Data: 27/06/2023

Hora: 14:00

Frequências

Chamada Regimental - 14:02

Presentes (18) - Marcos José Nanini de Oliveira, Antônio Carlos Marconi, Bispo André, Antônio Etson Brun, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Itamar José Martins, Denise Franci Martins de Castro, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, José Carlos Felipe de Almeida, Marina Nalesso, Catarina Aparecida Nanini Motta, Claudinei José Ramos, Cristiane de Fátima Cardena, George Felipe Oliveira de Araújo, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Samuel de Oliveira

Ausências Justificadas (1) - Marcelo Nanini Franci

Votações

Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 79/2023 - Solicitando regime de urgência

Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 79/2023 - Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 10.998,18, na Secretaria de Promoção Social, referente a reprogramação de saldo do exercício anterior para atendimento dos Programas Proteção Social Especial de Alta Complexidade, Proteção Social de Média Complexidade - Atividade do Creas.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (16) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Não vota (1) - Antônio Etson Brun

Ausente (2) - Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi

Resultado: Aprovado

Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 80/2023 - Solicitando regime de urgência

Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 80/2023 - Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 80.000,00, na Secretaria de Promoção Social, para atendimento de despesas do Projeto Parada Jovem, conforme deliberação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (16) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Não vota (1) - Antônio Etson Brun

Ausente (2) - Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi

Resultado: Aprovado

Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 81/2023 - Solicitando regime de urgência

Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 81/2023 - Autoriza suplementação de Crédito Especial aberto através da Lei nº 6.997, de 29 de março de 2023, na Secretaria de Segurança Pública, para atender despesas de contrapartida para aquisição de um veículo, através do Convênio com o Estado, demanda 030612.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (16) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Não vota (1) - Antônio Etson Brun

Ausente (2) - Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi

Resultado: Aprovado

Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 82/2023 - Solicitando regime de urgência

Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 82/2023 - Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 46.543,36, na Secretaria de Promoção Social, para atendimento do Procad Suas.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (16) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Não vota (1) - Antônio Etson Brun

Ausente (2) - Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi

Resultado: Aprovado

Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 83/2023 - Solicitando regime de urgência

Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 83/2023 - Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 40.000,00, na Secretaria de Agricultura, Agronegócios, Trabalho e Desenvolvimento, para aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura, Agronegócios, Trabalho e Desenvolvimento.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (16) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Não vota (1) - Antônio Etson Brun

Ausente (2) - Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi

Resultado: Aprovado

Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 84/2023 - Solicitando regime de urgência

Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 84/2023 - Autoriza a abertura por Decreto de um Credito Especial no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), na Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres, para cumprimento do artigo 9° da LC n° 212/20223.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (16) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Não vota (1) - Antônio Etson Brun

Ausente (2) - Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi

Resultado: Aprovado

Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 85/2023 - Solicitando regime de urgência

Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 85/2023 - Autoriza suplementação de Crédito Especial aberto através da Lei n° 7.018, de 10 de maio de 2023, e dá outras providências."

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (16) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Não vota (1) - Antônio Etson Brun

Ausente (2) - Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi

Resultado: Aprovado

Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 86/2023 - Solicitando regime de urgência

Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 86/2023 - Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 683.903,54, em diversas Secretarias, para atender despesas referente as Emendas Impositivas Parlamentares.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (16) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Não vota (1) - Antônio Etson Brun

Ausente (2) - Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi

Resultado: Aprovado

Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 87/2023 - Solicitando regime de urgência

Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 87/2023 - Autoriza suplementação de Crédito Especial aberto através da Lei n° 7.016, de 10 de maio de 2023, e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (16) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Não vota (1) - Antônio Etson Brun

Ausente (2) - Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi

Resultado: Aprovado

Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 88/2023 - Solicitando regime de urgência

Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 88/2023 - Dispõe sobre a alteração da Lei nº 4.217, de 10 de novembro de 1998, que "Dispõe sobre contratação de pessoal por tempo determinado, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (16) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Não vota (1) - Antônio Etson Brun

Ausente (2) - Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi

Resultado: Aprovado

Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 91/2023 - Solicitando regime de urgência

Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 91/2023 - Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo no valor de R$ 1.404.731,12, para ações destinadas ao setor cultural através da Lei Complementar nº 195/2022 - LPG Lei Paulo Gustavo.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (16) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Não vota (1) - Antônio Etson Brun

Ausente (2) - Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi

Resultado: Aprovado

Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2023 - Solicitando regime de urgência

Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2023 - Extingue cargo do quadro permanente de pessoal da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (16) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Não vota (1) - Antônio Etson Brun

Ausente (2) - Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 68/2023 - Legislativo

Autoria: Matheus Ribeiro de Almeida Santos

Assunto: Dispõe sobre a denominação de Luiz Carlos Imene, à via pública localizada em vila Mazzei.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (16) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Não vota (1) - Antônio Etson Brun

Ausente (2) - Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 69/2023 - Legislativo

Autoria: Matheus Ribeiro de Almeida Santos

Assunto: Dispõe sobre a denominação de Pedro Paulino de Oliveira, à via pública localizada em vila Mazzei.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: RETIRADO

Projeto de Lei Nº 70/2023 - Legislativo

Autoria: Matheus Ribeiro de Almeida Santos

Assunto: Dispõe sobre a denominação de Therezinha Ferreira de Souza, à via pública localizada em vila Mazzei.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (16) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Não vota (1) - Antônio Etson Brun

Ausente (2) - Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 78/2023 - Executivo

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Institui Programa de Incentivos Fiscais para Regularização de Obras através de aprovação de projetos de construção, regularização, ampliação, auto de conclusão de obras, alvará de demolição ou levantamento fiscal no âmbito do Município de Itapetininga e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: PEDIDO DE VISTA

Moção Nº 142/2023

Autoria: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Assunto: Moção de Apelo pela vinda do Curso de Engenharia Civil no Campus do IFSP de Itapetininga e a manutenção do curso de Técnico em Edificações;

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (16) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Não vota (1) - Antônio Etson Brun

Ausente (2) - Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi

Resultado: Aprovado

Moção Nº 136/2023

Autoria: Matheus Ribeiro de Almeida Santos

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Rogério de Almeida de Camargo, pela dedicação prestada na atuação de pastorear e nas ações sociais no Distrito do Rechan.

Quórum: Não Especificado

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: RETIRADO

Indicação Nº 360/2023

Autoria: George Felipe Oliveira de Araújo

Assunto: INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJAM INSTALADOS REFLETORES PARA ILUMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA ANEXA AO CDHU TURÍBIO DO SOUZA NO DISTRITO DO RECHAN.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: RETIRADO

Requerimento Nº 302/2023

Autoria: Matheus Ribeiro de Almeida Santos

Assunto: SOLICITO AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE RADAR FIXO DE VELOCIDADE COM A “MÁXIMA URGÊNCIA” NA RODOVIA RAPOSO TAVARES NO DO BAIRRO DO BOM RETIRO, TRECHO ENTRE ANGATUBA-SP À ITAPETININGA-SP.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (13) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Não vota (1) - Antônio Etson Brun

Ausente (5) - Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, Cristiane de Fátima Cardena, Marcos José Nanini de Oliveira, Denise Franci Martins de Castro

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 303/2023

Autoria: José Carlos Felipe de Almeida

Assunto: Solicito à Prefeitura Municipal a manutenção da Estrada Santa Margarida

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (13) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Não vota (1) - Antônio Etson Brun

Ausente (5) - Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, Cristiane de Fátima Cardena, Marcos José Nanini de Oliveira, Denise Franci Martins de Castro

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 304/2023

Autoria: José Carlos Felipe de Almeida

Assunto: Solicito à Prefeitura Municipal a instalação de ponto de ônibus com cobertura no bairro Vida Nova Itapetininga (Pacaembu I)

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (13) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Não vota (1) - Antônio Etson Brun

Ausente (5) - Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, Cristiane de Fátima Cardena, Marcos José Nanini de Oliveira, Denise Franci Martins de Castro

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 305/2023

Autoria: Marcos José Nanini de Oliveira

Assunto: Solicitação de faixa elevada na Rua Francisco Weiss Júnior, em frente ao Condomínio Moradas

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (13) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Não vota (1) - Antônio Etson Brun

Ausente (5) - Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, Cristiane de Fátima Cardena, Marcos José Nanini de Oliveira, Denise Franci Martins de Castro

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 306/2023

Autoria: Marcos José Nanini de Oliveira

Assunto: Solicito melhorias no CDHU da Vila Sônia

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (13) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Não vota (1) - Antônio Etson Brun

Ausente (5) - Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, Cristiane de Fátima Cardena, Marcos José Nanini de Oliveira, Denise Franci Martins de Castro

