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Sessões - 31ª Sessão Ordinária de 2023
Data: 27/06/2023
Hora: 14:00
Frequências
Chamada Regimental - 14:02
Presentes (18) - Marcos José Nanini de Oliveira, Antônio Carlos Marconi, Bispo André, Antônio Etson Brun, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Itamar José Martins, Denise Franci Martins de Castro, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, José Carlos Felipe de Almeida, Marina Nalesso, Catarina Aparecida Nanini Motta, Claudinei José Ramos, Cristiane de Fátima Cardena, George Felipe Oliveira de Araújo, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Samuel de Oliveira
Ausências Justificadas (1) - Marcelo Nanini Franci
Votações
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 79/2023 - Solicitando regime de urgência
Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 79/2023 - Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 10.998,18, na Secretaria de Promoção Social, referente a reprogramação de saldo do exercício anterior para atendimento dos Programas Proteção Social Especial de Alta Complexidade, Proteção Social de Média Complexidade - Atividade do Creas.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Ausente (2) - Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi
Resultado: Aprovado
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 80/2023 - Solicitando regime de urgência
Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 80/2023 - Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 80.000,00, na Secretaria de Promoção Social, para atendimento de despesas do Projeto Parada Jovem, conforme deliberação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Ausente (2) - Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi
Resultado: Aprovado
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 81/2023 - Solicitando regime de urgência
Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 81/2023 - Autoriza suplementação de Crédito Especial aberto através da Lei nº 6.997, de 29 de março de 2023, na Secretaria de Segurança Pública, para atender despesas de contrapartida para aquisição de um veículo, através do Convênio com o Estado, demanda 030612.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Ausente (2) - Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi
Resultado: Aprovado
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 82/2023 - Solicitando regime de urgência
Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 82/2023 - Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 46.543,36, na Secretaria de Promoção Social, para atendimento do Procad Suas.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Ausente (2) - Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi
Resultado: Aprovado
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 83/2023 - Solicitando regime de urgência
Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 83/2023 - Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 40.000,00, na Secretaria de Agricultura, Agronegócios, Trabalho e Desenvolvimento, para aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura, Agronegócios, Trabalho e Desenvolvimento.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Ausente (2) - Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi
Resultado: Aprovado
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 84/2023 - Solicitando regime de urgência
Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 84/2023 - Autoriza a abertura por Decreto de um Credito Especial no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), na Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres, para cumprimento do artigo 9° da LC n° 212/20223.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Ausente (2) - Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi
Resultado: Aprovado
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 85/2023 - Solicitando regime de urgência
Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 85/2023 - Autoriza suplementação de Crédito Especial aberto através da Lei n° 7.018, de 10 de maio de 2023, e dá outras providências."
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Ausente (2) - Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi
Resultado: Aprovado
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 86/2023 - Solicitando regime de urgência
Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 86/2023 - Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 683.903,54, em diversas Secretarias, para atender despesas referente as Emendas Impositivas Parlamentares.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Ausente (2) - Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi
Resultado: Aprovado
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 87/2023 - Solicitando regime de urgência
Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 87/2023 - Autoriza suplementação de Crédito Especial aberto através da Lei n° 7.016, de 10 de maio de 2023, e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Ausente (2) - Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi
Resultado: Aprovado
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 88/2023 - Solicitando regime de urgência
Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 88/2023 - Dispõe sobre a alteração da Lei nº 4.217, de 10 de novembro de 1998, que "Dispõe sobre contratação de pessoal por tempo determinado, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Ausente (2) - Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi
Resultado: Aprovado
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 91/2023 - Solicitando regime de urgência
Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 91/2023 - Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo no valor de R$ 1.404.731,12, para ações destinadas ao setor cultural através da Lei Complementar nº 195/2022 - LPG Lei Paulo Gustavo.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Ausente (2) - Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi
Resultado: Aprovado
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2023 - Solicitando regime de urgência
Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2023 - Extingue cargo do quadro permanente de pessoal da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Ausente (2) - Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 68/2023 - Legislativo
Autoria: Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Assunto: Dispõe sobre a denominação de Luiz Carlos Imene, à via pública localizada em vila Mazzei.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Ausente (2) - Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 69/2023 - Legislativo
Autoria: Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Assunto: Dispõe sobre a denominação de Pedro Paulino de Oliveira, à via pública localizada em vila Mazzei.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: RETIRADO
Projeto de Lei Nº 70/2023 - Legislativo
Autoria: Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Assunto: Dispõe sobre a denominação de Therezinha Ferreira de Souza, à via pública localizada em vila Mazzei.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Ausente (2) - Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 78/2023 - Executivo
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: Institui Programa de Incentivos Fiscais para Regularização de Obras através de aprovação de projetos de construção, regularização, ampliação, auto de conclusão de obras, alvará de demolição ou levantamento fiscal no âmbito do Município de Itapetininga e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: PEDIDO DE VISTA
Autoria: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Assunto: Moção de Apelo pela vinda do Curso de Engenharia Civil no Campus do IFSP de Itapetininga e a manutenção do curso de Técnico em Edificações;
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Ausente (2) - Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi
Resultado: Aprovado
Autoria: Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Rogério de Almeida de Camargo, pela dedicação prestada na atuação de pastorear e nas ações sociais no Distrito do Rechan.
