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Ordem do dia - 28ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Ordem do dia
Data: 21/09/2021
Matérias
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2021 - 20 de setembro de 2021
Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2021 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Itapetininga - REFIS 2021, e dá outras providências.
Autoria:
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 138/2021 - 20 de setembro de 2021
Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 138/2021 - Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 450,000,00 - Secretaria Municipal de Saúde para investimento e ações de saúde na Atenção Básica)
Autoria:
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 139/2021 - 20 de setembro de 2021
Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 139/2021 - Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 430,000,00 - Secretaria Municipal de Saúde para investimento e ações de saúde na Atenção Básica)
Autoria:
Projeto de Lei Complementar Nº 7/2021 - 17 de setembro de 2021
Assunto: Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Itapetininga - REFIS 2021, e dá outras providências.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 94/2021 - 11 de agosto de 2021
Assunto: Dispõe sobre a denominação de Cândida Fogaça de Oliveira à atual Rua 30 localizada no Loteamento Parque Itapê.
Autoria: Denise Franci Martins de Castro
Projeto de Lei Nº 99/2021 - 11 de agosto de 2021
Assunto: Dispõe sobre a denominação de Onair Ferreira de Oliveira à atual Rua 31 localizada no Loteamento Parque Itapê.
Autoria: Denise Franci Martins de Castro
Projeto de Lei Nº 108/2021 - 17 de agosto de 2021
Assunto: Dá o nome da senhora Jane Vieira da Silva Castro, à via pública sem denominação, localizada no Loteamento Reserva da Mata, no Município de Itapetininga.
Autoria: Antônio Carlos Marconi
Projeto de Lei Nº 109/2021 - 17 de agosto de 2021
Assunto: Dá o nome da senhora Valéria Camargo Ferreira de Paula, a via pública que especifica.
Autoria: Claudinei José Ramos
Projeto de Lei Nº 113/2021 - 19 de agosto de 2021
Assunto: Dispõe sobre a denominação de Juliana Aparecida Estevam, à rua sem nome, localizada no Loteamento Residencial Reserva da Mata.
Autoria: Itamar José Martins
Projeto de Lei Nº 112/2021 - 18 de agosto de 2021
Assunto: Dá o nome do senhor Roberto Vieira de Castro, à via pública sem denominação, localizada no Loteamento Reserva da Mata.
Autoria: Antônio Carlos Marconi
Projeto de Lei Nº 116/2021 - 24 de agosto de 2021
Assunto: Dispõe sobre a denominação de Neuza Encles, à rua sem nome, localizada no Bairro do Quaresma.
Autoria: Catarina Aparecida Nanini Motta
Moção Nº 110/2021 - 20 de setembro de 2021
Assunto: MANIFESTAMOAS APELO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE – MS – SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE (SAS), PARA QUE SEJA FEITA A RENOVAÇÃO DE FROTA DAS AMBULÂNCIAS DA REDE NACIONAL SAMU 192, DA CIDADE DE ITAPETININGA, ESTADO DE SÃO PAULO; E AUMENTO DO REPASSE PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO PARA QUE NOSSA UNIDADE TENHA CONDIÇÕES DIGNAS PARA REALIZAR SEU TRABALHO”.
Autoria: Catarina Aparecida Nanini Motta, Marina Nalesso
Moção Nº 111/2021 - 20 de setembro de 2021
Assunto: Manifesta APELO à Senhora Prefeita Municipal e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente para que façam as devidas atualizações nas Leis Municipais nº 3.084/1990 e 6.332/2018.
Autoria: Antônio Etson Brun
