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Ordem do dia - 22ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Ordem do dia
Data: 18/08/2020
Matérias
Projeto de Lei Nº 26/2020 - 22 de abril de 2020
Assunto: Dispõe sobre a denominação de José Lopes a rua sem denominação localizada no Distrito do Tupy.
Autoria: Antônio Carlos Marconi
Projeto de Lei Nº 35/2020 - 30 de junho de 2020
Assunto: Acresce o § 4º ao Art. 1º Lei nº 6.529, de 2 de junho de 2020.
Autoria: Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando
Moção Nº 37/2020 - 14 de agosto de 2020
Assunto: Manifesta APELO ao Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo, João Doria, no sentido da reavaliação do PL 529/2020, que “Estabelece medidas voltadas ao ajuste fiscal e ao equilíbrio das contas públicas e dá outras providências”.
Autoria: Antônio Etson Brun
Moção Nº 39/2020 - 17 de agosto de 2020
Assunto: Solicita Projeto de Lei disciplinando, normatizando e organizando o conjunto de ações e iniciativas voltadas à adequação dos núcleos urbanos e rurais informais com ocupação consolidada até 22 de dezembro de 2016, nos termos do artigo 9º, § 2º, da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017, que institui normas gerais e procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana (Reurb)”, conforme texto sugerido em anexo.
Autoria: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