Quórum: Não Especificado
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: RETIRADO
Autoria: George Felipe Oliveira de Araújo
Assunto: INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJAM INSTALADOS REFLETORES PARA ILUMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA ANEXA AO CDHU TURÍBIO DO SOUZA NO DISTRITO DO RECHAN.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: RETIRADO
Autoria: Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Assunto: SOLICITO AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE RADAR FIXO DE VELOCIDADE COM A “MÁXIMA URGÊNCIA” NA RODOVIA RAPOSO TAVARES NO DO BAIRRO DO BOM RETIRO, TRECHO ENTRE ANGATUBA-SP À ITAPETININGA-SP.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Ausente (5) - Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, Cristiane de Fátima Cardena, Marcos José Nanini de Oliveira, Denise Franci Martins de Castro
Resultado: Aprovado
Autoria: José Carlos Felipe de Almeida
Assunto: Solicito à Prefeitura Municipal a manutenção da Estrada Santa Margarida
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Ausente (5) - Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, Cristiane de Fátima Cardena, Marcos José Nanini de Oliveira, Denise Franci Martins de Castro
Resultado: Aprovado
Autoria: José Carlos Felipe de Almeida
Assunto: Solicito à Prefeitura Municipal a instalação de ponto de ônibus com cobertura no bairro Vida Nova Itapetininga (Pacaembu I)
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Ausente (5) - Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, Cristiane de Fátima Cardena, Marcos José Nanini de Oliveira, Denise Franci Martins de Castro
Resultado: Aprovado
Autoria: Marcos José Nanini de Oliveira
Assunto: Solicitação de faixa elevada na Rua Francisco Weiss Júnior, em frente ao Condomínio Moradas
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Ausente (5) - Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, Cristiane de Fátima Cardena, Marcos José Nanini de Oliveira, Denise Franci Martins de Castro
Resultado: Aprovado
Autoria: Marcos José Nanini de Oliveira
Assunto: Solicito melhorias no CDHU da Vila Sônia
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Ausente (5) - Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, Cristiane de Fátima Cardena, Marcos José Nanini de Oliveira, Denise Franci Martins de Castro
Resultado: Aprovado
Autoria: Catarina Aparecida Nanini Motta
Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, INFORMAÇÃO SOBRE RECEPÇÃO DO TEXTO DE PROJETO LEI ANEXO, QUE "INSTITUI O PROGRAMA ‘DESPERTAR’ QUE DISPÕE SOBRE A REFLEXÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, RESPONSABILIZAÇÃO DOS AUTORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM GRUPOS REFLEXIVOS DE HOMENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Ausente (5) - Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, Cristiane de Fátima Cardena, Marcos José Nanini de Oliveira, Denise Franci Martins de Castro
Resultado: Aprovado
Autoria: Catarina Aparecida Nanini Motta
Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, INFORMAÇÃO SOBRE CROQUIS DE DENOMINAÇÃO DE DIVERSAS RUAS QUE FORAM PROTOCOLADAS HÁ ALGUNS MESES E AINDA NÃO FORAM ENVIADAS A ESTA CASA DE LEIS.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Ausente (5) - Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, Cristiane de Fátima Cardena, Marcos José Nanini de Oliveira, Denise Franci Martins de Castro
Resultado: Aprovado
Autoria: Marina Nalesso
Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO DA EXECUÇÃO DA CONTRAPARTIDA DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA CLAUDIONOR BELARMINO FERREIRA, LOCALIZADA NA VILA MAZZEI, POR PARTE DA EMPRESA PACAEMBU CONSTRUTORA.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Ausente (5) - Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, Cristiane de Fátima Cardena, Marcos José Nanini de Oliveira, Denise Franci Martins de Castro
Resultado: Aprovado
Autoria: Marina Nalesso
Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, A CONTRATAÇÃO DE AGENTE DE APOIO, PARA AUXILIAR NA PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES E ORIENTAÇÕES AOS PACIENTES DO HOSPITAL DR. LÉO ORSI BERNARDES.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Ausente (5) - Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, Cristiane de Fátima Cardena, Marcos José Nanini de Oliveira, Denise Franci Martins de Castro
Resultado: Aprovado
Autoria: José Eduardo Gomes Franco
Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, LIMPEZA, MANUTENÇÃO, INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE, PINTURA E INSTALAÇÃO DE SUPERPOSTES NA PRAÇA EM FRENTE À PARÓQUIA SÃO PAULO APÓSTOLO NO JARDIM PAULISTA.