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 307/2023

Autoria: Catarina Aparecida Nanini Motta

Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, INFORMAÇÃO SOBRE RECEPÇÃO DO TEXTO DE PROJETO LEI ANEXO, QUE "INSTITUI O PROGRAMA ‘DESPERTAR’ QUE DISPÕE SOBRE A REFLEXÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, RESPONSABILIZAÇÃO DOS AUTORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM GRUPOS REFLEXIVOS DE HOMENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (13) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Não vota (1) - Antônio Etson Brun

Ausente (5) - Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, Cristiane de Fátima Cardena, Marcos José Nanini de Oliveira, Denise Franci Martins de Castro

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 308/2023

Autoria: Catarina Aparecida Nanini Motta

Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, INFORMAÇÃO SOBRE CROQUIS DE DENOMINAÇÃO DE DIVERSAS RUAS QUE FORAM PROTOCOLADAS HÁ ALGUNS MESES E AINDA NÃO FORAM ENVIADAS A ESTA CASA DE LEIS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (13) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Não vota (1) - Antônio Etson Brun

Ausente (5) - Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, Cristiane de Fátima Cardena, Marcos José Nanini de Oliveira, Denise Franci Martins de Castro

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 309/2023

Autoria: Marina Nalesso

Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO DA EXECUÇÃO DA CONTRAPARTIDA DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA CLAUDIONOR BELARMINO FERREIRA, LOCALIZADA NA VILA MAZZEI, POR PARTE DA EMPRESA PACAEMBU CONSTRUTORA.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (13) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Não vota (1) - Antônio Etson Brun

Ausente (5) - Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, Cristiane de Fátima Cardena, Marcos José Nanini de Oliveira, Denise Franci Martins de Castro

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 310/2023

Autoria: Marina Nalesso

Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, A CONTRATAÇÃO DE AGENTE DE APOIO, PARA AUXILIAR NA PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES E ORIENTAÇÕES AOS PACIENTES DO HOSPITAL DR. LÉO ORSI BERNARDES.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (13) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Não vota (1) - Antônio Etson Brun

Ausente (5) - Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, Cristiane de Fátima Cardena, Marcos José Nanini de Oliveira, Denise Franci Martins de Castro

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 311/2023

Autoria: José Eduardo Gomes Franco

Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, LIMPEZA, MANUTENÇÃO, INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE, PINTURA E INSTALAÇÃO DE SUPERPOSTES NA PRAÇA EM FRENTE À PARÓQUIA SÃO PAULO APÓSTOLO NO JARDIM PAULISTA.

Quórum: Não Especificado

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (13) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Não vota (1) - Antônio Etson Brun

Ausente (5) - Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, Cristiane de Fátima Cardena, Marcos José Nanini de Oliveira, Denise Franci Martins de Castro

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 312/2023

Autoria: Miguel Arcanjo Máximo de Jesus

Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE A REFORMA DA PONTE DE MADEIRA QUE LIGA A VILA SOTEMA A VARIOS OUTROS BAIRROS ADJACENTES

Quórum: Não Especificado

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (13) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Não vota (1) - Antônio Etson Brun

Ausente (5) - Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, Cristiane de Fátima Cardena, Marcos José Nanini de Oliveira, Denise Franci Martins de Castro

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 313/2023

Autoria: Miguel Arcanjo Máximo de Jesus

Assunto: SOLICITO A POSSIBILIDADE DE FAZER ESTACIONAMENTO DE 45° GRAUS EM FRENTE AO HOSPITAL LÉO ORSI BERNARDES E DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (13) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Não vota (1) - Antônio Etson Brun

Ausente (5) - Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, Cristiane de Fátima Cardena, Marcos José Nanini de Oliveira, Denise Franci Martins de Castro

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 314/2023

Autoria: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Assunto: SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DA VOLTA DOS HORÁRIOS E ITINERÁRIOS, DO TRANSPORTE PÚBLICO, PARA OS BAIRROS DO BISCOITO DURO, CANTAGALO, AREÃO, VÁRZEA, CAPIVARI, VIRACOPOS E VILA SOTEMO.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (13) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Não vota (1) - Antônio Etson Brun

Ausente (5) - Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, Cristiane de Fátima Cardena, Marcos José Nanini de Oliveira, Denise Franci Martins de Castro

