Data: 24/09/2019

Hora: 14:00

Frequências

1ª Chamada - 14:00

Presentes (19) - Jorge Cândido Ferreira, Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, André Luiz Bueno, Antônio Etson Brun, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Itamar José Martins, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida

Votações

Projeto de Lei Nº 97/2019 - Legislativo

Autoria: Itamar José Martins

Assunto: Altera a Ementa e o art. 1º da Lei Municipal nº 6.378, de 1º de março de 2019, que dispõe sobre a denominação de Mozart Siqueira Paulino à rua localizada loteamento Residencial Nascentes, neste município, e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

A favor (18) - Jorge Cândido Ferreira, Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Bispo André, Antônio Etson Brun, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 98/2019 - Legislativo

Autoria: Bispo André

Assunto: Altera a Ementa e o art. 1º da Lei Municipal nº 6.419, de 10 de julho de 2019, que dispõe sobre a denominação de Gentil Pinheiro à via pública sem denominação localizada no Bairro Residencial Nascentes.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

A favor (18) - Jorge Cândido Ferreira, Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Bispo André, Antônio Etson Brun, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 99/2019 - Legislativo

Autoria: Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando

Assunto: Altera a Ementa e o art. 1º da Lei Municipal nº 6.420, de 10 de julho de 2019, que dispõe sobre a denominação de Francisco Carlos da Rocha (Chico Mina) à via pública sem denominação localizada no Bairro Residencial Nascentes.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

A favor (18) - Jorge Cândido Ferreira, Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Bispo André, Antônio Etson Brun, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 100/2019 - Legislativo

Autoria: Denise Franci Martins de Castro

Assunto: Altera a Ementa e o art. 1º da Lei Municipal nº 6.421, de 10 de julho de 2019, que dá o nome do senhor Edgard Nascimento, à via pública sem denominação localizada no Bairro Residencial Nascentes.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

A favor (18) - Jorge Cândido Ferreira, Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Bispo André, Antônio Etson Brun, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida

Resultado: Aprovado

Moção Nº 58/2019

Autoria: Mario Carneiro Neto

Assunto: MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 2300/2019 QUE ESTIMULA O ESCOTISMO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DE AUTORIA DO DEPUTADO HERCULANO PASSOS.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

A favor (19) - Jorge Cândido Ferreira, Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Bispo André, Antônio Etson Brun, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Itamar José Martins, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 366/2019

Autoria: Selma Aparecida Freitas de Moraes

Assunto: Requerimento para colocação de cobertura no ponto de ônibus ao lados das escolas Avenida Peixoto Gomide

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

A favor (13) - Jorge Cândido Ferreira, Antônio Carlos Marconi, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Bispo André, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 367/2019

Autoria: Waldemir de Barros

Assunto: Implantação de um ponto de ônibus com cobertura e outros benefícios ao lado da Paróquia de São Roque, na Avenida Padre Carlos Regatieri.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

A favor (12) - Jorge Cândido Ferreira, Antônio Carlos Marconi, Milton Nery Neto, Bispo André, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 368/2019

Autoria: Bispo André

Assunto: LOMBOFAIXA NA MARGINAL DO CHÁ

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

A favor (12) - Jorge Cândido Ferreira, Antônio Carlos Marconi, Milton Nery Neto, Bispo André, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 369/2019

Autoria: Milton Nery Neto

Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA QUE SEJAM ATENDIDAS AS REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DO DISTRITO DO MORRO DO ALTO.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

A favor (14) - Jorge Cândido Ferreira, Antônio Carlos Marconi, Milton Nery Neto, Bispo André, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 370/2019

Autoria: José Carlos Felipe de Almeida

Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, JUNTAMENTE COM O GOVERNO DO ESTADO, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE REALIZAREM O PROJETO POLO GURI NA PARTE DA MANHÃ PARA OS ALUNOS QUE ESTUDAM NO PERÍODO DA TARDE.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

A favor (16) - Jorge Cândido Ferreira, Antônio Carlos Marconi, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Bispo André, Antônio Etson Brun, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 371/2019

Autoria: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Assunto: Solicito informações sobre os reparos emergenciais nas Estradas Municipais do Bairro do Turvo dos Rodrigues

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

A favor (14) - Jorge Cândido Ferreira, Antônio Carlos Marconi, Milton Nery Neto, Bispo André, Antônio Etson Brun, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 372/2019