Quórum: Não Especificado
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Ausente (5) - Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, Cristiane de Fátima Cardena, Marcos José Nanini de Oliveira, Denise Franci Martins de Castro
Resultado: Aprovado
Autoria: Miguel Arcanjo Máximo de Jesus
Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE A REFORMA DA PONTE DE MADEIRA QUE LIGA A VILA SOTEMA A VARIOS OUTROS BAIRROS ADJACENTES
Quórum: Não Especificado
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Ausente (5) - Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, Cristiane de Fátima Cardena, Marcos José Nanini de Oliveira, Denise Franci Martins de Castro
Resultado: Aprovado
Autoria: Miguel Arcanjo Máximo de Jesus
Assunto: SOLICITO A POSSIBILIDADE DE FAZER ESTACIONAMENTO DE 45° GRAUS EM FRENTE AO HOSPITAL LÉO ORSI BERNARDES E DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Ausente (5) - Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, Cristiane de Fátima Cardena, Marcos José Nanini de Oliveira, Denise Franci Martins de Castro
Resultado: Aprovado
Autoria: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Assunto: SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DA VOLTA DOS HORÁRIOS E ITINERÁRIOS, DO TRANSPORTE PÚBLICO, PARA OS BAIRROS DO BISCOITO DURO, CANTAGALO, AREÃO, VÁRZEA, CAPIVARI, VIRACOPOS E VILA SOTEMO.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Ausente (5) - Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, Cristiane de Fátima Cardena, Marcos José Nanini de Oliveira, Denise Franci Martins de Castro
Resultado: Aprovado
Autoria: George Felipe Oliveira de Araújo
Assunto: SOLICITO SEJA ENVIADO OFÍCIO À SABESP SOBRE O NIVELAMENTO DE TAMPA DE BUEIRO NA RUA ALBERTO ERNETO GUINTER NO DISTRITO DO RECHAN.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Ausente (5) - Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, Cristiane de Fátima Cardena, Marcos José Nanini de Oliveira, Denise Franci Martins de Castro
Resultado: Aprovado
Autoria: George Felipe Oliveira de Araújo
Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE CRONOGRAMA DE MANUTENÇÃO GERAL E PINTURA NA ESCOLA JULIETA ROLIN DA SILVA NO DISTRITO DO RECHAN.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Ausente (5) - Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, Cristiane de Fátima Cardena, Marcos José Nanini de Oliveira, Denise Franci Martins de Castro
Resultado: Aprovado
Autoria: Samuel de Oliveira
Assunto: SOLICITAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE E AUMENTO DE BASES DA G.C.M NOS LOTEAMENTOS E BAIRROS.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Ausente (5) - Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, Cristiane de Fátima Cardena, Marcos José Nanini de Oliveira, Denise Franci Martins de Castro
Resultado: Aprovado
Autoria: Samuel de Oliveira
Assunto: SOLICITAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE FISCALIZAÇÃO EM CONJUNTO COM OS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA SOBRE A POLUIÇÃO SONORA EMITIDA POR MOTOCICLETAS COM ESCAPAMENTOS IRREGULARES
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Ausente (5) - Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, Cristiane de Fátima Cardena, Marcos José Nanini de Oliveira, Denise Franci Martins de Castro
Resultado: Aprovado
Autoria: Leonardo Corrêa Ayres Branco
Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REFORMA/MANUTENÇÃO DO PRÉDIO, ILUMINAÇÃO INTERNA E EXTERNA E MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, DURANTE O RECESSO, NA EMEF ROSA BADIM, JARDIM SHANGRILÁ
Quórum: Não Especificado
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Ausente (5) - Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, Cristiane de Fátima Cardena, Marcos José Nanini de Oliveira, Denise Franci Martins de Castro
Resultado: Aprovado
Autoria: Leonardo Corrêa Ayres Branco
Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, REFORÇO NA SINALIZAÇÃO DE VELOCIDADE MÁXIMA PERMITIDA E AÇÕES NECESSÁRIAS NA AVENIDA JOSÉ DE ALMEIDA CARVALHO, ALTURA DO NÚMERO 2098 ATÉ A ROTATÓRIA DO OUROVILLE
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Ausente (5) - Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, Cristiane de Fátima Cardena, Marcos José Nanini de Oliveira, Denise Franci Martins de Castro
Resultado: Aprovado
Autoria: Denise Franci Martins de Castro
Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE PROBLEMAS DE SEGURANÇA PÚBLICA NAS IMEDIAÇÕES DA VILA SANTANA.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Ausente (5) - Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, Cristiane de Fátima Cardena, Marcos José Nanini de Oliveira, Denise Franci Martins de Castro
Resultado: Aprovado
Autoria: Claudinei José Ramos
Assunto: SOLICITAMOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, A COLOCAÇÃO URGENTE DE MAIS LOMBADAS AO LONGO DA RUA FRANCISCO WEISS JÚNIOR NA VILA PROGRESSO/VILA RECREIO.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Ausente (5) - Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, Cristiane de Fátima Cardena, Marcos José Nanini de Oliveira, Denise Franci Martins de Castro
Resultado: Aprovado
Autoria: Claudinei José Ramos
Assunto: SOLICITAMOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, A LIMPEZA URGENTE DE UM TERRENO LOCALIZADO AO LADO DO IMÓVEL DA RUA ANA GENOVEVA PIEDADE, Nº 59, JARDIM CRUZEIRO DO SUL.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Ausente (5) - Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, Cristiane de Fátima Cardena, Marcos José Nanini de Oliveira, Denise Franci Martins de Castro
Resultado: Aprovado
