANCO
Indicação Nº 214/2021, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM RUA DO BAIRRO VILA BARTH 2.
Indicação Nº 215/2021, de autoria do Vereador Jorge Vieira dos Santos Júnior. SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA PODAS DE ÁRVORES, LIMPEZA E SINALIZAÇÃO DE SOLO
Indicação Nº 216/2021, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo. INDICA-SE À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA A CERCA DE REALIZAR ESTUDOS PARA INCLUSÃO DO MEL NATURAL NO CARDÁPIO ESCOLAR, EM RAZÃO DOS SEUS INÚMEROS BENEFÍCIOS.
Indicação Nº 217/2021, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, À SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E À SECRETARIA DE TRÂNSITO, MELHORIA NA ILUMINAÇÃO E INSTALAÇÃO DE LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA IPORANGA EM VILA ARRUDA.
Indicação Nº 218/2021, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, JUNTO À SECRETARIA DE TRÂNSITO, REAVALIAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DOS BAIRROS: PORTAL DOS PINHEIROS I, II E III E BOSQUE DOS PINHEIROS, VILA CAROLINA E CAMBUÍ.
Indicação Nº 219/2021, de autoria do Vereador Marina Nalesso. SOLICITO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS DO “BAIRRO CAMPO GRANDE”.
Requer. Informações
Requerimento Nº 243/2021, de autoria do Vereador Jorge Vieira dos Santos Júnior. SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NA VILA OLHO D`ÁGUA
Requerimento Nº 244/2021, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, JUNTO À SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO PÚBLICO PRÓXIMO AO MIRANTE E/OU PRÓXIMO AO ATENDE FÁCIL, AMBOS LOCALIZADOS NA PRAÇA DOS TRÊS PODERES.
Requerimento Nº 245/2021, de autoria do Vereador Bispo André. Informações sobre o Cemitério Colina
Requerimento Nº 246/2021, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR O PROJETO BOM PRATO COM CUSTO DE UM REAL DO PROGRAMA DO GOVERNO ESTADUAL EM ITAPETININGA.
Requerimento Nº 247/2021, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE REAJUSTE NO AUXÍLIO TRANSPORTE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO QUE ATUAM NA ZONA RURAL.
Requerimento Nº 248/2021, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA SEJA TRANSPORTADO AREIA PARA PREENCHER A QUADRA ANEXA A PRAÇA PRINCIPAL NO DISTRITO DO RECHAN.
Requerimento Nº 249/2021, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, FISCALIZAÇÃO, LIMPEZA, ESTUDO TÉCNICO PARA INTERLIGAÇÃO DOS BAIRROS JARDIM SANTA INÊS E JARDIM SÃO CAMILO E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE EVITAR O DESCARTE DE LIXO NO LOCAL.
Requerimento Nº 250/2021, de autoria do Vereador Marina Nalesso. REQUEIRO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DA “EMEF PROFª MARIA APª. SILVA BRISOLLA FRANCI”, BAIRRO CHAPADINHA
Requerimento Nº 251/2021, de autoria do Vereador Cristiane de Fátima Cardena. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E À POLICIA MILITAR INFORMAÇÕES A INTENSIFICAÇÃO DAS RONDAS DE POLICIAIS E GUARDAS MUNICIPAIS NA REGIÃO CENTRAL DE ITAPETININGA.