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 315/2023

Autoria: George Felipe Oliveira de Araújo

Assunto: SOLICITO SEJA ENVIADO OFÍCIO À SABESP SOBRE O NIVELAMENTO DE TAMPA DE BUEIRO NA RUA ALBERTO ERNETO GUINTER NO DISTRITO DO RECHAN.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (13) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Não vota (1) - Antônio Etson Brun

Ausente (5) - Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, Cristiane de Fátima Cardena, Marcos José Nanini de Oliveira, Denise Franci Martins de Castro

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 316/2023

Autoria: George Felipe Oliveira de Araújo

Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE CRONOGRAMA DE MANUTENÇÃO GERAL E PINTURA NA ESCOLA JULIETA ROLIN DA SILVA NO DISTRITO DO RECHAN.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (13) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Não vota (1) - Antônio Etson Brun

Ausente (5) - Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, Cristiane de Fátima Cardena, Marcos José Nanini de Oliveira, Denise Franci Martins de Castro

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 317/2023

Autoria: Samuel de Oliveira

Assunto: SOLICITAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE E AUMENTO DE BASES DA G.C.M NOS LOTEAMENTOS E BAIRROS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (13) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Não vota (1) - Antônio Etson Brun

Ausente (5) - Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, Cristiane de Fátima Cardena, Marcos José Nanini de Oliveira, Denise Franci Martins de Castro

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 318/2023

Autoria: Samuel de Oliveira

Assunto: SOLICITAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE FISCALIZAÇÃO EM CONJUNTO COM OS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA SOBRE A POLUIÇÃO SONORA EMITIDA POR MOTOCICLETAS COM ESCAPAMENTOS IRREGULARES

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (13) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Não vota (1) - Antônio Etson Brun

Ausente (5) - Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, Cristiane de Fátima Cardena, Marcos José Nanini de Oliveira, Denise Franci Martins de Castro

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 319/2023

Autoria: Leonardo Corrêa Ayres Branco

Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REFORMA/MANUTENÇÃO DO PRÉDIO, ILUMINAÇÃO INTERNA E EXTERNA E MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, DURANTE O RECESSO, NA EMEF ROSA BADIM, JARDIM SHANGRILÁ

Quórum: Não Especificado

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (13) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Não vota (1) - Antônio Etson Brun

Ausente (5) - Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, Cristiane de Fátima Cardena, Marcos José Nanini de Oliveira, Denise Franci Martins de Castro

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 320/2023

Autoria: Leonardo Corrêa Ayres Branco

Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, REFORÇO NA SINALIZAÇÃO DE VELOCIDADE MÁXIMA PERMITIDA E AÇÕES NECESSÁRIAS NA AVENIDA JOSÉ DE ALMEIDA CARVALHO, ALTURA DO NÚMERO 2098 ATÉ A ROTATÓRIA DO OUROVILLE

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (13) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Não vota (1) - Antônio Etson Brun

Ausente (5) - Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, Cristiane de Fátima Cardena, Marcos José Nanini de Oliveira, Denise Franci Martins de Castro

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 321/2023

Autoria: Denise Franci Martins de Castro

Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE PROBLEMAS DE SEGURANÇA PÚBLICA NAS IMEDIAÇÕES DA VILA SANTANA.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (13) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Não vota (1) - Antônio Etson Brun

Ausente (5) - Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, Cristiane de Fátima Cardena, Marcos José Nanini de Oliveira, Denise Franci Martins de Castro

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 322/2023

Autoria: Claudinei José Ramos

Assunto: SOLICITAMOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, A COLOCAÇÃO URGENTE DE MAIS LOMBADAS AO LONGO DA RUA FRANCISCO WEISS JÚNIOR NA VILA PROGRESSO/VILA RECREIO.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (13) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Não vota (1) - Antônio Etson Brun

Ausente (5) - Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, Cristiane de Fátima Cardena, Marcos José Nanini de Oliveira, Denise Franci Martins de Castro

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 323/2023

Autoria: Claudinei José Ramos

Assunto: SOLICITAMOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, A LIMPEZA URGENTE DE UM TERRENO LOCALIZADO AO LADO DO IMÓVEL DA RUA ANA GENOVEVA PIEDADE, Nº 59, JARDIM CRUZEIRO DO SUL.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (13) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Não vota (1) - Antônio Etson Brun

Ausente (5) - Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, Cristiane de Fátima Cardena, Marcos José Nanini de Oliveira, Denise Franci Martins de Castro

Resultado: Aprovado

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