Câmara Municipal de Itapetininga/SP

Projeto de Lei Nº 35/2020 - Legislativo

Autoria: Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando

Assunto: Acresce o § 4º ao Art. 1º Lei nº 6.529, de 2 de junho de 2020.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (18) - Bispo André, Antônio Carlos Marconi, Antônio Etson Brun, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, Jorge Cândido Ferreira, José Carlos Felipe de Almeida, José Eduardo Gomes Franco, Marcelo Nanini Franci, Marcos dos Santos Silverio, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Mario Carneiro Neto, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Sidnei Teixeira Barbosa, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros

Não vota (1) - Itamar José Martins

Resultado: Aprovado

Moção Nº 37/2020

Autoria: Antônio Etson Brun

Assunto: Manifesta APELO ao Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo, João Doria, no sentido da reavaliação do PL 529/2020, que “Estabelece medidas voltadas ao ajuste fiscal e ao equilíbrio das contas públicas e dá outras providências”.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (18) - Bispo André, Antônio Carlos Marconi, Antônio Etson Brun, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, Jorge Cândido Ferreira, José Carlos Felipe de Almeida, José Eduardo Gomes Franco, Marcelo Nanini Franci, Marcos dos Santos Silverio, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Mario Carneiro Neto, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Sidnei Teixeira Barbosa, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros

Não vota (1) - Itamar José Martins

Resultado: Aprovado

Moção Nº 39/2020

Autoria: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Assunto: Solicita Projeto de Lei disciplinando, normatizando e organizando o conjunto de ações e iniciativas voltadas à adequação dos núcleos urbanos e rurais informais com ocupação consolidada até 22 de dezembro de 2016, nos termos do artigo 9º, § 2º, da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017, que institui normas gerais e procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana (Reurb)”, conforme texto sugerido em anexo.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (18) - Bispo André, Antônio Carlos Marconi, Antônio Etson Brun, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, Jorge Cândido Ferreira, José Carlos Felipe de Almeida, José Eduardo Gomes Franco, Marcelo Nanini Franci, Marcos dos Santos Silverio, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Mario Carneiro Neto, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Sidnei Teixeira Barbosa, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros

Não vota (1) - Itamar José Martins

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 175/2020

Autoria: José Eduardo Gomes Franco

Assunto: SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUTIRÃO DE LIMPEZA NOS BAIRROS GRAMADO I, GRAMADO II, BAIRRO TABOÃOZINHO E ADJACÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (18) - Bispo André, Antônio Carlos Marconi, Antônio Etson Brun, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, Jorge Cândido Ferreira, José Carlos Felipe de Almeida, José Eduardo Gomes Franco, Marcelo Nanini Franci, Marcos dos Santos Silverio, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Mario Carneiro Neto, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Sidnei Teixeira Barbosa, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros

Não vota (1) - Itamar José Martins

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 173/2020

Autoria: Mario Carneiro Neto

Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E À SECRETARIA DE TRÂNSITO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA NOVA TRAVESSA ABERTA RECENTEMENTE ENTRE A AV. CARLOS LICHITI (MARGINAL) E A PRUDENTE DE MORAES.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (18) - Bispo André, Antônio Carlos Marconi, Antônio Etson Brun, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, Jorge Cândido Ferreira, José Carlos Felipe de Almeida, José Eduardo Gomes Franco, Marcelo Nanini Franci, Marcos dos Santos Silverio, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Mario Carneiro Neto, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Sidnei Teixeira Barbosa, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros

Não vota (1) - Itamar José Martins

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 174/2020

Autoria: Milton Nery Neto

Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SE DURANTE ESTE PERÍODO DE PANDEMIA, EXISTE E/OU EXISTIU ALGUM CONTRATO DE ASSISTÊNCIA ENTRE A EMPRESA PRIME REFEIÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – EPP COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, COMO POR EXEMPLO, ENTREGA DE CESTAS BÁSICAS OU MARMITAS AOS ALUNOS CADASTRADO EM ALGUM PROGRAMA DA PREFEITURA

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (18) - Bispo André, Antônio Carlos Marconi, Antônio Etson Brun, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, Jorge Cândido Ferreira, José Carlos Felipe de Almeida, José Eduardo Gomes Franco, Marcelo Nanini Franci, Marcos dos Santos Silverio, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Mario Carneiro Neto, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Sidnei Teixeira Barbosa, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros

Não vota (1) - Itamar José Martins

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 172/2020

Autoria: Miguel Arcanjo Máximo de Jesus

Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO 45° GRAUS AO REDOR DA PRAÇA SIQUEIRA CAMPOS EM FRENTE O HOSPITAL LEO ORSI BERNARDES E O PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DE ITAPETININGA.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (18) - Bispo André, Antônio Carlos Marconi, Antônio Etson Brun, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, Jorge Cândido Ferreira, José Carlos Felipe de Almeida, José Eduardo Gomes Franco, Marcelo Nanini Franci, Marcos dos Santos Silverio, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Mario Carneiro Neto, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Sidnei Teixeira Barbosa, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros

Não vota (1) - Itamar José Martins

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 171/2020

Autoria: Waldemir de Barros

Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA, BANCOS, LIXEIRAS E ACESSO PARA CADEIRANTES, AO LADO DA PARÓQUIA DE SÃO ROQUE NA AVENIDA PADRE CARLOS REGATIERI.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (18) - Bispo André, Antônio Carlos Marconi, Antônio Etson Brun, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, Jorge Cândido Ferreira, José Carlos Felipe de Almeida, José Eduardo Gomes Franco, Marcelo Nanini Franci, Marcos dos Santos Silverio, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Mario Carneiro Neto, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Sidnei Teixeira Barbosa, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros

Não vota (1) - Itamar José Martins

Resultado: Aprovado

Sessões - 22ª Sessão Ordinária de 2020

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