Data: 29/06/2023

Hora: 18:50

Frequências

Chamada Regimental - 19:47

Presentes (19) - Marcos José Nanini de Oliveira, Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Bispo André, Antônio Etson Brun, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Itamar José Martins, Denise Franci Martins de Castro, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, José Carlos Felipe de Almeida, Marina Nalesso, Catarina Aparecida Nanini Motta, Claudinei José Ramos, Cristiane de Fátima Cardena, George Felipe Oliveira de Araújo, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Samuel de Oliveira

Votações

Projeto de Lei Nº 79/2023 - Executivo

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 10.998,18, na Secretaria de Promoção Social, referente a reprogramação de saldo do exercício anterior para atendimento dos Programas Proteção Social Especial de Alta Complexidade, Proteção Social de Média Complexidade - Atividade do Creas.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

A favor (18) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Não vota (1) - Antônio Etson Brun

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 80/2023 - Executivo

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 80.000,00, na Secretaria de Promoção Social, para atendimento de despesas do Projeto Parada Jovem, conforme deliberação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

A favor (18) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Não vota (1) - Antônio Etson Brun

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 81/2023 - Executivo

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Autoriza suplementação de Crédito Especial aberto através da Lei nº 6.997, de 29 de março de 2023, na Secretaria de Segurança Pública, para atender despesas de contrapartida para aquisição de um veículo, através do Convênio com o Estado, demanda 030612.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

A favor (18) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Não vota (1) - Antônio Etson Brun

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 82/2023 - Executivo

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 46.543,36, na Secretaria de Promoção Social, para atendimento do Procad Suas.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

A favor (18) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Não vota (1) - Antônio Etson Brun

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 83/2023 - Executivo

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 40.000,00, na Secretaria de Agricultura, Agronegócios, Trabalho e Desenvolvimento, para aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura, Agronegócios, Trabalho e Desenvolvimento.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

A favor (18) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Não vota (1) - Antônio Etson Brun

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 84/2023 - Executivo

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Autoriza a abertura por Decreto de um Credito Especial no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), na Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres, para cumprimento do artigo 9° da LC n° 212/20223.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

A favor (18) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Não vota (1) - Antônio Etson Brun

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 85/2023 - Executivo

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Autoriza suplementação de Crédito Especial aberto através da Lei n° 7.018, de 10 de maio de 2023, e dá outras providências."

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

A favor (18) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Não vota (1) - Antônio Etson Brun

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 86/2023 - Executivo

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 683.903,54, em diversas Secretarias, para atender despesas referente as Emendas Impositivas Parlamentares.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

A favor (18) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Não vota (1) - Antônio Etson Brun

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 87/2023 - Executivo

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Autoriza suplementação de Crédito Especial aberto através da Lei n° 7.016, de 10 de maio de 2023, e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

A favor (18) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Não vota (1) - Antônio Etson Brun

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 91/2023 - Executivo

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo no valor de R$ 1.404.731,12, para ações destinadas ao setor cultural através da Lei Complementar nº 195/2022 - LPG Lei Paulo Gustavo.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

A favor (18) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Não vota (1) - Antônio Etson Brun

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Complementar Nº 15/2023 - Executivo

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Extingue cargo do quadro permanente de pessoal da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.

Quórum: Não Especificado

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

A favor (18) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Não vota (1) - Antônio Etson Brun

Resultado: Aprovado

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