Autoria: Sidnei Teixeira Barbosa

Assunto: SOLICITA INFORMAÇÕES À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E AO ITESP, INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, SOBRE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR TODOS OS IMÓVEIS DO DISTRITO DO RECHAN, PESCARIA, AREÃO, VIRACOPOS E RETIRO NO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

A favor (14) - Jorge Cândido Ferreira, Antônio Carlos Marconi, Milton Nery Neto, Bispo André, Antônio Etson Brun, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 373/2019

Autoria: Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando

Assunto: Solicito à Prefeitura Municipal de Itapetininga e à CPFL informações sobre a hipótese de ser substituído ou reparado o poste que se encontra caído na Rodovia Aristides da Costa Barros, Vila Mazzei. (Foto em anexo)

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

A favor (15) - Jorge Cândido Ferreira, Antônio Carlos Marconi, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Bispo André, Antônio Etson Brun, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 374/2019

Autoria: Mario Carneiro Neto

Assunto: SOLICITAÇÃO DE ÂMBULANCIA À PREFEITURA E AO DEPUTADO SR. ARNALDO JARDIM

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

A favor (15) - Jorge Cândido Ferreira, Antônio Carlos Marconi, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Bispo André, Antônio Etson Brun, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 375/2019

Autoria: Miguel Arcanjo Máximo de Jesus

Assunto: RECAPEAMENTO DAS RUA PRINCIPAIS DO DISTRITO MORRO DO ALTO

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

A favor (15) - Jorge Cândido Ferreira, Antônio Carlos Marconi, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Bispo André, Antônio Etson Brun, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 376/2019

Autoria: José Eduardo Gomes Franco

Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE QUE SE INICIE AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO PROGRAMA AVANÇAR CIDADES PELOS BAIRROS DA VILA APOLO, ESTÂNCIA CONCEIÇÃO E RETIRO SANTANA.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

A favor (15) - Jorge Cândido Ferreira, Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Bispo André, Antônio Etson Brun, Sidnei Teixeira Barbosa, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 377/2019

Autoria: Jorge Cândido Ferreira

Assunto: Solicitação de implantação de rede de esgoto na Rua Pedro Batista de Barros Júnior, localizada no Bairro Taboãozinho.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

A favor (14) - Jorge Cândido Ferreira, Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Milton Nery Neto, Bispo André, Antônio Etson Brun, Sidnei Teixeira Barbosa, Marcos dos Santos Silverio, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 378/2019

Autoria: Bispo André

Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MASÍLIO SOARES EM VILA SOTEMO, CONFORME EMENDA NÚMERO 2019.226.038-6 LIBERADA PELO DEPUTADO CARLOS CÉZAR.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

A favor (15) - Jorge Cândido Ferreira, Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Milton Nery Neto, Bispo André, Antônio Etson Brun, Sidnei Teixeira Barbosa, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 379/2019

Autoria: Sidnei Teixeira Barbosa

Assunto: SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE, COM MÀXIMA URGÊNCIA, REALIZAR MUTIRÃO DE LIMPEZA GERAL DO DISTRITO DO RECHAN.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

A favor (13) - Jorge Cândido Ferreira, Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Milton Nery Neto, Bispo André, Sidnei Teixeira Barbosa, Marcos dos Santos Silverio, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 380/2019

Autoria: Milton Nery Neto

Assunto: SOLICITO À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOROCABA E À PREFEITURA DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE OS MOTIVOS DA INTERNAÇÃO DE PARTURIENTES EM LEITOS FORA DA MATERNIDADE E SOBRE POSSÍVEIS RISCOS À SAÚDE DAS MÃES E DAS CRIANÇAS QUANTO A ESSA PRÁTICA.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

A favor (13) - Jorge Cândido Ferreira, Antônio Carlos Marconi, Milton Nery Neto, Bispo André, Sidnei Teixeira Barbosa, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 382/2019

Autoria: Milton Nery Neto

Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E À SECRETARIA DE SAÚDE QUE SEJA PROVIDENCIADO OUTRO IMÓVEL PARA ATENDER AS CRIANÇAS DA CRECHE LAURINHA, ATÉ O TERMINO DA REFORMA DO IMÓVEL QUE ABRIGA A REFERIDA CRECHE.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

A favor (12) - Antônio Carlos Marconi, Milton Nery Neto, Bispo André, Sidnei Teixeira Barbosa, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida

Resultado: Aprovado

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